DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.24/0039-5); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Gisele
Abigail Montan Torres, Elene Yamazaki Lau, Jorge Fernando Pereira, Ana Lídia Variani
Bonato, Aloisio Alcantara Vilarinho, Ricardo Costa Leão; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada 'Manual de biossegurança da Embrapa Trigo para trabalhos com
organismos geneticamente modificados' - Circular Técnica 084, doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa
Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos
cedentes, os acima identificados.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo e Vinicius Oliveira
Defante-PF, CPF 058.xxx.xxx-77; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista
Inovação - Fapeg; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 04/06/2024; Período vigência: 04/06/2024
a 31/05/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz
Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Luiz Clovis
Belarmino-Presidente Fapeg e Vinicius Oliveira Defante-Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade Partes: Embrapa Trigo e Luigi Matias
Dhein Talamini-PF, CPF 020.xxx.xxx-05; Objeto: Realização de atividades na modalidade
Bolsista Inovação - Fapeg; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 04/06/2024; Período vigência: 04/06/2024
a 31/05/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz
Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Luiz Clovis
Belarmino-Presidente Fapeg e Luigi Matias Dhein Talamini-Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade Partes: Embrapa Trigo e Thalya
Renner-PF, CPF 031.xxx.xxx-04; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista
Inovação - Fapeg; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 06/06/2024; Período vigência: 06/06/2024
a 31/05/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz
Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Luiz Clovis
Belarmino-Presidente Fapeg e Thalya Renner-Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade Partes: Embrapa Trigo e Barbara
Weber Bueno-PF, CPF 022.xxx.xxx-90; Objeto: Realização de atividades na modalidade
Bolsista Inovação - Funarbe; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 07/06/2024; Período vigência: 07/06/2024
a 28/02/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz
Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Rodrigo Gava-
Presidente Fubarbe e Barbara Weber Bueno-Bolsista.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de café da manhã (SAIC nº 21700.24/0047-2); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Vanusa Cordeiro
da Silva - CNPJ: 38.657.743/0001-01; Objeto: fornecimento e entrega, pela Contratada, na
Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, sita à BR 285 Km 115,
Vacaria-RS, de kits de café da manhã, nas quantidades, horários e prazos estipulados pela
Embrapa, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência, da Dispensa
de Licitação 0785/2024.; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: R$ 10.400,00; Modalidade: Dispensa de Licitação 0785/2024 ;
Vigência: 06.06.2024 a 06.06.2025; Data da assinatura: 06.06.2024; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schimitz - Chefe Adjunta de Administração
pela Embrapa Uva e Vinho; e Vanusa Cordeiro da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Ensino Universidade do Estado do Rio Grande do Sul -
UERGS - CNPJ: 04.732.975/0001-65; Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as
condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação
educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência
em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino.;
Unidade Gestora: 135033; Fundamento legal: Lei nº 11.788/2008; Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2029; Data da assinatura: 27/05/2024; Signatários: Tenisson Waldow de Souza -
Superintendente da SUSEC -Embrapa, Lana Gomes da Silva Timo - Gerente-Adjunta de
Administração e Atendimento Pessoal, pela Embrapa, e Sandra Monteiro Lemos, pela
UERGS.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 560010
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 59000.003653/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LO G I S T I CO -
MCID. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Ajustar o
contrato de prestação de serviços e seus anexos correspondentes com a inclusão de
referências do regramento relativo às operações celebradas a partir de 01 de setembro de
2023, ao decreto n.º 11.531, de 16 de maio de 2023, substituto ao decreto 6.170 de 25 de
julho de 2007 e à portaria conjunta mgi/mf/cgu n.º 33, de 30 de agosto de 2023, que
substituiu a portaria interministerial n.º 424, de 30 de dezembro de 2016, e suas
alterações, e ao art. 3º da in me n.º 92/2022 , que altera a cláusula oitava do presente
contrato.. Vigência: 25/04/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
565.000.679,76. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 560010
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 59000.003653/2021-26.
Inexigibilidade. 
Nº
11/2021. 
Contratante:
COORDENACAO-GERAL 
DE
SUPORTE
LOGISTICO-MCID. Contratado:
00.360.305/0001-04 -
CAIXA ECONOMICA
FEDERAL.
Objeto: Ajustar o contrato de prestação de serviços e seus anexos correspondentes
com a inclusão de referências do regramento relativo às operações celebradas a partir
de 01 de setembro de 2023, ao decreto n.º 11.531, de 16 de maio de 2023, substituto
ao decreto 6.170 de 25 de julho de 2007 e à portaria conjunta mgi/mf/cgu n.º 33, de
30 de agosto de 2023, que substituiu a portaria interministerial n.º 424, de 30 de
dezembro de 2016, e suas alterações, e ao art. 3º da in me n.º 92/2022 , que altera
a cláusula oitava do presente contrato.. Vigência: 25/04/2024 a 18/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 565.000.679,76. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 560010
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 59000.003653/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LO G I S T I CO -
MCID. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Ajustar o
contrato de prestação de serviços e seus anexos correspondentes com a inclusão de
referências do regramento relativo às operações celebradas a partir de 01 de setembro de
2023, ao decreto n.º 11.531, de 16 de maio de 2023, substituto ao decreto 6.170 de 25 de
julho de 2007 e à portaria conjunta mgi/mf/cgu n.º 33, de 30 de agosto de 2023, que
substituiu a portaria interministerial n.º 424, de 30 de dezembro de 2016, e suas
alterações, e ao art. 3º da in me n.º 92/2022 , que altera a cláusula oitava do presente
contrato.. Vigência: 25/04/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
565.000.679,76. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008-2024/GALIC/AC/CBTU
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de trilhos
ferroviários para aquisição de 2.032.01 toneladas de trilhos TR-57 (massa nominal de 56.9
kg/m), novos fabricados e ensaiados de acordo com a ABNT NBR 7590:2012. Total de Itens
Licitados: 01. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13:00 às 18:00. Endereço:Setor
Bancário 
Norte 
Q1, 
Asa 
Norte,
- 
Brasília/DF, 
https://www.gov.br/compras 
ou
https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O item
está com
suas especificações
apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2024/GALIC/AC/CBTU
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 3.034.08
toneladas de trilhos TR-45 (massa nominal de 44.64 kg/m) novos fabricados e ensaiados de
acordo com a ABNT NBR 7590:2012, para atendimento das necessidades da Administração
Central da CBTU. Total de Itens Licitados: 04. Edital: 07/06/2024 das 08:00 às 12h00 e das
13h00
às 18h00.
Endereço:
SetorBancário Norte
Q1,
Asa
Norte, -
Brasília/DF,
https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a
partir 
de 
07/06/2024 
às 
08h00 
no 
site 
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das
Propostas:02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item
está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA (LEC) Nº 90002/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos Superintendência Recife CBTU/STU- R EC,
torna público, que realizará Licitação Eletrônica CBTU - LEC, por meio do módulo de
Concorrência do Sistema de Compras do Governo federal, referente ao LEC nº 90002/2024-
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Muro, Limpeza e
Recomposição de Talude, bem como a Limpeza e Desobstrução de Valeta do Sistema de
Drenagem de Águas pluviais da Estação Coqueiral da CBTU/STU/REC. Conforme Projeto Básico.
Total de Itens Licitados: 01. Disponibilização do Novo Edital a partir do dia: 10/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE, no
site 
da
CBTU 
- 
licitações 
ou
no 
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Cadastro 
das
Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (LEC) 90002/2024 - UASG 275066
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, torna público a todas as empresas interessadas em participar da
Licitação Eletrônica 90002/2024, cujo objeto é a contratação de obra para construção das
estações Mor Gouveia e Baraúna na Linha Sul do Sistema de Trens da CBTU/STU-NAT, que
a data de abertura do certame ocorrerá aos 20/06/2024, às 09h, conforme disposto
originalmente no Instrumento Convocatório.
VIVIANE NÓBREGA DE FARIAS
Coordenadora Operacional de Licitação e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.24/20-4
Quarto Termo Aditivo firmado com SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A .
OBJETO: ADITAR o instrumento originário para acordar, em razão da alteração da razão
social da empresa contratada, que o presente contrato passará a ser executado pela
empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 69.034.668/0001-56, sem alteração da execução do objeto, valores pactuados,
condições, especificações e cláusulas originariamente estipuladas e com a manutenção das
condições de
habilitação e
qualificação exigidas
no Edital
de licitação.
Processo
Administrativo n.º 1737/2019-59. Assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
Suspensão Unilateral de Execução do Contrato nº 07.003.042/2012 firmado com CV MÍDIAS DIGITAIS S/A.
OBJETO: A Diretoria Executiva da TRENSURB - DIREX, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto Social, em especial o art. 42, inciso I, considerando o estado de
calamidade pública pelos eventos climáticos de chuvas intensas conforme Decreto Municipal
de Porto Alegre 22.647, de 2 de maio de 2024; Decreto do Estado do Rio Grande do Sul 57.
596, de 1º de maio de 2024; Decreto Legislativo Federal 36, de 7 de maio de 2024; a
redução da frota S100 na circulação comercial (TV Minuto), a dificuldade das programações