DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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10
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2024/01101
Contrato n° TLB-CTR-2024/00036
Data de Assinatura: 04/06/2024.
Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DO DISTRITO FEDERAL - CDL(DF).
CNPJ/MF: 00.114.868/0001-12
Objeto: Contratação de serviço de proteção ao crédito, mais notadamente os serviços de
consulta ao banco de dados com informações creditícias sobre pessoas físicas e pessoas
jurídicas e inclusão de clientes inadimplentes em cadastro de devedores, doravante chamado
negativação.
Valor total: R$ 11.070,00 (onze mil e setenta reais)
Vigência: 04/06/2024 até 04/06/2029.
Fundamentação Legal: Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada
e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 112, inciso II
do RELIC
Signatários: p/ Telebras: Pablo Ricardo Cavalhieri Dias (Gerente Financeiro e Orçamentário) e
Tatiana
Rúbia Melo
Miranda (Diretora
Administrativo-Financeira
e Relações com
Investidores), p/ Contratada: Wagner Gonçalves da Silveira Júnior (Representante Legal).
Brasília, 5 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e
Contratos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2023/05847
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Legacy Distribuidora de Informática e
Eletroeletrônicos Ltda.
Objeto: Aquisição de consumíveis e periféricos para segmento solo do SGDC - Cartuchos de
memória para servidores - Item 1: Cartucho- LTO6 - LTO-6 Ultrium 6.25TB RW data tape
cartridge
Valor total: R$ 11.562,56 (onze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis
centavos).
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Calcam Comercial de Suprimentos de
Informática Ltda.
Objeto: aquisição de consumíveis e periféricos para segmento solo do SGDC - Cartuchos de
memória para servidores - Item 2: Cartucho de limpeza - Universal cleaning cartridge (Orange
color) - For LTO Ultrium
Valor total: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos). Brasília, 7 de
junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições,
consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de
Telecomunicações no 9472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o Art. 79 de seu
Regulamento de Licitações e Contratos coloca em consulta pública a solicitação de informações
com objetivo coletar informações do mercado que permitam subsidiar a Telebras, através da
consulta a potenciais investidores, parceiros e fornecedores de infraestruturas, capacidades de
telecomunicações e soluções satelitais, na busca da melhor solução para a rentabilização dos
ativos operacionais excedentes da Telebras em todo o Brasil. As empresas interessadas
deverão
enviar
as
informações
aqui
solicitadas
ao
endereço
eletrônico
gestaodeparcerias@telebras.com.br em até 90 dias corridos a partir da publicação desta
solicitação de informações.
A solicitação de informações poderá ser consultada e obtido no sítio da Telebras -
www.telebras.com.br no Menu
-> Acesso a Informação
>Licitações e Contratos>
Audiências/Consultas
Pública
ou
pelo
link
https://www.telebras.com.br/acesso-
ainformacao/audiencias-consultas-publicas/
Brasília, 7 de junho de 2024.
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2024/01101
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2024/00036
Data de Assinatura: 04/06/2024.
Apostilados: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DO DISTRITO FEDERAL - CDL(DF), CNPJ/MF nº
00.114.868/0001-12.
Objeto: Procede-se a correção de erro material no que tange à fundamentação legal do
Contrato em epígrafe.
Onde se lê:
Resolvem celebrar nos termos do inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art.
93
Leia-se:
Resolvem celebrar nos termos do art. 29, inciso II da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art.
112, inciso II do RELIC
Fundamentação Legal: Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada
e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 112, inciso II
do RELIC.
Signatário: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos). Brasília, 6 de junho
de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do
pregão eletrônico Nº 27/2023, declarando vencedora a empresa REAL JG FACILI T I ES
S/A .
Brasília, 6 de junho de 2024
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 224/2024. Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
SODRÉLIA Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029 Objeto: Conjugar esforços, no intuito de
proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do
Distrito de Sodrélia/SP, por meio de Agência de Correios. Comunitária AGC SODRÉLIA
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de
28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da
SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000;
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24000003/2024
Chamamento Público para o credenciamento de associações ou cooperativas de
catadores de materiais recicláveis para Prestação de Serviços de triagem e movimentação
de donativos na Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, conforme condições
previstas no Edital e seus Anexos. Período de credenciamento até 17:00h do dia
11/06/2024.
Obtenção
e
consulta
do
Edital
no
site
do
Correios:
http://www.correios.com.br.
Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
1ª RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL PSS/MINC Nº 1/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e da competência que lhe foi outorgada por meio do Decreto de 28 de maio de 2024 e da
Portaria Conjunta MGI/MINC nº 43, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 215, de 13 de novembro de 2023, torna pública a retificação Extrato do Edital
PSS/MinC nº 1, de 13 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra,
nº 91-A, pág. 1, Seção 3, que passa a vigorar com a seguinte alteração, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens do referido Edital e seus anexos:
Onde se lê:
"As inscrições serão realizadas de 10/06/2024 a 30/06/2024 por meio do sítio
eletrônico
https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/servidores.
A
taxa
relativa à inscrição para as duas atividades é de R$ 68,00 (sessenta e oito reais)".
Leia-se:
"As inscrições serão realizadas de 24/06/2024 a 14/07/2024 por meio do sítio
eletrônico
https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/servidores.
A
taxa
relativa à inscrição para as duas atividades é de R$ 68,00 (sessenta e oito reais)".
FRANCISCO SZABO CORREIA GUERREIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
COMUNICADO CGLPG/MINC Nº 10, DE 7 DE JUNHO DE 2024
LEI PAULO GUSTAVO - DADOS BANCÁRIOS, PARA REVERSÃO DE RECURSOS AOS ESTADOS
O Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo do Ministério da Cultura, no sentido de orientar a execução dos recursos advindos da Lei nº 195/2022, em consonância com a legislação
vigente, vem, por meio deste Comunicado, informar os dados para reversão de recursos dos municípios aos estados:
I - O art. 11 da Lei Complementar nº 195/2022 e o art. 20 do Decreto nº 11.525/2023 dispõem que os recursos repassados aos municípios que não tenham sido objeto de
adequação orçamentária no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados do recebimento, deverão ser automaticamente revertidos aos respectivos estados.
II - Os municípios que não promoveram a adequação orçamentária no prazo legal devem depositar os valores na conta bancária do fundo estadual de cultura do estado onde
o município se localiza ou, na falta deste, ao órgão ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos, conforme dados bancários constantes no anexo deste comunicado.
III - Fica revogado o Comunicado CGLPG/MinC nº 7, de 12 de dezembro de 2023.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
Secretário-Executivo
Substituto
Presidente do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo
Substituto
ANEXO
.
ENTE RECEBEDOR
UF
CNPJ
ENTE
R EC E B E D O R
FUNDO / ÓRGÃO VINCULADO
CNPJ FUNDO / ÓRGÃO
VINCULADO
AG Ê N C I A
BA N C Á R I A
DV
AG Ê N C I A
CO N T A
BANCÁRIA + DV
TIPO DE CONTA
.
ESTADO DO ACRE
AC
63.606.479/0001-24
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTES
04.033.254/0001-67
71
X
79743X
Outras Áreas -
Art 8º
.
ESTADO DO ACRE
AC
63.606.479/0001-24
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTES
04.033.254/0001-67
71
X
797448
Audiovisual
-
Art 5º
. ESTADO DE ALAGOAS
AL
12.200.176/0001-76
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
C U LT U R A I S
08.878.179/0001-96
3557
2
92517
Audiovisual
-
Art 5º
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