DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3477 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
PORTARIA NO 399/GP/2024 
  
NOMEIA DIRETORA GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.748/2023 que 
altera a LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015, que criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF: 
600.984.663-30, para exercer o cargo de DIRETORA GERAL DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 06 de 
junho de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:76764AED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 400/GP/2024 
 
PORTARIA NO 400/GP/2024 
  
NOMEIA ASSESSORA DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.748/2023 que 
altera a LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015, que criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. RITA NIEDIA DE CALDAS, CPF: 
000.874.993-04, para exercer o cargo de ASSESSORA DO 
SISTEMA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 06 de 
junho de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:874B6A6B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 401/GP/2024 
 
PORTARIA NO 401/GP/2024 
  
NOMEIA 
COORDENADOR 
DE 
VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.748/2023 que 
altera a LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015, que criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ LACERDA GUIMARÃES NETO, 
CPF: 047.276.513-27, para exercer o cargo COORDENADOR DE 
VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓGICA, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI;  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 06 de 
junho de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:99E9B642 
 

                            

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