DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3477 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
OBJETO DO CONTRATO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE SAÚDE (COM REALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS E EXAMES) PARA ATENDER A DEMANDA DA 
CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE RUS-SAS – CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 03 de maio de 2024 até 03 de maio de 
2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 03 de maio de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO. 
ASSINAM PELAS CONTRATADAS: HABRAÃO DIÓGENES 
BESSA PEIXOTO / EVANDRO MIRANDA COELHO JÚNIOR / 
ANTÔNIO FABRÍCIO CORDEIRO VIEIRA / JAIRO SANTIAGO 
GURGEL / JOANA D’ARC LOUREIRO DE OLIVEIRA. 
  
Russas/CE, 03 de maio de 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:19F1B280 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº..........: 050624SEFIN 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
Nº 
21.05.2024.01-CDE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE FINANÇAS 
  
CONTRATADA(O).....: RONALDO COSME BEZERRA LTDA 
(X-TR SISTEMAS), CNPJ N° 17.453.808/0001-27 
OBJETO......................: 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARE 
DE 
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA COM EMISSÃO DE NOTAS 
FISCAIS ELETRÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 20.400,00 (VINTE MIL E 
QUATROCENTOS REAIS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.05.01.04.123.0049.2007- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS, FONTE DE RECURSO: 500.0000.00- RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 
JURÍDICA. 
  
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
TERMO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS 
DA ASSINATURA. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 DE JUNHO DE 2024 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:342C1F0C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 076241-SECULT 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°25.04.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo 
  
CONTRATADO (A).....: ARYELIA MARTINS DO VALE-ME 
  
CNPJ...............................: 17.391.593/0001-67 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
DECORAÇÕES 
E 
PRODUÇÃO 
ORGANIZADORA, 
DESTINADOS 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos 
reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096- 
Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e Romarias. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 
Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos não vinculados de 
Impostos. 
VIGÊNCIA...................: 07 de junho de 2024 até 31 de dezembro 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de junho de 2024 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:974BA528 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SARHMA-PE001/2024 
 
O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu, torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia11 de Junho de 
2024 
às 
09:00 
horas, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, estará dandoPROSSEGUIMENTO 
PARA CONVOCAÇÃO DE NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS, 
SEGUINDO 
A 
ORDEM 
DE 
COLOCAÇÃO 
DAS 
EMPRESAreferente aoPREGÃO ELETRÔNICO N°SARHMA-
PE001/2024, Cujo objeto é oCONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULO 
TIPO 
PICK-UP, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE, 
DESTE 
MUNICÍPIO. Senador Pompeu, 07 de Junho de 2024. 
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Pregoeiro do Município.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:00CEC1E8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.06/03.01 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,