DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:AAE95B9F

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.019/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - O
Secretário Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo
75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023,
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.019/2024-DL, e
que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas
adicionais
para
a
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO DE ROUPARIAS E
TECIDOS A SEREM USADOS NO HOSPITAL E UNIDADES
BASICAS DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE ATENDER
DIVERSOS
PROCEDIMETOS
ASSISTENCIAIS
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE BANABUIU-CE. A partir do dia
10
de
Junho
de
2024,
através
do
endereço
eletrônico
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº
435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência
poderá
ser
obtida
junto
ao
site
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima
citado. Banabuiú/CE, 07 de Junho de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:437D6450

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05.002/2024-PE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTE
E
DIVERSOS
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS
DE
SAÚDE,
CENTRAL
DE
ABASTECIMENTO
FARMACEUTIVO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIU-
CE,
LICITANTES
VENCEDORES01-
IZZY
DISTR
DE
MATERIAL MÉDICO, ODONT. E LABORATORIAL LTDA,
INSCRITO NO CNPJ: 51.477.402/0001-12, COM O VALOR
GLOBAL DE R$ 37.342,04 (TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E
QUARENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), 02-
BETANIAMED COMERCIAL EIRELI -EPP, INSCRITO NO
CNPJ: 09.560.267/0001-08, COM O VALOR GLOBAL DE R$
102.250,00 (CENTO E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA
REAIS). PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA
DA LEI Nº 14.133/2021.

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE –
Secretário Municipal de Saúde, 05 de Junho de 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:153DEB77

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.06.03/2024. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.29.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 04.06.03/2024. Processo Administrativo nº
2024.05.29.01, adesão à Ata de Registro de Preços nº 202404180001
(Processo nº 00006.20240124/0001-24), originária do Pregão
Eletrônico nº 2401.01-24 da Secretaria Municipal de Educação de
Milhã/CE. Fundamento da Contratação: Artigo 86, § 2º da Lei
Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE,
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa NEW
QUALITTY COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº.
32.279.643/0001-02. Objeto: Aquisição de equipamentos de mobília
destinados ao atendimento das necessidades da Rede Pública de
Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB -
Ensino Infantil) de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$
452.592,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa
e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Francisco Carlos
Freitas dos Santos Junior.

Barbalha/CE, 04 de junho de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4B160217

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.06.04/2024. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.29.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 04.06.04/2024. Processo Administrativo nº
2024.05.29.01, adesão à Ata de Registro de Preços nº 202404180001
(Processo nº 00006.20240124/0001-24), originária do Pregão
Eletrônico nº 2401.01-24 da Secretaria Municipal de Educação de
Milhã/CE. Fundamento da Contratação: Artigo 86, § 2º da Lei
Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE,
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa NEW
QUALITTY COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº.
32.279.643/0001-02. Objeto: Aquisição de equipamentos de mobília
destinados ao atendimento das necessidades da Rede Pública de
Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação (Gestão
Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 1.398.175,00 (um milhão trezentos e noventa e oito mil
cento e setenta e cinco reais). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Francisco Carlos
Freitas dos Santos Junior.

Barbalha/CE, 04 de junho de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:33248741

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA

PORTARIA CONJUNTA Nº 05.06.001/2024 DE 05 DE JUNHO
DE 2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALECAR, Secretário
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos
do Município de Barbalha e MARIA GORETTI PEREIRA
AMORIM LIMA, Secretária de Cultura e Turismo do Município de
Barbalha, ambos em pleno exercício de seus respectivos cargos, no
uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município
e da Lei 1.864/2009 e alterações posteriores, que dispõe sobre a
estrutura administrativa do Município de Barbalha/CE;

CONSIDERANDO
os
princípios
e
preceitos
aplicáveis
à
Administração Pública, insertos na Constituição Federal de 1988;