DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3477 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr.  
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO 
– Agente de Contratação. 
  
Russas/CE, 05 de Junho de 2024. 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:D14313F5 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240122.004-SEMUS. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO N° 20240122.004-SEMUS. 
  
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.03.03.2023-DIV 
  
OBJETO: REPETIÇÃO DOS LOTES REVOGADOS DO PREGÃO 
N° 001.11.11.2022-DIV PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE 
IMPRESSÃO, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
(SEMUS). 
  
CONTRATADA: 
DAIANE 
FREITA 
SILVA-ME 
– 
CNPJ: 
32.863.576/0001-79 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE JANEIRO DE 
2024. 
  
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 64.673,02 (SESSENTA E 
QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E 
DOIS CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE 
CASTRO – CPF: 546.945.903-91. 
ASSINA PELA CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA /CPF: 
603.277.033-85 
  
RUSSAS-CE, 22 DE JANEIRO DE 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:E41CEB81 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 
20221018.001 
 
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do OITAVO 
TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 
20221018.001, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022, 
a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MATOSO 
SOBRINHO, NA COMUNIDADE DE CAPIM GROSSO, NO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o REAJUSTE à diferença entre o acréscimo e a supressão 
ao CONTRATO (sexto e sétimo aditivos). 
VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste 
corresponde ao valor de R$ 1.456,74 (Mil, quatrocentos e cinquenta 
e seis reais e setenta e quatro centavos) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o 
reajuste encontra-se previsto no 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 
65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 14 de maio de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HERBERTH 
FERNANDES GUEDES. 
  
Russas/CE, 13 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:0D90FDAA 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2022.06.23.001 - SEMA 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, torna 
público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
ao 
CONTRATO 
Nº 
2022.06.23.001 - SEMA, decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 
001/2022 – SEMA, a saber: 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, 
CLÍNICAS OU HOSPITAIS VETERINÁRIOS, PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA 
EM 
CÃES 
E 
GATOS, 
COM 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
ATENDIMENTOS 
PRÉ 
E 
PÓS 
OPERATÓRIO, 
COM 
FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.948/2021, QUE 
INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL 
DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR 
CENTO) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores.  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 02 de maio de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ELTON DE 
OLIVEIRA GONÇALVES 
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS DAVID LOUREIRO 
FREIRE 
  
Russas/CE, 02 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:3B7A1AEE 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 
INEXIGIBILIDADE N° 001/2022 - SEMUS 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DOS CONTRATOS Nº. 20220504.002 / 20220504.003 / 
20220504.004 / 20220504.005 / 20220504.006, decorrente da 
INEXIGIBILIDADE N° 001/2022 – SEMUS.