DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Samuel
Fagundes Cesca CPF XXX.210.XXX-18; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
Citrosfitozon: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00;
Vigência: de 03/06/2024 a 30/11/2025; Data da assinatura: 03/06/2024; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Samuel
Fagundes Cesca, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vinícius
do
Carmo
Melício,
CPF
XXX.215.XXX-09; Objeto:
a
Embrapa,
atendidas
as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar:
métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e sub-tropical no território
brasileiro: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência:
de 03/06/2024 a 13/11/2024; Data da assinatura: 03/06/2024; Signatários: Eduardo Caputi
- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato,
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Vinícius do Carmo Melício,
Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Marina Pedroso Carneiro CPF/MF XXX.515.XXX-50;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
assinado entre as partes em 01/04/2024; Data da assinatura: 15/05/2024; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende
Mattos - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa e Marina
Pedroso Carneiro, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista David Aparecido Gonçalves CPF XXX.897.XXX-30; Objeto: Prorroga a vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 20/10/2023,
entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 15/05/2024; Vigência: 01/05/2024 a
30/06/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício,
pela Embrapa e David Aparecido Gonçalves, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Felipe Oliva de Godoy CPF XXX.255.XXX-95; Objeto: Prorroga a vigência do Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 05/12/2023, entre
a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 09/05/2024; Vigência: 01/06/2024 a
31/05/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa
e Felipe Oliva de Godoy, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Monique Pires Gravina de Oliveira CPF XXX.089.XXX-17; Objeto: Prorroga a vigência
do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em
05/12/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 09/05/2024; Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas
em exercício, pela Embrapa e Monique Pires Gravina de Oliveira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Rafael Campos Soares CPF XXX.570.XXX-85; Objeto: Prorroga a vigência do Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 20/06/2023, entre
a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 03/06/2024; Vigência: 01/06/2024 a
30/11/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa e Rafael Campos Soares, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024
UASG 135027 Espécie: Nº Processo: 21184.000982/2024-84. Objeto: Registro de Preços
para futura contratação de empresa especializada
para a aquisição de câmeras
multiespectrais para a
Embrapa Agricultura Digital, conforme
regras, condições,
especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência (Anexo I).
Total de Itens Licitados: 3. Disponibilidade do Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de
13h00 às 17h00. Endereço: Av. André Tosello 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp,
Barão Geraldo - Campinas/SP ou https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes.
Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Supervisor de Patrimônio e Suprimentos
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023
UASG 135024 Objeto: Contratação de laboratório especializado para prestação dos serviços
de sequenciamento
de 480
amostras de
PCR, para
identificação taxonômica
de
microorganismos, incluindo: - Reação de Sequenciamento para 480 amostras,
-
Sequenciamento por método Sanger de 480 amostras, e - Entrega de dados de sequência
de 480 amostras, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento
constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001221/2023-60 - OCS Nº
165/2023 - Nota de Empenho 2024NE177 - Contratada: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA UNICAMP - FUNCAMP - CNPJ: 49.607.336/0001-06 - Valor Total - R$ 16.560,00
(Dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29
- Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 06/06/2024 - Marco Aurélio C. M.
