DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000011
11
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. ESTADO DE ALAGOAS
AL
12.200.176/0001-76
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
C U LT U R A I S
08.878.179/0001-96
3557
2
92525
Outras Áreas -
Art 8º
. ESTADO 
DO
AMAZONAS
AM
04.312.369/0001-90
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC
34.562.898/0001-03
3563
7
123609
Outras Áreas -
Art 8º
. ESTADO 
DO
AMAZONAS
AM
04.312.369/0001-90
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC
34.562.898/0001-03
3563
7
123595
Audiovisual 
-
Art 5º
.
ESTADO DO AMAPÁ
AP
00.394.577/0001-25
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
11.762.155/0001-81
3575
0
87157
Audiovisual 
-
Art 5º
.
ESTADO DO AMAPÁ
AP
00.394.577/0001-25
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
11.762.155/0001-81
3575
0
87149
Outras Áreas -
Art 8º
.
ESTADO DA BAHIA
BA
13.937.032/0001-60
SECRETARIA DE CULTURA - SECULT
00.401.376/0001-08
3832
6
75078
Outras Áreas -
Art 8º
.
ESTADO DA BAHIA
BA
13.937.032/0001-60
SECRETARIA DE CULTURA - SECULT
00.401.376/0001-08
3832
6
75043
Audiovisual 
-
Art 5º
.
ESTADO DO CEARÁ
CE
07.954.480/0001-79
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
01.523.484/0001-16
8
6
296635
Audiovisual 
-
Art 5º
.
ESTADO DO CEARÁ
CE
07.954.480/0001-79
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
01.523.484/0001-16
8
6
296627
Outras Áreas -
Art 8º
. ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
ES
27.080.530/0001-43
FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
20.310.626/0001-01
3665
X
58467
Outras Áreas -
Art 8º
. ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
ES
27.080.530/0001-43
FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
20.310.626/0001-01
3665
X
58475
Audiovisual 
-
Art 5º
.
ESTADO DE GOIÁS
GO
01.409.580/0001-38
FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO
DE GOIÁS
15.540.894/0001-80
86
8
218499
Audiovisual 
-
Art 5º
.
ESTADO DE GOIÁS
GO
01.409.580/0001-38
FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO
DE GOIÁS
15.540.894/0001-80
86
8
218480
Outras Áreas -
Art 8º
. ESTADO 
DO
M A R A N H ÃO
MA
06.354.468/0001-60
FUNDO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DA
CULTURA MARANHENSE - FUNDECMA
16.925.522/0001-34
3846
6
94773
Outras Áreas -
Art 8º
. ESTADO 
DO
M A R A N H ÃO
MA
06.354.468/0001-60
FUNDO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DA
CULTURA MARANHENSE - FUNDECMA
16.925.522/0001-34
3846
6
94765
Audiovisual 
-
Art 5º
. ESTADO 
DE
MINAS
GERAIS
MG
18.715.615/0001-60
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA E TURISMO
19.138.890/0001-20
1615
2
246565
Audiovisual 
-
Art 5º
. ESTADO 
DE
MINAS
GERAIS
MG
18.715.615/0001-60
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA E TURISMO
19.138.890/0001-20
1615
2
246557
Outras Áreas -
Art 8º
. ESTADO 
DE
MATO
GROSSO DO SUL
MS
15.412.257/0001-28
FUNDACAO 
DE 
CULTURA 
DE 
MATO
GROSSO DO SUL
15.579.196/0001-98
2576
3
73350
Audiovisual 
-
Art 5º
. ESTADO 
DE
MATO
GROSSO DO SUL
MS
15.412.257/0001-28
FUNDACAO 
DE 
CULTURA 
DE 
MATO
GROSSO DO SUL
15.579.196/0001-98
2576
3
73369
Outras Áreas -
Art 8º
. ESTADO 
DE
MATO
GROSSO
MT
03.507.415/0001-44
ESTADO DE MATO GROSSO
03.507.415/0026-00
3834
2
73865
Audiovisual 
-
Art 5º
. ESTADO 
DE
MATO
GROSSO
MT
03.507.415/0001-44
ESTADO DE MATO GROSSO
03.507.415/0026-00
3834
2
73873
Outras Áreas -
Art 8º
.
ESTADO DO PARÁ
PA
05.054.861/0001-76
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
05.252.176/0001-54
1674
8
132306
Audiovisual 
-
Art 5º
.
ESTADO DO PARÁ
PA
05.054.861/0001-76
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
05.252.176/0001-54
1674
8
132314
Outras Áreas -
Art 8º
.
ESTADO DA PARAÍBA
PB
08.761.124/0001-00
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
05.830.824/0001-02
1618
7
146765
Outras Áreas -
Art 8º
.
