DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3477 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Servidor Público municipal de Barbalha e disciplina a cessao e a 
permuta de servidores; 
CONSIDERANDO que a cessão e a permuta são atos pelos quais o 
agente público, sem suspender ou interromper o vinculo funcional 
com o órgão ou entidade de orifem, passa a ter exercicio em outro 
órgão ou entidade previamente designado(a); 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Permutar o(a) servidor(a) IVINA NOGUEIRA NUNES, 
convocado(a) por meio do Edital de convocação nº 27.02.001/2024 
para o cargo de Assistente Social, com vínculo na Secretaria de 
Educação com o(a) servidor(a) JOANA DARC CASIMIRO 
PEREIRA TAVARES, convocado(a) por meio do Edital de 
convocação nº 22.02.001/2024 para o cargo de Assistente Social, com 
vínculo na Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos, devendo ingressar na Folha da Pagamento pda 
STDSMDH a partir de 07 (sete) de junho de 2024; 
Art. 2º Permutar o(a) servidor(a) JULIANA SARAIVA DOS 
SANTOS, convocado por meio do Edital de convocação nº 
27.02.001/2024 para o cargo de ASG, com vínculo na Secretaria de 
Educação com o(a) servidor(a) APARECIDA SILVA VITORINO, 
convocada por meio do Edital de convocação nº 22.02.001/2024 para 
o cargo de ASG, com vínculo na Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, devendo 
ingressar na Folha da Pagamento pda STDSMDH a partir de 07 (sete) 
de junho de 2024; 
Art. 3º Permutar o(a) servidor(a) NUBIA SABINO DA SILVA 
SANTOS, convocado por meio do Edital de convocação nº 
15.02.001/2024 para o cargo de Cozinheiro(a), com vínculo na 
Secretaria de Educação com o(a) servidor(a) MARIA DAS DORES 
DA SILVA OLEGÁRIO, convocada por meio do Edital de 
convocação nº 22.02.001/2024 para o cargo de Cozinheiro(a), com 
vínculo Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos, devendo ingressar na Folha da Pagamento da 
STDSMDH a partir de 07 (sete) de junho de 2024; 
Art. 4º Permutar o(a) servidor(a) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA 
SILVA, convocado por meio do Edital de convocação nº 
15.02.001/2024 para o cargo de Cozinheiro(a), com vínculo na 
Secretaria de Educação com o(a) servidor(a) FAINA MISSAELLE 
CORDEIRO DA SILVA, convocada por meio do Edital de 
convocação nº 22.02.001/2024 para o cargo de Cozinheiro(a), com 
vínculo na Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos, devendo ingressar na Folha da Pagamento pda 
STDSMDH a partir de 07 (sete) de junho de 2024; 
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, aos 07 (sete) dia do 
mês de junho de 2024. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário Municipal Do Trabalho, Desenvolvimento Social, 
Mulheres E Direitos Humanos Portaria N° 03.01.023/2022 
  
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO 
Secretária Mun. De Educação 
Portaria N° 03.04.012/2023 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:C0A2AE8F 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA CONJUNTA Nº 07.06.001/2024 DE 07 DE JUNHO 
DE 2024 
  
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO POR PERMUTA DOS 
SERVIDORES.  
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALECAR, Secretário 
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos 
do Município de Barbalha – CE e PAULO MÁRCIO SAMPAIO 
FILGUEIRA, Secretário de Saúde do Município de Barbalha – CE, 
ambos em pleno exercício de seus respectivos cargos, no uso de suas 
atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e da Lei nº 
1.864/2009 
e 
alterações 
posteriores, 
bem 
como 
pela 
Lei 
Complementar municipal nº 002/2022; 
CONSIDERANDO a necessidade de administração e manutenção 
dos serviços públicos em funcionamento de forma initerrupta; 
CONSIDERANDO o preconizado do TÍTULO VII da Lei 
Complementar nº 02/2022, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor 
Público Municipal de Barbalha e disciplina a cessão e a permuta de 
servidores; 
CONSIDERANDO que a cessão e permuta é o ato pelo qual o agente 
público, sem suspensão ou interrupção do vínculo funcional com o 
órgão ou a entidade de origem, passa a ter exercício em outro órgão 
ou outra entidade; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Permutar o(a) servidor(a) JOELIA BERNARDO 
BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 046.960.863-30, ocupante do 
cargo de PSICÓLOGO, lotado(a) na Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com o(a) 
servidor(a) ROBERTA CABRAL SAMPAIO, inscrito(a) no CPF 
sob o nº 054.257.223-03, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos, devendo ingressar na folha de pagamento da STDSMDH a 
partir de 07 de junho de 2024. 
Art. 2º - Permutar o(a) servidor(a) VINICIUS MARCOLINO DE 
BRITO, inscrito(a) no CPF sob o nº 065.907.413-36, ocupante do 
cargo de MOTORISTA A – B, lotado(a) na Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com o(a) 
servidor(a) GLEISON DA SILVA MARIANO, inscrito(a) no CPF 
sob o nº 072.834.203-04, ocupante do cargo de MOTORISTA A – B, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos, devendo ingressar na folha de pagamento da STDSMDH a 
partir de 07 de junho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, aos 07 (sete) dias do 
mês de junho de 2024. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário Municipal Do Trabalho, Desenvolvimento Social, 
Mulheres E Direitos Humanos 
Portaria N° 03.01.023/2022 
  
PAULO MÁRCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal De Saúde 
Portaria N°. 20.11.002/2023 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:01E11FDC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
DESPACHO ADMINISTRATIVO 
 
Candidato: DANILO ALBUQUERQUE ALEXANDRE 
  
Vistos etc.