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
UASG 135024 A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº
003/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90006/2024, Processo SEI Nº
21192.000517/2024-44, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de vacinas para uso veterinário, lavrada com a empresa
Comercial Agropecuária Scarparo Ltda - EPP - CNPJ: 56.780.901/0001-06, vencedora do
item 03, perfazendo um valor total estimativo de R$ 12.212,20 (Doze mil, duzentos e doze
reais e vinte centavos); - Data da Assinatura da Ata: 05/06/2024 - Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Pecuária Sudeste e Delson Antonio Scarparo Filho- Sócio Proprietário da empresa
vencedora do presente certame licitatório. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de
assinatura da presente Ata.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
UASG 135024 - A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº
002/2024, referente
ao Pregão Eletrônico (SRP)
n.º 90006/2024, Processo
SEI Nº
21192.000517/2024-44, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de vacinas para uso veterinário, lavrada com a empresa MAM
Vidal Ltda - EPP - CNPJ: 04.576.614/0001-77, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06 e 07,
perfazendo um valor total estimativo de R$ 19.765,37 (Dezenove mil, setecentos e sessenta e
cinco reais e trinta e sete centavos) - Data da Assinatura da Ata: 05/06/2024 - Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária
Sudeste e Vitor de Souza Martins - Sócio Proprietário da empresa vencedora do presente
certame licitatório. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de assinatura da presente Ata.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços entre a Santa Anna Bioenergia Ltda e a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe, vinculadas pelo Acordo Geral de Parceria para Apoio a Pesquisa
Científica e Tecnológica Agropecuária, Transferência de Tecnologia e Inovação junto ao
Ambiente Produtivo, Registrado No Saic/Aju sob o n. 10200.19/0031-1). Data da Assinatura:
07/06/2024 Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia
Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa, Rodrigo Gava pela Funarbe e Sérgio Armando
Benevides Filho e Eugênio Pacelli Mendonça Dupin pela Santa Anna Bioenergia Ltda.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.24/0010-1; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural ERIVAN PEREIRA
(Cooperante) - CPF/MF ***.194.304-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Implantação de um Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT, com a cultura da Banana
"Prata Rio", visando a reintrodução de cultivo sustentável e a resistência desta variedade
ao tombamento e boa aceitação de mercado; Data da assinatura: 20/05/2024; Vigência:
31/01/2025. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Erivan Pereira, como Cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.24/0009-3; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Produtora Rural LENA BASTO DA SILV A
(Cooperante) - CPF/MF ***.047.334-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Implantação de um Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT, com a utilização do BRS
Guaraçá na propriedade da produtora, visando o enfrentamento do declínio da goiabeira
causado pelo nematoide-das-galhas; Data da assinatura: 20/05/2024; Vigência: 31/01/2025.
Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino,
pela Embrapa Semiárido e Lena Basto da Silva, como Cooperante. MARIA AUXILIADORA
COÊLHO DE LIMA - Chefe Geral Embrapa Semiárido
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0033-
3; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante
ANDRELIZA ROBERTA TERCIOTTI DE OLIVEIRA - CPF/MF - ***050.158-**; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la
na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios,
biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 05/06/2024; Vigência: 31/03/2027;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Andreliza Roberta Terciotti de Oliveira, como Estudante. MARIA AUXILIADORA
COELHO DE LIMA - CHEFE GERAL DA EMBRAPA SEMIÁRIDO
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024
UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público a reabertura de prazo
(adiamento) da LICITAÇÃO EMBRAPA N.º 90001/2024, UASG 135013, Processo SEI
21203.001689/2024-69, publicada no D.O.U. nº 94, Seção 3, página 5, em 16/05/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a obra de
conclusão da construção do Laboratório de Pesquisa e Inovação em Piscicultura Marinha
(LAPIMAR) e conclusão da Reforma e Ampliação do Laboratório de Sanidade de
Organismos Aquáticos (LASAN), na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros, situada na Av.
Beira Mar nº 3250, em Aracaju/SE. Novo Edital disponível no site do ComprasNet
(https://www.gov.br/compras/edital/135013-3-90001-2024) 
e/ou 
pelo 
link
https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até
"Lista de Licitações") a partir de 10/06/2024. Abertura das propostas: 27/06/2024, às 09
horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (79) 4009-1319 ou e-mail: cpatc.compras@embrapa.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e NOVO
CONCEITO FACILITIES LTDA - CNP nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente
apostilamento ao contrato SAIC AJU: n° 21600.22/0008-7-3 (SEI 21203.000979/2024-95);
Objeto: repactuação (decorrente de ACT 2024/2024) do contrato de prestação de serviços
continuados de porteiro/vigia nas dependências da sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros,
incluindo mão de obra, materiais e equipamentos; Valor Mensal Repactuado: R$
267.036,96; Data de assinatura: 28/05/2024, com efeitos retroativos à 01/01/2024;
Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral, Edgard de Medeiros Sarmento -
Chefe-Adjunto de Administração (pela Embrapa) e Alysson Rodrigo Costa Moura -
Representante (pela Novo Conceito Facilities Ltda).

                            

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