DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3477 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE VALOR 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2024.03.14.01-PMI-SECES. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.334.945/0001-08, ATRAVÉS 
DE SEU PROPRIETÁRIO, DIEGO MARCONDES CARTAXO 
TAVARES. VALORES DO ADITIVO: OBJETIVANDO A 
MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
INICIAL DO CONTRATO, OS VALORES FICARAM DA 
SEGUINTE FORMA: LOTE 01-ITEM 01: VALOR CONTRATADO 
R$ 22,50 (VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), 
VALOR DO CONTRATO MAIS O ADITIVO PASSA PARA R$ 
24,68 (VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO 
CENTAVOS), 
PERCENTUAL 
DE 
9.68% 
(NOVE 
PONTO 
SESSENTA E OITO PORCENTO; LOTE 01-ITEM 02: VALOR 
CONTRATADO R$ 33,88 (TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E 
OITO CENTAVOS), VALOR DO CONTRATO MAIS O ADITIVO 
PASSA PARA R$ 38,12 (TRINTA E OITO REAIS E DOZE 
CENTAVOS), PERCENTUAL DE 12,51% (DOZE PONTO 
CINQUENTA E UM PORCENTO; LOTE 01-ITEM 03: VALOR 
CONTRATADO R$ 32,90 (TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS), VALOR DO CONTRATO MAIS O ADITIVO 
PASSA 
PARA 
R$ 
40,10 
(QUARENTA 
REAIS 
E 
DEZ 
CENTAVOS), PERCENTUAL DE 21,88% (VINTE E UM PONTO 
OITENTA E OITO PORCENTO; LOTE 01-ITEM 04: VALOR 
CONTRATADO R$ 21,20 (VINTE E UM REAIS E VINTE 
CENTAVOS), VALOR DO CONTRATO MAIS O ADITIVO 
PASSA PARA R$ 27,95 (CINTE E SETE REAIS E NOVENTA E 
CINCO CENTAVOS), PERCENTUAL DE 31,83% (TRINTA E UM 
PONTO OITENTA E TRÊS PORCENTO; LOTE 01-ITEM 05: 
VALOR CONTRATADO R$ 10,10 (DEZ REAIS E DEZ 
CENTAVOS), VALOR DO CONTRATO MAIS O ADITIVO 
PASSA PARA R$ 12,96 (DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS 
CENTAVOS), PERCENTUAL DE 28,31% (VINTE E OITO PONTO 
TRINTA E UM PORCENTO; LOTE 01-ITEM 06: VALOR 
CONTRATADO R$ 14,23 (QUATORZE REAIS E VINTE E TRÊS 
CENTAVOS), VALOR DO CONTRATO MAIS O ADITIVO 
PASSA PARA R$ 15,77 (QUINZE REAIS E SETENTA E SETE 
ENTAVOS), PERCENTUAL DE 10,82% (DEZ PONTO OITENTA 
E 
DOIS 
PORCENTO); 
LOTE 
01-ITEM 
07: 
VALOR 
CONTRATADO R$ 4,14 (QUATRO REAIS E QUATORZE 
CENTAVOS), VALOR DO CONTRATO MAIS O ADITIVO 
PASSA PARA R$ 4,58 (QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO 
CENTAVOS), 
PERCENTUAL 
DE 
10,62% 
(DEZ 
PONTO 
SESSENTA E DOIS PORCENTO); LOTE 01-ITEM 08: VALOR 
CONTRATADO 
R$ 
18,12 
(DEZOITO 
REAIS 
E 
DOZE 
CENTAVOS), VALOR DO CONTRATO MAIS O ADITIVO 
PASSA PARA R$ 20,09 (VINTE REAIS E NOVE CENTAVOS), 
PERCENTUAL DE 10,87% (DEZ PONTO OITENTA E SETE 
PORCENTO); LOTE 02-ITEM 01: VALOR CONTRATADO R$ 
4,61 (QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), 
VALOR DO CONTRATO MAIS O ADITIVO PASSA PARA R$ 
5,30 (CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PERCENTUAL DE 
14,96% (QUATORZE PONTO NOVENTA E SEIS PORCENTO); 
LOTE 02-ITEM 02: VALOR CONTRATADO R$ 4,94 (QUATRO 
REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR DO 
CONTRATO MAIS O ADITIVO PASSA PARA R$ 6,01 (SEIS 
REAIS E UM CENTAVO), PERCENTUAL DE 21,65% (VINTE E 
UM PONTO SESSENTA E CINCO PORCENTO); LOTE 02-ITEM 
03: VALOR CONTRATADO R$ 4,30 (QUATRO REAIS E TRINTA 
CENTAVOS), VALOR DO CONTRATO MAIS O ADITIVO 
PASSA PARA R$ 6,84 (SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO 
CENTAVOS), PERCENTUAL DE 59,06% (CINQUENTA E NOVE 
PONTO SEIS PORCENTO); LOTE 02-ITEM 07: VALOR 
CONTRATADO 
R$ 
5,80 
(CINCO 
REAIS 
E 
OITENTA 
CENTAVOS), VALOR DO CONTRATO MAIS O ADITIVO 
PASSA PARA R$ 7,37 (SETE REAIS E TRINTA E SETE 
CENTAVOS), PERCENTUAL DE 27,07% (VINTE E SETE PONTO 
SETE PORCENTO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, 
INCISO II, ALÍNEA D, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR. MODALIDADE 
/ PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO 
ELETRÔNICO RP Nº. 2023.01.11.03-PMI-SECES. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E 
NÃO PERECÍVEIS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE 
IGUATU/CE, REFERENTE AOS LOTES VI E VII CANCELADOS 
DO PREGÃO ELETRÔNICO – RP Nº 2022.05.16.04-PMI-SECES, 
E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 0901-
12.306.0019.2.055, 
Nº 
0901-12.306.0019.2.056, 
Nº 
0901-
12.306.0019.2.057, Nº 0901-12.306.0019.2.059, NO ELEMENTO 
DE DESPESA: Nº 3.3.90.30.00. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO-SME - CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) 
PARTICIPANTE(S). IGUATU-CE, EM 07 DE JUNHO DE 2024. 
PUBLIQUE-SE.VICENTE 
PEREIRA 
DE 
ARAUJO 
JUNIOR,SECRETÁRIO,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CAE27D45 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o agente 
de contratação designado cumpriu toda instrução processual, autuado 
como Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, sob o nº 
2024.05.16.01-PMI/SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa 
para locação de equipamento de Digitalização de Imagens 
Radiográficas Convencionais, destinado a atender as necessidades da 
Unidade de Pronto Atendimento (UPA), conforme especificações 
descritas no termo de referência, anexo I do aviso, resolve por 
Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: 
  
01HIT CARE NORDESTE IMPOORTAÇÃO, COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E 
HOSPITALARES - LTDA, com sede na Rua Edgar Damasceno, nº 
65, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.120-010, inscrita no CNPJ 
33.921.755/0001-88, através de seu representante legal, o senhor José 
Emilson Motta Barros de Oliveira Júnior, Sócio Administrador. 
Enquadramento: Microempresa. 
  
Fundamentam-se os presentes atos no art. 19 do decreto municipal n° 
008/2024, à luz do art. 71, inciso IV, da lei federal n° 14.133/2021 e 
alterações.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:74E0109C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
HIT CARE NORDESTE IMPOORTAÇÃO, COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E 
HOSPITALARES - LTDA, com sede na Rua Edgar Damasceno, nº 
65, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.120-010, inscrita no CNPJ