DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 402/GP/2024

PORTARIA NO 402/GP/2024

EXONERA
COORDENADOR
DE
GUARDA
E
CONSERVAÇÃO
DE
VEÍCULOS,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.748/2023 que
altera a LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015, que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ADRIANO ALVES BARBOSA, CPF:
910.388.473-20, do cargo COORDENADOR DE GUARDA E
CONSERVAÇÃO
DE
VEÍCULOS,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI;

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os
devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria retroage a 03/06/2024, entrando em vigor
mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo
ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial
dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº
1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 06 de
junho de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:32DA489C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 404/GP/2024

PORTARIA Nº 404/GP/2024

Retifica para acrescentar o sobrenome da servidora na Portaria nº.
84/GP/2023.

JOÃO
PAULO
FURTADO,
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
MAURITI/CE,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO omissão de sobrenome da servidora na Portaria
nº. 84/GP/2023, publicada em 19 de janeiro de 2023, no Diário Oficial
dos Municípios do Estado do Ceará;

RESOLVE

Art. 1º. RETIFICAR para acrescentar, a Portaria nº. 84/GP/2024, de
19 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Municípios do
Estado do Ceará, que nomeou a servidora Maria José Sampaio, como
Diretora Pedagógica da Escola Tipo – Sem Classificação, Cei Sonho
Infantil, somente no que se refere ao sobrenome da servidora.

Onde se lê: (...), MARIA JOSÉ SAMPAIO, (...).
Leia-se: (...), MARIA JOSÉ SAMPAIO DE SOUZA, (...)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
conservando todos os efeitos produzidos, devendo ser dada ampla
divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 06 de junho de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:FBBA0D02

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 405/GP/2024

PORTARIA Nº 405/GP/2024
DESIGNA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA PARA A
ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AOS
86 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICADOMUNICÍPIODE
MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI/CE,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,...
CONSIDERANDO que a Administração Pública Municipal está
iniciando organização dos eventos em comemoração aos 86 anos de
Emancipação Política do Município de Mauriti, a ser comemorado em
27 deagostode2024;
CONSIDERANDO a necessidade de definir a Comissão Central
Organizadora, que será responsável por organizar os preparativos para
oseventos, monitorando o bom andamento das ações;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor
a Comissão Central Organizadora para a organização dos eventos em
comemoração aos 86 anos de Emancipação Política do Município de
Mauriti:
GABRIEL DA SILVA BRITO - PRESIDENTE;
JARDEL GONCALVES MONTENEGRO - MEMBRO;
SANDRA RAQUEL FERREIRA DE OLIVEIRA - MEMBRO;
YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS - MEMBRO.

Art. 2º - À Comissão ora designada caberá à responsabilidade sob a
organização da festa, promoção e gerenciamento da festa, observando
todos os preceitoslegais.
Art. 3º - A Comissão Central Organizadora gozará de autônomia e
independência para definir e realizar ações que garantam o bom
andamento das comemorações e contará com o apoio de toda a
estrutura administrativa para tanto.
Art. 4º - A Comissão Central Organizadora poderá instituir
regulamento acerca das atividades a serem desempenhadas, bem como
regras que se façam necessárias e outras matérias para a
organizaçãodoevento.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla
divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 6º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 07 de junho de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE