DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3477 
 
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Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:0B749F8C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 059/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora LEOCADIA RODRIGUES SOARES, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA, 3 (três) diárias para a cidade de FORTALEZA-
CE, nos dias 06,07 e 08 de junho de 2024, para a eventual 
participação do Pec Nordeste 2024, feira do Agro Norte e Nordeste. 
§1°. O valor da diária é deR$ 420,00 (quatrocentos e vinte 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de 
R$1.260,00 (um mil e duzentos e sessenta reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de junho de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 95029158113, SSPDS/CE 
CPF N°: 810.932.923-34 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, Centro, Altaneira/CE. 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:B6720289 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 060/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, o Senhor RONALDO ALVES DE LIMA 
JÚNIOR, ocupante do cargo de MOTORISTA 3 (três) diárias 
para a cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 06, 07 e 08 de junho 
de 2024, onde estará levando os servidores para participar do Pec 
Nordeste 2024, feira do Agro Norte e Nordeste no Centro de 
eventos do Ceará, Av. Washington Soares.  
  
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de 
R$1.050,00 (um mil e cinquenta reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de junho de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 20088335938, SSPDS/CE 
CPF N°: 047.971.583-10 
ENDEREÇO: Joaquim Alves Bitu, 262, Centro, Altaneira – CE 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:E2147DE3 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
PORTARIA Nº. 004/2024 
 
LEOCÁDIA 
RODRIGUES 
SOARES, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
GESTOR 
DA 
AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora EFIGÊNIA ALVES FERREIRA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
DE 
APOIO 
AO 
AGROPECÚARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, 03 (três) 
diárias para a cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 06,07 e 08 de 
junho de 2024, a serviço desta secretaria, para a eventual participação 
do Pec Nordeste 2024, feira do Agro Norte e Nordeste. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Agricultura 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.050,00 (um mil e 
cinquenta reais) das Diárias. 
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de junho de 2024 
  
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES 
Secretária Municipal de Agricultura 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 20151601520 SSPDS/CE 
CPF N°: 081.110.863-50 
ENDEREÇO: Rua Raimundo Martins Sobrinho, Nº 490, Altaneira – 
CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:71D1949A 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
PORTARIA Nº. 005/2024 
 
LEOCÁDIA 
RODRIGUES 
SOARES, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
GESTOR 
DA 
AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor FLÁVIO DE OLIVEIRA LIMA, 
ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, 03 (três) 
diárias para a cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 06,07 e 08 de 
junho de 2024, a serviço desta secretaria, para a eventual participação 
do Pec Nordeste 2024, feira do Agro Norte e Nordeste. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Agricultura 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.050,00 (um mil e 
cinquenta reais) das Diárias. 
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de junho de 2024 
  
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES 
Secretária Municipal de Agricultura