DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Municipal do Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 07 de junho de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:C30E3758

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.004, DE 07 DE JUNHO DE 2024.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO
COMISSIONADO
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR o Sr. JOÃO DA COSTA SOUSA, portador do
RG nº 21.113.150-3 e inscrito no CPF sob o nº 542.427.113-87,
ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE
TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal do
Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09
de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 07 de junho de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:83E4B7FB

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO
PRAZO - SAAE-DL019/2024

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE
RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO
PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS. O Saae de Nova Russas
torna público a retificação do edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO
n.º SAAE-DL019/2024 cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO
DE ASSESSORIA/GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE
REVISÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, PROJETOS BÁSICOS DE
APRIMORAMENTO
E
IMPLANTAÇÃO
DA
GESTÃO
E
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
DA
LAGOA
DE
DECANTAÇÃO DE ESGOTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ÁGUA E DUAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO
PERTECENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE NOVA RUSSAS – SAAE, reabrindo-se o prazo para
entrega das propostas para o dia 12 de junho de 2024 às 09:30h, o
termo aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, das 07:30
às 11:30h e das 13:30 às 15:30h, na Rua Dr. Almir Farias, 110,
Centro,
Nova
Russas/CE,
ou
nos
sítios
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br
e
https://saae.novarussas.ce.gov.br/.
Nova
Russas,
07/06/2024.
ANSELMO
THEODORO
DOS
SANTOS
-
AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS
Agente de Contratação
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:025C1646

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO
PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS - SAAE-
DL020/2024

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE
RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO
PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS. O Saae de Nova Russas
torna público a retificação do edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO
n.º SAAE-DL020/2024 cujo objeto versa sobre a LOCAÇÃO DE
01(UM)
VEÍCULO
TIPO
UTILITÁRIO,
MOTORIZAÇÃO
MÍNIMA 1.4, AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA
OU ELÉLTRICA; PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS.,
reabrindo-se o prazo para entrega das propostas para o dia 12 de
junho de 2024 às 10:30h, o termo aditivo estará disponível para
consulta nos dias úteis, das 07:30 às 11:30h e das 13:30 às 15:30h, na
Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova Russas/CE, ou nos sítios
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
http://licitacoes.tce.ce.gov.br
e
https://saae.novarussas.ce.gov.br/.
Nova Russas, 07/06/2024.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS -
Agente de Contratação
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:3C8854E4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.06.07-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada ao servidor JOÃO SOUSA AMARAL
BARBOSA NETO, ocupante do cargo de ARTÍFICE, símbolo:
ADO, matricula: 902969, lotado na SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS,
ao período aquisitivo: 01/02/2022 A 31/01/2023, para gozo no
período de 01/07/2024 Á 30/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 07
dias do mês junho de 2024.