DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3477 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
RESOLVE: 
Art. 1º - DESIGNAR o(s) servidor(es) público(s) do Município de 
Quixeré-CE: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA, matrícula 
funcional de nº 124260-1, ocupante do cargo de: Secretário de 
Planejamento e Gestão das Finanças e JOÃO DE ARAÚJO 
COSTA, matrícula de nº 124282-2, Secretário de Cultura, Esporte 
e Juventude, para que realizem a movimentação da Conta Corrente 
de nº 27.491-7, agência do Banco do Brasil de nº 2512-7, Conta 
Bancária esta indicada do Sistema Municipal de Cultura de Quixeré 
(Fundo de Cultura), também ficando os acima indicados/autorizados a 
realizarem a movimentação de outras contas a serem abertas, tanto 
pelo Município, como Governo do Estado, como o Novo Pro SIEC e 
Governo Federal, nas transferências Fundo a Fundo, que tenham por 
finalidade a promoção da cultura no Município de Quixeré-CE. 
  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 07 de junho de 2024. 
  
Paço da Prefeitura do Município de Quixeré, em 07 de junho de 2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DDD6BE48 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 021.07.05/2024-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) MARIA DA 
SAÚDE DE SOUSA MAIA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 
Matrícula 041924-9, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 07 de maio de 2024 a 21 de maio de 2024. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de maio 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:746C2A72 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001.07.06/2024 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE 
QUIXERÉ publica para conhecimento dos concursados nomeados, as 
diversas lotações para escolha das suas primeiras lotações, que 
deverão ser feitas por ordem de classificação, da forma já explicitada 
no Ofício de informação da nomeação. 
Informamos ainda que essa lotação se deve para preenchimento das 
vagas atuais na Administração Municipal, podendo ser modificada, 
portanto, não fixa o(a) novo(a) servidor(a) na lotação escolhida, 
podendo ser modificada por interesse ou necessidade administrativa. 
  
LOTAÇÃO CONCURSADOS 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
LOTACÃO 
SERVIDOR 
  
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
  
1 
EEB Jose Joaquim da Silva. De Segunda à 
Sexta de 8:00h diárias – Manhã e tarde. 
  
1 
EEB Francisca Laura de Jesus. De Segunda à 
Sexta de 8:00h diárias – Manhã e tarde. 
  
  
SECRETARIA DE SAUDE 
  
LOTACÃO 
SERVIDOR 
  
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
  
  
1 
UBS Tomé. De Segunda à Sexta de 7:00h às 11:00h 
e de 13:00h às 17:00h. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de junho do ano de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretária de Administração 
Designada pela Portaria n° 001.24.04.2024 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:93084458 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
 
O Sr. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
torna público o Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao 
Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0017/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE 
PREÇOS 
TIPO 
MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MEDICO 
HOSPITALAR, 
MEDICAMENTOS, DIETAS ENTERAIS E INSUMOS PARA 
LABORATORIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADO (A): JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA 
  
VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 907,08 (novecentos e sete 
reais e oito centavos) 
  
PERCENTUAL ADITIVADO: Aproximadamente 0,09% (nove 
centésimos por cento) no valor do contrato. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOSÉ MARDILSON 
BEZERRA DE MORAES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIA 
FERREIRA 
  
Quixeré – CE, 06 de junho de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:464E337A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
O Sr. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao 
Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0017/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE 
PREÇOS 
TIPO 
MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MEDICO 
HOSPITALAR, 
MEDICAMENTOS, DIETAS ENTERAIS E INSUMOS PARA 
LABORATORIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADO (A): LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA 
  
VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 23.562,38 (vinte e três mil e 
quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos)