DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3477 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
município. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 
07 
de 
junho de 
2024. 
SIGNATÁRIOS: Tarciana Ferreira Serafim, Secretária de Cultura, e 
Janária Aparecida Bonfim, Proprietária da empresa J APARECIDA 
BOMFIM PUBLICIDADE. 
  
Catunda - CE, 07 de junho de 2024.  
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura 
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:57017105 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 059/GAB/2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
A 
PEDIDO 
DA 
COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a pedido do cargo de Coordenadora de Saúde Bucal 
da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. BÁRBARA CHRISTINA 
RODRIGUES ALVES COELHO, CPF Nº 074.827.963-63, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 
2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 07 de 
Junho de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:EAE5652B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL N° 024/2024, DE 07 DE JUNHO DE 
2024. 
 
“DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO 
DIA 14 DE JUNHO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS 
DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO AO FERIADO DO DIA 13 DE 
JUNHO, 
DIA 
DO 
PADROEIRO 
MUNICIPAL 
SANTO 
ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
  
CONSIDERANDO que o Município de Chaval, Estado do Ceará, 
tem como Padroeiro Santo Antônio; 
  
CONSIDERANDO que dia 13 de Junho de 2023, é a data em que se 
comemora o dia de Santo Antônio; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 14 de 
junho de 2024, para os agentes públicos dos órgãos, entidades, setores 
e departamentos da Administração Municipal. 
  
Parágrafo Único – O “caput” deste artigo não se aplica as atividades 
de urgência e emergência do setor público que prestam serviços 
essenciais, tais como Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos 
Pacheco-HMECPP, Limpeza Pública e Iluminação Pública ou outros 
serviços básicos estes funcionando em regime de plantão. 
  
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 07 de 
Junho de 2024. 
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:770B6692 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 060/GAB/2024. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR 
MAURICIO 
FERNANDES 
MACIEL 
SOUZA 
SOARES, 
MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei 
Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. MAURICIO FERNANDES 
MACIEL SOUZA SOARES, CPF Nº 035.607.343-20, do Cargo de 
Motorista do Município de Chaval-Ce. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de 
Maio de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:7BEC535F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Supressão de 
1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) do valor pactuado no litro 
do Diesel e cerca de 1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) no 
valor da Gasolina Comum do Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária de Educação