DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3477 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, 
ESTADUAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, COMO 
TAMBÉM 
A 
ORIENTAÇÃO 
PARA 
O 
DEVIDO 
ACOMPANHAMENTO 
DOS 
INSTRUMENTOS 
JÁ 
CELEBRADOS E AINDA, O APOIO NA ELABORAÇÃO E 
INSERÇÃO 
EM 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS 
DOS 
GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, DE PRESTAÇÕES DE 
CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS 
ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU CONGÊNERES DE INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: o presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 29 DE MAIO DE 2024 ATÉ 29 DE 
MAIO DE 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, 
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 29 DE MAIO 
DE 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: PAULO 
HENRIQUE LIMA CASTELO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO GOMES DE SOUZA 
PITOMBEIRA 
  
Russas/CE, 29 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:59DE1545 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA N° 001.29.05.2024 
- SEMED 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, através da sua Agente de Contratação, torna 
público que realizará as 09:00, do dia 24 de junho de 2024, no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001.29.05.2024-SEMED. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA 
NA ESCOLA RAIMUNDO PELÓPIDAS DE ARAÚJO, SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO 
DESPORTO ESCOLAR - SEMED. O edital e seus anexos, poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail: 
licitapmrussas@gmail.com.  
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – 
Agente de Contratação.  
  
Russas/CE, 05 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:5E65184D 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS CONTRATO N° 20240102.052-
SEMED / 20240102.057-GABINETE / 20240102.061-SEAGRI / 
20240102.056-SEMA / 20240102.058-SECULTE / 20240102.055-
SEINFRA / 20240102.059-DEMUTRAN. 
 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
  
CONTRATO 
N° 
20240102.052-SEMED 
/ 
20240102.057-
GABINETE / 20240102.061-SEAGRI / 20240102.056-SEMA / 
20240102.058-SECULTE 
/ 
20240102.055-SEINFRA 
/ 
20240102.059-DEMUTRAN. 
  
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.23.02.2023-DIV 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MADEIRAS E ASSESSÓRIOS 
DE MADEIRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERENCIA. 
  
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED) – CNPJ: 
29.935.620/0001-02 / GABINETE DO PREFEITO (GABINETE) – 
CNPJ: 07.535.446/0001-60 / SECRETARIA DE AGRICULTURA 
(SEAGRI) – CNPJ: 07.535.446/0001-60 / SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE (SEMA) – CNPJ: 07.535.446/0001-60 / SECRETARIA 
DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULTE) – CNPJ: 
07.535.446/0001-60 / SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA) – CNPJ: 07.535.446/0001-60 / 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO 
(DEMUTRAN) – CNPJ: 08.857.908/0001-28. 
  
CONTRATADA: M J LOUREIRO MACIEL LTDA-ME – CNPJ: 
02.471.295/0001-00 
  
DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 02 DE JANEIRO 
DE 2024. 
  
VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: SEMED: R$ 33.027,55 / 
GABINETE: R$ 2.518,21 / SEAGRI: R$ 13.507,30 / SEMA: R$ 
12.626,10 / SECULTE: R$ 19.965,22/ SEINFRA: R$ 20.519,19 / 
DEMUTRAN: R$ 5.941,73 
  
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO - CPF: 052.130.453-91 / JOSÉ VALDECIR DE LIMA 
NOGUEIRA – CPF: 037.585163-15 / ECSON TORRES DE 
MEDEIROS – CPF: 019.051.313-64 / ELTON DE OLIVEIRA 
GONÇALVES 
– 
CPF: 
035.741.123-43 
/ 
FRANCISCO 
FRANCINER LOURENÇO LIMA – CPF: 143.710.493-20 / 
GUILHERME CORDEIRO DA COSTA – CPF: 014.359.783-31 / 
FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA – CPF: 
833.236.783-20. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DE JESUS LOUREIRO 
MACIEL /CPF: 388.380.443-68 
RUSSAS-CE, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:15EAB9C8 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE ERRATA E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.20.05.2024-DIV 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
ERRATA E REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.20.05.2024-DIV. As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal 
de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para 
conhecimento dos interessados, que considerando a necessidade de 
ajustes nas especificações de alguns itens do processo licitatório em 
epígrafe, e também, que as alterações resultaram na alteração dos 
valores unitários e, por consequência, dos valores globais dos lotes, 
faz-se necessária a republicação do edital, com o objetivo de não 
prejudicar a competitividade do processo licitatório e assegurar a 
ampla participação dos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO 
001.20.05.2024-DIV, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. Decorrente das 
alterações, o edital será republicado e a sessão acontecerá no dia 24 de 
junho 
de 
2024 
às 
14:00h 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/. 
Tudo 
conforme 
especificações contidas no Termo de Errata constante nos Anexos do 

                            

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