DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de acesso para instalação das mídias, a dificuldade dos acessos por vias públicas para
instalação de mídias externas, a operação comercial parcial do sistema (MR-CN inoperante)
e a considerável diminuição da demanda de usuários; resolve pela SUSPENSÃO U N I L AT E R A L
da execução do contrato pelo prazo de mais 30 (trinta) dias a partir de 09 de junho de 2024,
com a prorrogação automática de sua vigência por igual período. Processo Administrativo nº
0652/2021-78. Assinatura: 03/06/2024.
MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA
Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
Suspensão Unilateral de Execução do Contrato nº 120.05/22 firmado com METROOH
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE SPE LTDA.
DOBJETO: A Diretoria Executiva da TRENSURB - DIREX, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto Social, em especial o art. 42, inciso I, considerando o estado de
calamidade pública pelos eventos climáticos de chuvas intensas conforme Decreto Municipal
de Porto Alegre 22.647, de 2 de maio de 2024; Decreto do Estado do Rio Grande do Sul 57.
596, de 1º de maio de 2024; Decreto Legislativo Federal 36, de 7 de maio de 2024; a
redução da frota S100 na circulação comercial (TV Minuto), a dificuldade das programações
de acesso para instalação das mídias, a dificuldade dos acessos por vias públicas para
instalação de mídias externas, a operação comercial parcial do sistema (MR-CN inoperante)
e a considerável diminuição da demanda de usuários; resolve pela SUSPENSÃO U N I L AT E R A L
da execução do contrato pelo prazo de mais 30 (trinta) dias a partir de 09 de junho de 2024,
com a prorrogação automática de sua vigência por igual período. Processo Administrativo
n.º 1700/2020-64. Assinatura: 03/06/2024.
MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA
Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
Suspensão Unilateral de Execução do Contrato nº 08.170.064/2012 firmado com
CONSÓRCIO FROTA POA.
OBJETO: A Diretoria Executiva da TRENSURB - DIREX, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto Social, em especial o art. 42, inciso I, considerando a continuidade
do estado de calamidade pública pelos eventos climáticos de chuvas intensas conforme
Decreto Municipal de Porto Alegre 22.647, de 2 de maio de 2024; Decreto do Estado do Rio
Grande do Sul 57. 596, de 1º de maio de 2024; Decreto Legislativo 36/2024 e o não
restabelecimento operacional do pátio administrativo da Trensurb; resolve pela SUSPENSÃO
UNILATERAL da execução do contrato pelo prazo de mais 15 (quinze) dias contados de 09
de junho de 2024, com a prorrogação automática de sua vigência por igual período.
Processo Administrativo n.º 2274/2020-86. Assinatura: 06/06/2024.
MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA
Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-05-06, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: VIVER EVENTOS LTDA - 04.274.005/0001-63. . Leia-se: Contratada:
CONSÓRCIO MSVE - 54.666.662/0001-24.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9566/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.007565/2024-93
Requerente: Souza Cruz Ltda.
CQB: 437/2017
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança -
CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Souza Cruz Ltda., Dr. Luis
Felipe
Boaretto, solicita
parecer
para extensão
de
Certificado
de Qualidade de
Biossegurança da instituição para exclusão das áreas: laboratórios e casa de vegetação
localizados no Centro de Melhoramento de Tabaco no Município de Rio Negro, Paraná,
aprovado no parecer técnico no 5.519/2017 e inclusão dos Laboratórios da Unidade
Operacional BAT Agri-Tech Centre no Município de Mafra, SC para execução das atividades
de pesquisa em regime de contenção, liberação planejada no meio ambiente, transporte,
avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento e
importação para uso em pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGM), com
Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11996149, tendo como
fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000159202473. Objeto: Aquisição de Alimentação de Animal. Total de
Itens Licitados: 40. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936
Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS
Pregoeiro do Inpa
(SIASGnet - 07/06/2024) 240105-00001-2024NE000025
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Administrativo nº: 01205.000584/2023-847
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 celebrado com o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ-IFPA e MUSEU PARAENSE
EMÍLIO GOELDI-MPEG.
Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Educação
Profissional de nível médio e de educação superior, ofertados no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, a oportunidade de realização de ESTÁG I O
OBRIGATÓRIO conforme consta no Plano de Trabalho SEI 11485850.
Vigência: O prazo de vigência deste Instrumento Jurídico será de 36 (trinta e seis) meses
a partir da assinatura, podendo ser prorrogável uma única vez, por igual período e de
acordo com os interesses das partes que devem se manifestar formalmente sobre os
efeitos pretendidos.
Fundamento Legal: Lei n° 11.788/2008. Lei n° 9.394/1996. Portaria MPOG n° 313 de
14/09/2007 alterada pela Portaria MPOG n° 467 de 31/12/2007 e Instrução Normativa
SEGES/ME nº 213/2019. Art. 54 §1º e Art. 184 ambos da Lei nº 14.133/2021.
Data de Assinatura: 05/06/2024. ASSINAM pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Junior (Diretor)
e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Ana Paula Palheta
Santana (Reitora).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01205.000138/2023-70.
Pregão.
Nº 5/2023.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
29.515.982/0001-36 - H2 O DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial
atualizado do contrato, especificamente do item 1 desse contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 10.968,75 (dez mil, novecentos e sessenta
e oito reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do arts. 124 e seguintes da lei n.º
14.133/2021.. Vigência: 07/06/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.968,75. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000077/2024-52.
Dispensa Nº 90077/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 14.052.925/0001-90 - S O DA SILVA ABRANTES CLIMATIZACOES. Objeto:
Manutenção preventiva do sistema de ar condicionado de precisão do data center.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000074/2024. Objeto: Contratação de Serviços de vigilância
orgânica armada ininterrupta diurna nas dependências do LAPOC/CNEN; e serviços de
vigilância orgânica armada ininterrupta noturna nas dependências do LAPOC/CNEN. Trata-
se de uma atividade com obrigatório adicional de periculosidade (30% - CLT,Art.193, II), a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da
tabela constante no Termo de Referência, conforme condições e exigências neles
estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146, Zona Rural
-
Poços de
Caldas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Qualquer divergência entre as informações descritas no sistema e as do Edital,
prevalecerão estas últimas.
VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/06/2024) 113210-11501-2024NE000001
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.003349/2023-90.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Contratação de
solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, por meio de registro de preço para
a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) para o IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 24.360,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90438/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342003958202349. Objeto: Aquisição de furgão de carga.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90438-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO -
01/2022
FOMENTO A CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA EM BIOMAS BRASILEIROS TERMO
DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA (Lei
n°. 10.973/2004 e Decreto nº
9.283/2018); Referência: 2723/22; Data da Assinatura: 06/06/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; BIOZER DA AMAZÔNIA
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
COSMÉTICOS 
E 
FITOTERÁPICOS 
LTDA; 
CNPJ 
nº
08.274.239/0001-61. Objeto:
Concessão de
subvenção econômica
pela Finep
à

                            

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