ESTADO DA PARAÍBA
PB
08.761.124/0001-00
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
05.830.824/0001-02
1618
7
146757
Audiovisual 
-
Art 5º
. ESTADO 
DE
P E R N A M B U CO
PE
10.571.982/0001-25
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
13.270.478/0001-83
697
1
798487
Outras Áreas -
Art 8º
. ESTADO 
DE
P E R N A M B U CO
PE
10.571.982/0001-25
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
13.270.478/0001-83
697
1
798495
Audiovisual 
-
Art 5º
.
ESTADO DO PIAUÍ
PI
06.553.481/0001-49
SECRETARIA DE CULTURA
05.782.352/0001-60
3791
5
114782
Outras Áreas -
Art 8º
.
ESTADO DO PIAUÍ
PI
06.553.481/0001-49
SECRETARIA DE CULTURA
05.782.352/0001-60
3791
5
114774
Audiovisual 
-
Art 5º
.
ESTADO DO PARANÁ
PR
76.416.940/0001-28
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC
15.481.746/0001-31
3793
1
142271
Audiovisual 
-
Art 5º
.
ESTADO DO PARANÁ
PR
76.416.940/0001-28
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC
15.481.746/0001-31
3793
1
14228X
Outras Áreas -
Art 8º
. ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
RJ
42.498.600/0001-71
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
28.542.993/0001-42
2234
9
111694
Outras Áreas -
Art 8º
. ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
RJ
42.498.600/0001-71
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
28.542.993/0001-42
2234
9
111686
Audiovisual 
-
Art 5º
. ESTADO 
DO
RIO
GRANDE DO NORTE
RN
08.241.739/0001-05
FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
08.327.389/0001-96
3795
8
130729
Outras Áreas -
Art 8º
. ESTADO 
DO
RIO
GRANDE DO NORTE
RN
08.241.739/0001-05
FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
08.327.389/0001-96
3795
8
130702
Audiovisual 
-
Art 5º
. ESTADO DE RONDÔNIA
RO
00.394.585/0001-71
FUNDO 
ESTADUAL 
DE
DESENVOLVIMENTO 
DA 
CULTURA 
-
F E D EC
30.833.275/0001-77
102
3
1081292
Audiovisual 
-
Art 5º
. ESTADO DE RONDÔNIA
RO
00.394.585/0001-71
FUNDO 
ESTADUAL 
DE
DESENVOLVIMENTO 
DA 
CULTURA 
-
F E D EC
30.833.275/0001-77
102
3
1081306
Outras Áreas -
Art 8º
. ESTADO DE RORAIMA
RR
84.012.012/0001-26
FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
27.184.275/0001-89
250
X
1490109
Outras Áreas -
Art 8º
. ESTADO DE RORAIMA
RR
84.012.012/0001-26
FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
27.184.275/0001-89
250
X
1490095
Audiovisual 
-
Art 5º
. ESTADO 
DO
RIO
GRANDE DO SUL
RS
87.934.675/0001-96
FUNDO DE APOIO À CULTURA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
FAC / R S
17.242.933/0001-98
3798
2
69965
Audiovisual 
-
Art 5º
. ESTADO 
DO
RIO
GRANDE DO SUL
RS
87.934.675/0001-96
FUNDO DE APOIO À CULTURA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
FAC / R S
17.242.933/0001-98
3798
2
69973
Outras Áreas -
Art 8º
. ESTADO 
DE 
SANTA
C AT A R I N A
SC
82.951.229/0001-76
FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA
83.722.462/0001-40
3582
3
67652
Audiovisual 
-
Art 5º
. ESTADO 
DE 
SANTA
C AT A R I N A
SC
82.951.229/0001-76
FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA
83.722.462/0001-40
3582
3
67660
Outras Áreas -
Art 8º
.
ESTADO DE SERGIPE
SE
13.128.798/0001-01
FUNDO 
ESTADUAL 
DE
DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL
E
ARTÍSTICO - FUNCART
05.653.843/0001-00
3611
0
71935
Audiovisual 
-
Art 5º
.
ESTADO DE SERGIPE
SE
13.128.798/0001-01
FUNDO 
ESTADUAL 
DE
DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL
E
ARTÍSTICO - FUNCART
05.653.843/0001-00
3611
0
71943
Outras Áreas -
Art 8º
. ESTADO 
DE
SÃO
P AU LO
SP
46.379.400/0001-50
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - ESTADO
DE SÃO PAULO
13.847.887/0001-08
1897
X
208884
Audiovisual 
-
Art 5º
. ESTADO 
DE
SÃO
P AU LO
SP
46.379.400/0001-50
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - ESTADO
DE SÃO PAULO
13.847.887/0001-08
1897
X
208892
Outras Áreas -
Art 8º
. ESTADO 
DO
TOCANTINS
TO
01.786.029/0001-03
FUNDO CULTURAL DO TOCANTINS
24.832.001/0001-60
3615
3
64025
Audiovisual 
-
Art 5º
. ESTADO 
DO
TOCANTINS
TO
01.786.029/0001-03
FUNDO CULTURAL DO TOCANTINS
24.832.001/0001-60
3615
3
64033
Outras Áreas -
Art 8º