DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

ELETRÔNICO Nº 02/2024-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE
PEÇAS E DE ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE
DIVERSAS MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ARARIPE/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura
e Tecnologia da Informação. CONTRATADA: A. N. DE SOUSA
TRANSPORTES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03
de junho de 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 727.500,00 (setecentos e vinte e sete mil e
quinhentos reais). Assina pala Contratante: Aurélio Ribeiro da Silva
Lira, Ordenador de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA:
Antônio Nelson de Sousa.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:D0E9E0B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº
022024PE04S

O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato
nº 022024PE04S, proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02/2024-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE
PEÇAS E DE ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE
DIVERSAS MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ARARIPE/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura
e Tecnologia da Informação. CONTRATADA: A. N. DE SOUSA
TRANSPORTES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03
de junho de 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 52.380,00 (cinquenta e dois mil trezentos e
oitenta reais). Assina pala Contratante: Aurélio Ribeiro da Silva,
Ordenador de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio
Nelson de Sousa.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:ACEA2F9A

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 022024PE03

O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato
nº 022024PE03, proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02/2024-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE
PEÇAS E DE ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE
DIVERSAS MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL,
DO
MUNICÍPIO
DE
ARARIPE/CE. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento
Social
do
município
de
Araripe/Ce.
CONTRATADA: A. N. DE SOUSA TRANSPORTES. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de junho de 2024.
VALIDADE DO CONTRATO: é de 12 (doze) meses. VALOR
TOTAL: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais).
Assina pala Contratante: Eric Paulino Rocha, Ordenador de
Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Nelson de
Sousa.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:B98592E3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114.2024

PORTARIA Nº 114/2024 Aratuba, 04 de maio de 2024.

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA
LUCIARA DE CASTRO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF
nº 674.938.743-87, Matrícula nº 160184-9, Benefício nº 189.518.359-
3, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/06/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos
04(quatro) dias do mês de junho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6F5F065E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO TOTAL
AMIGÁVEL DE CONTRATO

A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURADO
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
TERMO DE RESCISÃO TOTAL AMIGÁVEL DE CONTRATO DO
CONTRATO Nº 2024.04.09.01, RESULTANTE DA DISPENSA N.º
2024.03.22.02.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE,
CABINE SIMPLES E COM CARROCEIRO ABERTO, PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
PESCA
E
RECURSOS
HÍDRICOS
DO
MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE.

DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se
no Art.138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula
Contratual 13.1, letra B, do referido contrato, Justifica-se a rescisão
contratual em caráter bilateral pautado na conveniência e
discricionariedade na ausência de interesse da Administração em dar
continuidade na execução do contrato, portanto a rescisão não possui
natureza punitiva e será realizado sem ônus de qualquer natureza das
partes, renunciadas as partes o direito sobre a qual se fundou a relação
jurídica, sendo analisada pela Procuradora do Município por meio de
parecer jurídico junto aos autos e devidamente autorizada pelo
Ordenador de Despesas da RESCINDENTE, por intermédio do
despacho, tudo constante junto aos autos.

RESCINDENTE:SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA

ASSINADO PELO RESCINDENTE: JOSE GOMES NOGUEIRA
DA SILVA.

RESCINDIDO: DEIVID DANTAS DE MORAES - MEI.

Arneiroz – Ceará, 10 de maio de 2024

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos