DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3477 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:192383790SSPDS/CE 
CPF N°:152.442.358-10 
ENDEREÇO: Rua Leocadia Nogueira da Silva, n°393, Centro, 
Altaneira-CE.  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:F211506C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 059/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021;  
RESOLVE:  
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor DAMIÃO ALAN DE SOUSA, ocupante 
do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de 
FORTALEZA – CE, no dia 04 de junho de 2024, a fim de 
transportar a paciente Ana Livia Barbosa Braz e sua genitora Vanessa 
Barbosa de Sousa Pereira, até o hospital infantil Albert Sabin em 
Fortaleza – CE. No mesmo veículo irá Claudio Rodrigues da Costa 
para receber exames e marcar consulta da sua mãe Maroni Rodrigues 
da Costa. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de junho de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2002034083674 SSPDS/CE 
CPF N°: 041.145.863-93 
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, n°154, Centro, 
Altaneira-CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:A27AE6E2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 022024PE02 
 
O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato 
nº 022024PE02, proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 02/2024-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE 
PEÇAS E DE ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE 
DIVERSAS MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE 
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE 
ARARIPE/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos. CONTRATADA: A. N. DE SOUSA 
TRANSPORTES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 
de junho de 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses. 
VALOR TOTAL: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais). Assina 
pala Contratante: Francisco Mateus da Silva Santos, Ordenador de 
Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Nelson de 
Sousa.  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:C84E7C3E 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 022024PE01 
 
O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato 
nº 022024PE01, proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 02/2024-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE 
PEÇAS E DE ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE 
DIVERSAS MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE 
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 
CONTRATADA: A. N. DE SOUSA TRANSPORTES. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de junho de 2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR 
TOTAL: R$ 776.000,00 (setecentos e setenta e seis mil reais). 
Assina pala Contratante: Francisco Mateus da Silva Santos, 
Ordenador de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio 
Nelson de Sousa. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:610C110B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 
022024PE05F 
 
O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato 
nº 022024PE05F, proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 02/2024-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE 
PEÇAS E DE ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE 
DIVERSAS MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE 
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ARARIPE/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do 
município de Araripe/Ce. CONTRATADA: A. N. DE SOUSA 
TRANSPORTES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 
de junho de 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses. 
VALOR TOTAL: R$ 436.500,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e 
quinhentos reais).Assina pala Contratante: Clara Saionara de Brito 
Francelino Neri, Ordenadora de Despesas. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Antônio Nelson de Sousa. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:7F2B0431 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 
022024PE05S 
 
O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato 
nº 022024PE05S, proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 02/2024-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE 
PEÇAS E DE ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE 
DIVERSAS MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE 
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ARARIPE/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do 
município de Araripe/Ce. CONTRATADA: A. N. DE SOUSA 
TRANSPORTES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 
de junho de 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses. 
VALOR TOTAL: R$ 128.040,00 (cento e vinte e oito mil e quarenta 
reais). Assina pala Contratante: Clara Saionara de Brito Francelino 
Neri, Ordenadora de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Antônio Nelson de Sousa. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:422D6BDB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 
022024PE04F 
 
O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato 
nº 022024PE04F, proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO