DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a AMR Soluções Biotecnológicas - AMR
BIOTECH e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.23/0008-9-02). Objeto:
alterar vigência, alterar equipe e ajustar o plano de trabalho. Valor estimado do contrato:
Não se aplica. Vigência: 07/06/2024 a 13/07/2026. Data da assinatura: 07/06/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves, Patrícia Verardi Abdelnur, Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio e Ana Cristina Siewert Garofolo, pela EMBRAPA; Yuri Ivan Maggi, pela AMR
BIOTECH; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO DE BUBALINOS
A Embrapa Amazônia Oriental torna público pelo critério de maior
lance que objetiva a venda de animais (Bubalinos) conforme o Edital. Local: A
sessão de venda será nos dias 17 e 20 de junho às 10 horas em 2 lugares
(Terra Alta-PA e Salvaterra-PA respectivamente)
relativo ao Processo SEI
21159.001604/2024-25.
O
Edital
completo 
será
fornecido
no
e-mail:
anderson.costa@embrapa.br ou pelo telefone 91- 3204-1020.
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e
Feijão. 
CNPJ
n.00.348.003/0014-35 
-
FAPED 
-
Projeto/Atividade:1141 
-
FAPED/CNPAF/CORBELINI - e o bolsista PABLO SCHULMANN, CPF:***447***50; Objeto:
Aditivar por 6 (seis) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade
Gestora: 202002. Vigência: 01/06/2024 a 30/11/2024. Valor Globral: Não de aplica. Data da
Assinatura: 07/06/2024 - Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene
de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene
Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e o bolsista PABLO SCHULMANN.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gabrielle
Leivas
de Leivas
- CPF:
***.586.170-**; Objeto:
A Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 06/06/2024 a
31/12/2024; Data de assinatura: 06/06/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Gabrielle Leivas de Leivas -
bolsista. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Yasmim de Macedo
Corrêa - CPF: ***.697.390-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 06/06/2024 a
31/12/2025; Data de assinatura: 06/06/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Yasmim de Macedo Corrêa -
estudante. Waldyr Stumpf Junior -Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao acordo de cooperação técnica e financeira.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua
unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ:
00.348.003/0137-94, Fundação de apoio à pesquisa e desenvolvimento agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG inscrita no CNPJ: 03.438.169/0001-16 e IHARABRAS S. A.
INDÚSTRIAS QUÍMICAS inscrita CNPJ 61.142.550/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar a vigência do instrumento originário indicado no preâmbulo por mas 18 (dezoito)
meses, com término previsto para 13.01.2026, bem como alterar a Cláusula Sexta que trata
dos Recursos Financeiros, em conformidade com o Plano de Trabalho atualizado, que
integra o presente instrumento para todos os efeitos de direito, independe de transcrição,
sob a forma de seu Anexo I. Data assinatura: 07.06.2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf
Junior e Leonardo Ferreira Dutra - Representantes da Embrapa Clima Temperado, Luiz
Clóvis Belarmino - FAPEG e Clayton Emanoel da Veiga e André Campos Nannetti -
Cooperante. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) estudante Aryadne Rhoana Dias Chaves, Objeto: permitir a estudante
a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data
de Assinatura: 28/05/2024; Vigência: 28/05/2024 a 25/02/2025; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Aryadne Rhoana Dias
Chaves, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob
o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Osmar Ignacio Ayala
Caceres, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa
Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto;
Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global
Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 07/06/2024 Vigência: 07/06/2024 a
01/01/2025; Signatários: Antonio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa
Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Osmar Ignacio Ayala Caceres,
Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Amauri Ernani Torres Areco; Processo: 381041/2024-7; Objeto: Permitir ao
Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura:
06/06/2024. Vigência: 06/06/2024 a 28/02/2025. Signatários: Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Amauri Ernani Torres Areco, como Bolsista.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza,
firmado entre
a Embrapa
Hortaliças e
a REAL
JG FACILITIES
S/A, CNPJ
08.247.960/0001-62. Objeto prorrogação de prazo de vigência do Contrato
originário, por mais 12 meses, com início em 01/06/2024 e término em
01/06/2025 e reajuste equivalente a 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por
cento) 
do 
valor
global 
inicial 
atualizado 
do
presente 
Contrato, 
com
fundamentação legal
na Lei 13.303/2026, art.
81, § 7º.
Contrato nº
21200.22/0061-0-03, SEI Nº 21182.000124/2024-50.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024
UASG 135004 Espécie: Nº Processo: 21151.000511/2024-53.Objeto: Aquisição de
gasômetros para pesquisas em biogás para a Embrapa Agroenergia. 1. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos
limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Declaração de Dispensa em 06/6/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 06/6/2024. ALEXANDRE
ALONSO ALVES . Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 9.200,00
CONTRATADA: PLAS LONAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. CNPJ:
11.328.257/0001-93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
UASG 135004 Espécie: Nº Processo: 21151.000579/2024-32.Objeto: Aquisição de eletrodo
para pHmetro patrimônio 9802311 da marca Metrohm para a Embrapa Agroenergia. 1.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Dispensa em 06/6/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL
GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação
em 06/6/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor
Global: R$ 7.742,26 CONTRATADA: METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA .
CNPJ: 07.748.837/0001-62.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a
Bolsista Jaqueline Carvalho de Almeida; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de
tecnologia 
e
inovação 
para
agropecuária, 
1022
- 
FAPED/CNPAB/VALEOURO
-
22800.22/0115-6, Termo de Compromisso SEI 22800.24/0055-2, data de assinatura:
05/06/2024; vigência: até 30/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de
P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Jaqueline Carvalho de Almeida -
bolsista FAPED.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Samuel
Fagundes Cesca CPF XXX.210.XXX-18; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
Citrosfitozon: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00;
Vigência: de 03/06/2024 a 30/11/2025; Data da assinatura: 03/06/2024; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Samuel
Fagundes Cesca, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de
responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e o(a) estudante Gustavo
Klinke Neto, CPF XXX.111.XXX-20. Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Estudante a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto,
acompanhado pelo (Orientador(a)), Edson Luis Bolfe e em conformidade com o "Plano de
Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/Responsável do Programa ou Curso de Pós-
Graduação da UNICAMP, integra o presente Termo, como Anexo I. Vigência: de
04/06/2024 a 01/04/2028; Data da assinatura: 04/06/2024; Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira, Chefe-Geral, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Gustavo Klinke Neto, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie:
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Marcos Antonio Valério
Filho, CPF XXX.823.XXX-99; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Citrosfitozon:
Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 04/06/2024
a 28/02/2026; Data da assinatura: 04/06/2024; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani
Zenerato - Chefe Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva
Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa,
Marcos Antonio Valério Filho, Bolsista e Orivaldo Brunini, Diretor-Presidente, pela FUNDAG.

                            

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