DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3477 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:F258FCDA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2024.04.02.01. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR, 
MEDICAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
ODONTOLÓGICOS 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
HOSPITAL E DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE 
ARNEIROZ, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
DESTE MUNICIPIO, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: 
as 
empresas 
J. 
P. 
DISTRIBUIDORA LTDA, cujo o valor total R$ 386.880,00 
(trezentos e oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais), referente 
aos Lotes: 1,3,5,7,8,9 e 10, CEARENSE COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo o valor total R$ 
212.594,84 (duzentos e doze mil e quinhentos e noventa e quatro reais 
e oitenta e quatro centavos), referente aos Lotes: 2 e 4, PANORAMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS 
E 
FARMACEUTICOS LTDA, cujo o valor total R$ 22.000,00 (vinte 
e 
dois 
mil 
reais), 
referente 
ao 
Lote: 
6, 
F3 
FARMA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, cujo o 
valor total R$ 568.989,86 (quinhentos e sessenta e oito mil e 
novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), referente 
ao Lote: 11. HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 
14.133/2021 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES 
NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Geral. 
  
Data da Homologação: Arneiroz/Ce, 07 de Junho de 2024  
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:22C8FC9C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico nº 2024.06.04.1. O Agente 
de Contratação do Município de Assaré/CE torna público aRetificação 
da publicação da data de 06 de junho de 2024 referente ao AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.04.1. Onde se 
lê: “Abertura das propostas: 18 de junho de 2024 às 08:30 
horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de junho de 2024 às 
09:00 horas”. Leia-se:“Abertura das propostas: 20 de junho de 
2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 20 de 
junho de 2024 às 09:00 horas”. Assaré/CE, 07 de junho de 2024 -  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4D6B4D6C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO 
 
Portaria Nº139/2024- Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) KDILANY NOGUEIRA LOPES DE 
QUEIROZ, portador (a) do CPF: 057.299.663-26 para exercer em 
caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de Psicóloga, 
com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais, constante no 
quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal 
de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de 
Educação podendo, durante a sua vida funcional na Prefeitura de 
Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra Secretaria/Setor 
desta Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade 
da Administração Municipal e do interesse público, aprovado no 
Concurso Público de Provas e Títulos, em 3º lugar CR, realizado no 
dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei Municipal 
Nº640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de 
2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de 
acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de 
Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, 11, da CRFB/88. 
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 04 
de Junho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:679CD89F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO 
 
Portaria Nº137/2024- Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) EMERSON GONÇALVES PARENTE, 
portador (a) do CPF: 790.978.393-00 para exercer em caráter efetivo 
as funções do Cargo Público Municipal de Psicólogo, com carga 
horária de 40 (Quarenta) horas semanais, constante no quadro de 
pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de 
Educação podendo, durante a sua vida funcional na Prefeitura de 
Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra Secretaria/Setor 
desta Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade 
da Administração Municipal e do interesse público, aprovado no 
Concurso Público de Provas e Títulos, em 6º lugar CR, realizado no 
dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei Municipal 
Nº640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de 
2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de 
acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de 
Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, 11, da CRFB/88. 
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 04 
de Junho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú 
  

                            

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