DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3477 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 20070723626 SSPDS/CE 
CPF N°: 048.548.973-25 
ENDEREÇO: Rua Joana Cordeiro, Nº 22, Nova Olinda – CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:EBF438AE 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
PORTARIA Nº. 006/2024 
 
LEOCÁDIA 
RODRIGUES 
SOARES, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
GESTOR 
DA 
AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor JOÃO ALBINO NETO, ocupante do 
cargo de SECRETARIO ADJUNTO, 03 (três) diárias para a cidade 
de FORTALEZA – CE, nos dias 06,07 e 08 de junho de 2024, a 
serviço desta secretaria, para a eventual participação do Pec Nordeste 
2024, feira do Agro Norte e Nordeste. 
§1°. O valor da diária é deR$ 420,00 (quatrocentos e vinte 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de 
R$1.260,00 (um mil e duzentos e sessenta reais) das Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de junho de 2024 
  
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES 
Secretária Municipal de Agricultura 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2002034085952 SSPDS/CE 
CPF N°: 009.618.993-28 
ENDEREÇO: Sitio Poças, Nº 35, Altaneira – CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:5E30E2E7 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
PORTARIA Nº. 007/2024 
 
LEOCÁDIA 
RODRIGUES 
SOARES, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
GESTOR 
DA 
AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO ALVES DE SOUSA, 
ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, 01 (uma) 
diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 06 de junho de 
2024, a serviço desta secretaria, para a eventual participação do Pec 
Nordeste 2024, feira do Agro Norte e Nordeste. 
§1°. O valor da diária é deR$ 350,00 (trezentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de 
R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de junho de 2024 
  
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES 
Secretária Municipal de Agricultura 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 5899616 SSPDS/CE 
CPF N°: 036.210.714-90 
ENDEREÇO: Sitio Malhada, Nº 150, Crato – CE. 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:131ADB9B 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 022/2024/SAS 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor WALDEIR DE SOUZA FERREIRA 
JUNIOR, ocupante do cargo de GERENTE DO PROGRAMA 
AUXÍLIO BRASIL, 02 (duas) diárias para a cidade de 
FORTALEZA- CE, nos dias 04 e 05 de junho de 2024, para 
participar da capacitação SIBEC (Sistema de Benefício do Cidadão), 
na Av. Monsenhor Tabosa, 1716 – Meireles, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de maio de 2024 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2002098049345, SSPDS/CE 
CPF N°: 038.606.523-38 
ENDEREÇO: Rua Manoel Raimundo P Leonel, nº 08, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:DBAF67B0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 058/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 28 de maio de 2024, a fim de 
transportar o paciente Ariel Mariano da Silva e sua genitora Ana 
Lucia da Silva para uma consulta no Hospital Albert Sabin, na cidade 
de Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de maio de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde