DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3477 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:03BA0FA5 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão 1,72% 
(um vírgula setenta e dois por cento) do valor pactuado no litro do 
Diesel e cerca de 1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) no valor 
da Gasolina Comum, do Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:95A62458 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, 
cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 
1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) do valor pactuado no litro 
do Diesel e cerca de 1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) no 
valor da Gasolina Comum. 
  
CHOROZINHO-CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A03E0DE4 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 007.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, 
cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 
1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) do valor pactuado no litro 
do Diesel e cerca de 1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) no 
valor da Gasolina Comum, do Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0E9D4F69 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE– 
Título: 
AVISO 
DE 
ADIAMENTO 
DE 
LICITAÇÃO – Motivo: Retificação de Edital – Unidade 
Administrativa: Gabinete do Prefeito – Regente: Comissão de 
Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 
2024.04.30.01/DL/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS 
NO ÂMBITO NACIONAL DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Reabertura: 12/06/2024 – 
Horário: 09H00M –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:AF9EB203 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.07.01 – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.05.29.01/INEX/PMC – 
Objeto: Contratação de atração musical (Junior Viana), para 
realização de 01 (um) show no dia 14/09/2024, com duração de 
1h40m, em comemoração alusiva ao 2º Croatá Fest no Município 
de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo – Contratada: J G VIANA JUNIOR – CNPJ nº 
18.900.848/0001-32 – Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 07/06/2024 – Vigência: 05 
(cinco) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal 
nº 14.133/21 – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo 
(CONTRATANTE); 
Cicero 
Benigno 
Almeida 
Neto 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:BB1C9EFC