DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE);
Breno José Rolim Chaves (CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:3C5F13D8

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024-SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE� CE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 003/2024-SESA – A Secretária de Saúde do
município de Guaraciaba do Norte-CE, julga por bem, no exercício de
novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em
prol do interesse público, REVOGAR, nos termos do disposto no art.
71, II, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação Eletrônica
nº 003/2024-SESA, cujo objeto é a Aquisição de impressora para o
Raio-X do Hospital e Maternidade São José, junto a Secretaria de
Saúde do município de Guaraciaba do Norte-Ce. Fica a partir desta
data assegurado o prazo previsto no artigo 165, I, “d”, da Lei nº
14.133/2021. Guaraciaba do Norte-Ce, 06 de junho de 2024.

ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA –
Secretária de Saúde
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:2DEDCE3F

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE ABERTURA
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura –
Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de
Licitação Eletrônica nº 005/2024-SEDUC – Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de uma quadra de areia na
escola da localidade de Guarani, no município de Guaraciaba do
Norte-CE – Tipo de Dispensa: Com Disputa – Data da Sessão:
14/06/2024 – Horário da Sessão: 09H30MIN – Preferência
ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO – Link de Acesso ao Edital:
www.bnc.og.br,
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/,
https://pncp.gov.br
–
Link
de
Realização
dos
Lances:
(www.bnc.og.br) –

(EMANUEL FERNANDO RIBEIRO).
Agente de Contratação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:EA65FE87

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 266/2024

Portaria Nº 266/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO
DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias a Servidora Efetiva Sra. Gilvanda de Freitas
Braga Queiroz, matrícula nº 0000124, nomeada Analista Legislativa
da Câmara Municipal de Icapuí.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
fevereiro de 2022 a fevereiro de 2023, que serão gozadas de
03/06/2024 a 22/06/2024, voltando às atividades a partir do dia
23/06/2024.

Art. 2º. Fica convertido 1/3 (um terço) das férias em abono
pecuniário, a que faz jus a Servidora supracitada, conforme o art. 78º,
§ 1º e 2º, do Regime do Servidor Municipal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 29 de maio de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:5BC000FC

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 267/2024

Portaria Nº 267/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA
OCUPANTE
DE
CARGO
COMISSIONADO
DO
PODER
LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias a Servidora Sra. Antônia Vanessa de
Mendonça Oliveira Castro, ocupante do cargo de Coordenadora de
Patrimônio, matrícula nº 1200552, do quadro de Servidores
Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, que serão gozadas de
03/06/2024 a 02/07/2024, voltando às atividades a partir do dia
03/07/2024.

Art. 2º Durante o período de férias da Servidora acima citada, suas
atividades como Coordenadora de Patrimônio, serão desempenhadas
pela Servidora Sra. Alana Maria Damasceno Silva.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 29 de maio de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:9149A396

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 268/2024

Portaria Nº 268/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO
DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais,