DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:23F814A7

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO
PROCESSO N.º 01.17-001/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N.º
001.2024-DL

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.17-001/2024. DISPENSA
ELETRÔNICA N.º 001.2024-DL. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia para execução de eventuais
serviços de pequenos reparos nas escolas da rede pública de educação
do município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDORES: MCON
PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ n.º 13.320.276/0001-
07, valor total R$ 98.541,42. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO:
24/01/2024. Palhano, Estado do Ceará, 24/01/2024. Lilianne de Sousa
Silva, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.17-001/2024. CONTRATO
N.º: 2024.01.23-0014. DATA: 24/01/2024. CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação,
CNPJ
7488679000159.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para
execução de eventuais serviços de pequenos reparos nas escolas da
rede pública de educação do município de Palhano, Estado do Ceará.
CONTRATADO: MCON PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI,
CNPJ n.º 13.320.276/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 13.969,27
(treze mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos).
VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA:
24/01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.17-001/2024. CONTRATO
N.º: 2024.01.23-0015. DATA: 24/01/2024. CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação,
CNPJ
7488679000159.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para
execução de eventuais serviços de pequenos reparos nas escolas da
rede pública de educação do município de Palhano, Estado do Ceará.
CONTRATADO: MCON PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI,
CNPJ n.º 13.320.276/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 21.071,68
(vinte e um mil e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA:
24/01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.17-001/2024. CONTRATO
N.º: 2024.01.23-0016. DATA: 24/01/2024. CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação,
CNPJ
7488679000159.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para
execução de eventuais serviços de pequenos reparos nas escolas da
rede pública de educação do município de Palhano, Estado do Ceará.
CONTRATADO: MCON PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI,
CNPJ n.º 13.320.276/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 63.500,47
(sessenta e três mil, quinhentos reais e quarenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA:
24/01/2024.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:C50AB1CE

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024-PE

Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação,
incluindo cessão de uso de licença de softwares de gestão
governamental, para atender aos órgãos da Prefeitura de Palhano,
Estado
do
Ceara.
Local
do
edital:
https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php
e
www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do
dia 24/06/2024. Abertura das propostas: 24/06/2024, às 9:00 AM.
Local
de
recebimento
e
abertura
das
propostas:
www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 6 de junho de 2024.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.
Pregoeira.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:AC518615

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2024.06.06-001 GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2027.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, JOSÉ LUCIANO
SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal, em especial o art.72,

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear os membros a seguir indicados para
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação Conselho de CACS/FUNDEB para o
período de 01 de Janeiro de 2023 até 01 de Janeiro de 2027

1. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: Alexandro Soares da Silva
Suplente: Maria Dionéia Silva Costa

Titular: Maria Irineide da Silva Coelho
Suplente: Maria Gorete Ferreira de Sousa

2. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICA PALHANO
Titular: Galluzi Fernandes Galvão
Suplente: Silvani Nunes da Silva Mateus

3. REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS
BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: Marisa Pedro da Silva
Suplente: Ana Cecília Rodrigues da Silva

4.
REPRESENTANTES
DOS
SERVIDORES
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: José Benvindo dos Santos
Suplente: Alyne Barreto da Silva

5. REPRESENTATES DOS PAIS DE ESTUDANTES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Fabilene Barreto de Oliveira
Suplente: Rosiane Francisca da Silva
Titular: Evaldo Ferreira Gomes
Suplente: Maria Adicleia da Costa

6. REPRESENTANTES DO ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICA
Titular: Graciete Alves do Nascimento Celedônio
Suplente: Rosana Moreira da Silva
Titular: Sandy de Oliveira Soares
Suplente: Enilda Maria de Freitas