DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a) advertência a empresa YC COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 41.214.327/0001-43,
ficando, desde já, ciente de que um novo descumprimento da obrigação poderá ensejar
rescisão contratual, bem como, aplicação das sanções administrativas pertinentes em razão
da configuração da inexecução contratual.
Diante do exposto, fica a supracitada empresa notificada para, caso seja de
interesse, apresentar RECURSO pelo responsável ou procurador/representante legal, por
escrito e assinada, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação
desta punição, dirigido ao Ordenador Despesas da Base Aérea de Fortaleza, no endereço:
Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-CE, CEP 60.415-513, tel: (85) 32163000/
Fax: (85) 32163039 / endereço eletrônico: protocolo.bafz@fab.mil.br, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA MAJ INT
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 67101.001479/2023-39.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO. Contratado: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 082/CELOG-PAMASP/2023 por mais
06 (seis) meses, alterando a data de término da vigência de 03/06/2024 para 03/12/2024;
prorrogar o prazo de execução do contrato por 05 (cinco) meses, alterando a data de
término da execução de 04/04/2024 para 04/09/2024 e alterar a data de reajuste para 12
(doze) meses após a assinatura do contrato, conforme art. 124 da lei 14.133/2021.
Vigência: 30/11/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.146,19.
Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 164/2020.
Nº Processo: 67106.002063/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 41/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogar
o
prazo
da
vigência
do contrato
nº
164/CAE-PAMASP/2020,
12
(doze)
meses,
compreendendo o período de 04/08/2024 a 03/08/2025, prorrogar o prazo da execução
por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/08/2024 a 03/08/2025, ambos com
fundamento no artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Reajustar o valor
contratual, a partir de 04/08/2024, conforme valor obtido pela conversão do valor da lista
de preço da fabricante (US$ 78.131,15) pela taxa P-TAX do dia 20/03/2024, (US$ 1 = R$
5,0352), nos termos estabelecidos na cláusula sexta do contrato, com fundamento no
inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da lei nº 8.666/93. Vigência: 04/08/2024 a
03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.904.567,42. Data de Assinatura:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 187/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves C-105. Total de itens licitados: 7
Edital: 10/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 186/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves C-105. Total de itens licitados: 7
Edital: 10/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 188/2024
Objeto: Aquisição de Material Total de itens licitados: 10
Edital: 10/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 192/2024
Objeto: Aquisição de itens de CAD PAD Total de itens licitados: 3
Edital: 10/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 193/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves KC-30. Total de itens licitados: 8
Edital: 10/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 189/2024
Objeto: Aquisição de Material Total de itens licitados: 10
Edital: 10/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 191/2024
Objeto: Aquisição de Material Total de itens licitados: 5
Edital: 10/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 190/2024
Objeto: Aquisição de Material Total de itens licitados: 10
Edital: 10/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 120071
Nº
Processo: 67101003159202313.
Objeto: Aquisic–ão
por demanda
de
Querosene de Aviac–ão e Gasolina de Aviac–ão. Total de Itens Licitados: 232. Edital:
10/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90015-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550007930202333. Objeto: Aquisição de material de consumo
para a Banda de música da EPCAR.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/06/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao
Jose, Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00040-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/06/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 07/06/2024) 120025-00001-2024NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com material de consumo, do Sistema Plataforma do Centro de
Lançamento de Alcântara.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 07/06/2024) 120013-01000-2024NE099999
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
HEMODINÂMICA PARA AS UNIDADES DO SISAU.
Processo: 67106.000350/2023-63, referente ao Pregão 199/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 177/CAE/2024, contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ
01.513.946/0001-14 no valor total de R$ 19.201,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
178/CAE/2024, contratada: CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA CNPJ
07.205.182/0001-86 no valor total de R$ 9.800,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
179/CAE/2024, contratada: VITORIA HOSPITALAR LTDA CNPJ 39.362.611/0001-15 no valor
total de R$ 20.000,0000. Data da assinatura: 22 de maio de 2024. Vigência: 22 de maio de
2024 a 21 de maio de 2025.
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