DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 109
Brasília - DF, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 25
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 27
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 28
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 30
Ministério da Educação........................................................................................................... 30
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 64
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 65
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 73
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 73
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 76
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 83
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 86
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 88
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 88
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 91
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 93
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 94
Ministério da Saúde................................................................................................................ 95
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 99
Ministério dos Transportes................................................................................................... 107
Ministério do Turismo........................................................................................................... 124
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 124
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 126
Ministério Público da União................................................................................................. 126
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 127
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 128
Poder Legislativo ................................................................................................................... 128
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 128
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 167
Ineditoriais ............................................................................................................................. 174
.................................. Esta edição é composta de 293 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00059001871202370. Objeto: Aquisição de tapete de sisal de fibra
natural. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira/pr
(SIASGnet - 07/06/2024) 110001-00001-2023NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 110120
Nº Processo: 00091006300202325. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
conservação, higienização e asseio diário, que compreenderá, além da mão de obra, o
fornecimento de uniformes e o emprego de todos os materiais, equipamentos, EPIs e
ferramentas necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra na Unidade da Superintendência do Tocantins - SETO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 -
Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/06/2024) 110120-00001-2024NE000075
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 110099
Número do Contrato: 13/2008.
Nº Processo: 00589.000930/2007-84.
Dispensa. Nº 80/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: 03.992.128/0001-77 - B.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 13/2008 de locação do imóvel da AGU
em São José dos Campos por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
25/06/2024 a 24/06/2025. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 636.751,56. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110099
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 00589.001894/2022-13.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 07.738.828/0002-71 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses ou até que o imóvel seja
entregue a Secretaria de Patrimônio da União/ME - SPU/ME, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
301.386,48. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00676000665202456. , publicada no D.O.U de 20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com
fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários por demanda, bem como
dos serviços de dedetização, descupinização e desratização, a fim de a serem executados com
regime de atender as necessidades das Unidades da AGU nos Estados de Goiás, Rondônia e
Tocantins conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Novo Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sig
Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Sup Reg Adm 1 Reg
(SIDEC - 07/06/2024) 110161-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 110102
Número do Contrato: 4/2014.
Nº Processo: 00592.000427/2013-18.
Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
2ª REGIÃO. Contratado: 17.157.967/0001-84 - MIPRISA - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Formalização da dispensa do reajuste anual referente à
variação do Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), do período de
fevereiro de 2023 a janeiro de 2024.. Vigência: 06/06/2024 a 02/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.782.961,04. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento e instalação de sistema de geração distribuída fotovoltaica (usina solar), com
tecnologia MLPE Module-Level Power Eletronics (Eletrônica de Potência a Nível de Módulo)
na Sede da AGU em Curitiba, localizada na Av. Munhoz da Rocha, nº 1247, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências e respectiva manutenção preventiva anual
por 3 anos estabelecidas neste instrumento
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/06/2024) 110097-00001-2024NE000096
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Consultoria Individual, publicado no DOU em
15/05/2024, Edição 93, Seção 3, Página 3,
onde se lê: "VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 15/03/2025 (10 meses)",
leia-se: "VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/04/2025 (10 meses)", e
onde se lê: "DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2024",
leia-se: "DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024".
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. . Leia-se: Vigência: 07/06/2024 a
28/06/2025. Onde se lê: Assinatura: 24/05/2024. Leia-se: Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130062
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21026.000060/2021-47.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS.
Contratado: 15.439.139/0001-03 - SAFETY ASSESSORIA PLANEJAMENTO E EXECUCAO EM
SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas
segunda e quarta do contrato nº 03/2021 firmado em 10/06/2021.. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.277,92. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Fechar