DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477

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4.7- Quantidade prevista de beneficiários indiretos:
4.8 - Perfil dos beneficiários indiretos do projeto: (Aponte características desse público)
5. ABRANGÊNCIA DA PROPOSTA (DESCRIÇÃO DA REALIDADE)
Descrever de forma clara e objetiva, a área de atuação do projeto (Onde será realizado? Em quais bairros e regiões de Morada Nova? Descreva as características
6. METODOLOGIA/ ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
Descreva os marcos legais e/ou os princípios teóricos ou metodológicos que orientarão a execução do projeto. (Deve descrever os métodos de como serão realizadas as ações/atividades, incluindo as estratégias, técnicas e os
procedimentos detalhados para a sua execução. É a maneira pela qual os objetivos serão alcançados. Havendo parceiros envolvidos diretamente na realização do projeto deve-se explicitar sucintamente como ocorrerá a
participação de cada um).
7. RESULTADOS ESPERADOS
7.1. Indique os resultados ou transformações que o projeto poderá trazer para os beneficiários do projeto;
de Direitos ou da rede de atendimento local;
7.3. Indique o impacto social que o projeto deverá trazer para os beneficiários do projeto;
8. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
O monitoramento e avaliação apontam/descrevem a maneira como a instituição pretende acompanhar o desenvolvimento do projeto, o alcance dos objetivos, dos resultados, a execução das atividades no tempo planejado, os
recursos previstos, os resultados do projeto, enfim, todo o processo de implantação do projeto. Os resultados de monitoramento e avaliação sinalizam se o projeto está rumo ao planejado ou se requer alguma adaptação,
ajustes ou melhorias. Quais Técnicas de Monitoramento e Avaliação serão aplicadas durante a execução do objeto? Quais instrumentais utilizará para monitorar e avaliar o desenvolvimento da proposta? e os resultados
quantitativos e qualitativos? (relatórios, pesquisa de satisfação, índice de adesão à proposta, entre outros). Qual a periodicidade da aplicação destes instrumentais?
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
Apresentar, em planilha específica, todas as atividades do projeto com seu respectivo cronograma de execução
DO DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PLANEJADO
Apresentar, em planilha específica, todo o planejamento da execução do orçamento plaejado para o projeto

10. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00) – CONCEDENTE (FMDCA)
Detalahmento do repasse do recurso

11. DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro para fins de prova junto à Prefeitura de Morada Nova/CE e à Secretaria de Assistência Social - SAS, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer
débito em mora ou situação de inadimplência com o TESOURO MUNICIPAL ou qualquer órgão ou entidade da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações
consignadas nos orçamentos do município, na forma deste Plano de Trabalho.
Pede Deferimento.

Morada Nova/CE, de de 20
.
_________________________
Nome do representante
PROPONENTE
12. APROVAÇÃO PELO INTERVENIENTE – CMDI DE MORADA NOVA
O presente plano de trabalho resta .

Morada Nova/CE, de de 20 .
...........
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crinça e do Adolescente- CMDCA
INTERVINIENTE
8. APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SAS
O presente plano de trabalho resta .

Morada Nova/CE, de de 20 .
--------------------------
Secretária de Assistência Social de Morada Nova/CE
CONCEDENTE

BS: USAR PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
Declaro que a [identificação da organização da sociedade civil - OSC] está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital de
Chamamento Público nº .........../20. e em seus anexos, bem como que se responsabiliza, sob as penas da Lei, pela veracidade e legitimidade das
informações e documentos apresentados durante o processo de seleção.
Local-UF, de de 20
...........................................................................................
(Nome e Cargo do Representante Legal da proponente)

OBS: USAR PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE
ANEXO VI - RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE E NÃO IMPEDIMENTO
Declaro para os devidos fins, em nome da [identificação da organização da sociedade civil OSC], que há impedimento à seleção e posterior
celebração da parceria, já que, NÃO há no quadro de dirigentes abaixo identificados: (a) membro de Poder ou do Ministério Público ou dirigente de
órgão ou entidade da administração pública federal; ou (b) cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo
grau, das pessoas mencionadas na alínea "a". Observação: a presente vedação não se aplica às entidades que, pela sua própria natureza, sejam
constituídas pelas autoridades ora referidas (o que deverá ser devidamente informado e justificado pela OSC), sendo vedado que a mesma pessoa
figure no instrumento de parceria simultaneamente como dirigente e administrador público (art. 39, §5º, da Lei nº 13.019, de 2014);
RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
Nome do dirigente
Cargo
RG / Orgão
Expedidor
CPF
Endereço
Telefone
Email

Não contratará com recursos da parceria, para prestação de serviços, servidor ou empregado público, inclusive aquele que exerça cargo em comissão
ou função de confiança, de órgão ou entidade da administração pública federal celebrante, ou seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta,
colateral ou por afinidade, até o segundo grau, ressalvadas as hipóteses previstas em lei específica e na lei de diretrizes orçamentárias;
Não serão remunerados, a qualquer título, com os recursos repassados: (a) membro de Poder ou do Ministério Público ou dirigente de órgão ou
entidade da administração pública federal; (b) servidor ou empregado público, inclusive aquele que exerça cargo em comissão ou função de
confiança, de órgão ou entidade da administração pública federal celebrante, ou seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por
afinidade, até o segundo grau, ressalvadas as hipóteses previstas em lei específica e na lei de diretrizes orçamentárias; e (c) pessoas naturais
condenadas pela prática de crimes contra a administração pública ou contra o patrimônio público, de crimes eleitorais para os quais a lei comine
pena privativa de liberdade, e de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Local-UF, de de20 .
(Nome e Cargo do Representante Legal)