DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3477 
 
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e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. 
Informações no endereço: Travessa Jorge Jorge, s/n, Bairro Campo 
Velho. Quixadá/CE, 06 de junho de 2024. José Ivan de Paiva Júnior – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:2B725A5E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0180/2024 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) LUIZ 
GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com 
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 07 de Junho de 
2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 
06 de Junho de 2024.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:5DE5C375 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0179/2024 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com 
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 07 de Junho de 
2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 
06 de Junho de 2024.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:BDB8E12C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0178/2024 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do 
cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às 
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 07 de 
Junho de 2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não 
comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem 
efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda 
de custo. Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 06 de Junho de 2024. SAMUEL DE MELO 
RODRIGUES Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:F874030A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0177/2024 
 
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente 
da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento 
da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal no dia em 07 de Junho de 2024. Art. 
2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida 
sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob 
qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 
06 de Junho de 2024.  
  
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA  
Vice-Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:317D77C0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 
0002/2024-STDS 
 
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público 
a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 
0002/2024 para o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas 
visando a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TECNICOS 
PROFISSIONAIS 
PARA 
OS 
PROGRAMAS 
DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERÉ-CE, conforme especificações detalhadas no instrumento 
convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação 
deste aviso e terá seu encerramento em 31 de dezembro de 2024, no 
site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão 
disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE 
(https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações 
Publicas – PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
Quixeré-CE, 10 de junho de 2024.  
  
MARIA ELIETE FERNANDE OLIVEIRA- 
Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social.  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:67A83717 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011.07.06/2024 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação 
municipal.