DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3477 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Lucia Araújo Paiva para HGF- Hospital Geral de Fortaleza, no 
município de Fortaleza. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 07 de junho de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:D934B7EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 261022.01/04 – Processo 
Originário: CHAVES & NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS 
N.º 03.08.18-01TP – Contratante: Secretaria de Administração e 
Finanças – Contratada: CHAVES & NORONHA ADVOGADOS 
ASSOCIADOS, 
CNPJ 
nº 
12.544.355/0001-20– 
Finalidade: 
Contratação de serviços técnicos profissionais de advocacia e 
consultoria jurídica, para atuação junto aos diversos tribunais e órgãos 
administrativos, em apoio à Procuradoria Municipal, compreendendo 
a elaboração de defesas e acompanhamento de demandas 
administrativas 
e 
judiciais, 
de 
interesse 
da 
Secretaria 
de 
Administração e Finanças do Município de Guaraciaba do Norte/Ce. – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/10/2023 - 
Nova Vigência: até 26/10/2024 – Fundamentação Legal: inciso III, 
alíneas “b”, “c” e “e” e §3º da Lei Federal nº 14.133 – Signatários: 
Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Breno José Rolim 
Chaves (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0B3ED1ED 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº °: 261022.01/05 – Processo 
Originário: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
N.º 
INEX/181022/01/SEPLAF – Contratante: Secretaria de Infraestrutura 
e Serviços Públicos – Contratada: CHAVES & NORONHA 
ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ nº12.544.355/0001-20 – 
Finalidade: , Contratação de serviços técnicos profissionais de 
advocacia e consultoria jurídica, para atuação junto aos diversos 
tribunais e órgãos administrativos, em apoio à Procuradoria 
Municipal, 
compreendendo 
a 
elaboração 
de 
defesas 
e 
acompanhamento de demandas administrativas e judiciais, de 
interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do 
município de Guaraciaba do Norte/Ce – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 23/10/2023 - Nova Vigência: até 26/10/2024 
– Fundamentação Legal: inciso III, alíneas “b”, “c” e “e” e §3º da Lei 
Federal nº 14.133 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Breno 
José Rolim Chaves (CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:35050FA3 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 261022.01/07 – Processo 
Originário: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
N.º 
INEX/181022/01/SEPLAF – Contratante: Secretaria de Assistência 
Social – Contratada: CHAVES & NORONHA ADVOGADOS 
ASSOCIADOS. 
CNPJ 
nº 
07.569.205/0001-31 
– 
Finalidade: 
Contratação de serviços técnicos profissionais de advocacia e 
consultoria jurídica, para atuação junto aos diversos tribunais e órgãos 
administrativos, em apoio à Procuradoria Municipal, compreendendo 
a elaboração de defesas e acompanhamento de demandas 
administrativas e judiciais, de interesse da Secretaria de Assistência 
Social do Município de Guaraciaba do Norte/Ce.– Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 23 /10/2023 - Nova Vigência: até 
26/10/2024 – Fundamentação Legal: inciso III, alíneas “b”, “c” e “e” 
e §3º da Lei Federal nº 14.133 e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Daiany 
de 
Lima 
Oliveira 
(CONTRATANTE); Breno José Rolim Chaves (CONTRATADA)  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FF73714C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 261022.01/08– Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇO N.º 03.08.18-01TP – Contratante: 
Secretaria de Saúde – Contratada: CHAVES & NORONHA 
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 12.544.355/0001-20, – 
Finalidade: Contratação de serviços técnicos profissionais de 
advocacia e consultoria jurídica, para atuação junto aos diversos 
tribunais e órgãos administrativos, em apoio à Procuradoria 
Municipal, 
compreendendo 
a 
elaboração 
de 
defesas 
e 
acompanhamento de demandas administrativas e judiciais, de 
interesse da Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do 
Norte/CE.– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
23/10/2023 - Nova Vigência: até 26/10/2024 – Fundamentação Legal 
inciso III, alíneas “b”, “c” e “e” e §3º da Lei Federal nº 14.133 e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra 
Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Breno José Rolim Chaves 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2317F790 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 261022.01/06 – Processo 
Originário: 
INEXIGIBILIDADE 
N.º 
181022/01SEPLAF 
– 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: CHAVES & 
NORONHA 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS, 
CNPJ 
nº 
12.544.355/0001-20, – Finalidade: Contratação de serviços técnicos 
profissionais de advocacia e consultoria jurídica, para atuação junto 
aos diversos tribunais e órgãos administrativos, em apoio à 
Procuradoria Municipal, compreendendo a elaboração de defesas e 
acompanhamento de demandas administrativas e judiciais, de 
interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de 
Guaraciaba do Norte-CE.– Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 23/10/2023 - Nova Vigência: até 26/10/2024 – 
Fundamentação Legal inciso III, alíneas “b”, “c” e “e” e §3º da Lei 
Federal nº 14.133 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –