DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Formulação cosmética
natural sólida para Proteção Solar com óleo vegetal de pracaxi (Pentaclethra macroloba)
oriundo da RESEX-JAUAPERI, NOVO AIRÃO-AM." Valor total: até R$ R$ 1.210.000,00 (um
milhão, duzentos e dez mil reais);
Fonte: recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de
Utilização dos Recursos:24 (vinte e quatro) meses; Prazo de Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses;
ambos os
prazos contados
a partir
da data
de assinatura
do
instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO -
01/2022
PROGRAMA FINEP
INOVADOC; Referência:
0600/23;
Data da
Assinatura:
06/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-
09; ALFAPALM AGROCIÊNCIAS LTDA.; CNPJ nº 53.617.861/0001-80; Objeto: Concessão de
subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do
PROJETO "Clones de Pupunha para o Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Palmito no
Brasil". Valor total: até R$ 4.609.999,50 (quatro milhões e seiscentos e nove mil e
novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); Fonte: recursos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA .
Prazo de Utilização dos Recursos: 60 (sessenta) meses; Prazo de Vigência: 60 (sessenta)
meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0071/24. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FINOR CONS U LT O R I A
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 40.010.870/0001-66; SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC), CNPJ n° 07.290.290/0001-02, ENTIDADE PÚBLICA
PARTICIPANTE. Objeto: Execução do Projeto "Finor: Operações Atípicas.". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA .
Nota de Empenho: 2024NE000354 18/3/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$
2.852.468,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e
oito reais) Valor de Contrapartida: R$ 28.525,30 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte e
cinco reais e trinta centavos). Vigência: 20 (vinte) meses. Data de assinatura: 06/06/2024.
Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários FINOR CO N S U LT O R I A
EMPRESARIAL
LTDA:
Paula
Unis Castan;
Pela
ENTIDADE
PÚBLICA
PARTICIPANTE:
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC): Ricardo Pena
Pinheiro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS
PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA
ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2156/22; Data da Assinatura: 06/06/2024;
Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICA (FIPT);
CNPJ nº 05.505.390/0001-75; Objeto: "Desenvolvimento de Pé Protético em Compósito via
Tecnologia Assistiva com Foco em Melhora da Funcionalidade e
Custo Competitivo ao Mercado Nacional"; Valor total: até R$ 3.318.965,56 (três milhões,
trezentos e dezoito mil,
novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), destinados a Convenente
por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.23.0322.01; Data de Assinatura: 07/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e WARABU
COMERCIO E FABRICAÇÃO DE DERIVADOS CACAU LTDA; CNPJ 30.925.337/0001-70; Objeto:
Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 20 meses contados de 31/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0033.01; Data de Assinatura: 06/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e AFC GEOFÍSICA
LTDA; 
CNPJ
02.023.888/0001-03; 
Objeto: 
Prorrogação
de 
Prazos;
Prazo 
de
execução/vigência: 60 meses contados de 27/07/2020.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14304, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Luigui Alexis Chero Nunura CPF:
***.391.387-**por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 2.103,00 (dois
mil cento e três reais) visto o indeferimento da documentação apresentada, sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n 132541/2019-0. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
CLEITON PINTO CARDOSO
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 14314, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Pelo presente fica notificado o Sr. Sr. Marcos Paulo Melo Villar, CPF:
***.903.087-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o
valor de R$ 56.012,10 (cinquenta e seis mil doze reais e dez centavos), atualizado até o
último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto o não
atendimento da Notificação nº 136/2024, publicada no Diário Oficial da União em
02/05/2024. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail:
secoa@cnpq.br.
CLEITON PINTO CARDOSO
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
Substituto
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/0495193182109341
Brasília-DF, 7 de junho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/0569879333083336
Brasília-DF, 7 de junho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/1070773855543904
Brasília-DF, 7 de junho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/1196378597189280
Brasília-DF, 7 de junho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/1854294511029784
Brasília-DF, 7 de junho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/1882329930218044
Brasília-DF, 7 de junho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/1983692692781735
Brasília-DF, 7 de junho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/1991900856895273
Brasília-DF, 7 de junho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/2303460465422492
Brasília-DF, 7 de junho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3529839920543424.
Brasília, 7 de junho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI