DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 UASG 160242
OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN
MARTINS GOME , homologa o Pregao 23/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais
vantajosa para aquisicao de equipamento industrial em atendimento ao PAASSEX 2024,
para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de
atender as demandas das OMS: Laboratorio Quimico e Farmaceutico do Exercito (LQFEX),
Hospital Geral do Rio de Janeiro (HgeRJ), Odontoclinica Central do Exercito (OCEX). A ata
de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
Cel - ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 UASG 160242
OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN
MARTINS GOMES , homologa o Pregao 28/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais
vantajosa para Aquisicao de material permanente da categoria Grupo Gerador, para a Base
Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as
demandas das OMS:Policlinica Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) . A ata de julgamento
encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
CEL - ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160322
Nº
Processo: 64574016659202441.
Objeto: Aquisição
de material
para
procedimentos 
diagnósticos 
e 
terapêuticos
em 
Hemodinâmica 
e 
Cardiologia
Intervencionista.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2024) 160322-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 65362.002169/2023-35.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
68.709.211/0002-12 - UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº
01/2023 para prestação de serviços em assistência médico-hospitalar, urgência e
emergência 24 horas por dia.. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.400.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160270
Nº Processo: 64671000644202463. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de ALIMENTAÇÃO EQUINA, conforme especificações constantes no edital e
anexos... Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2024) 160270-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64316.089061/2022-51.
Pregão. Nº 01/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
referente a serviços telefônico fixo comutado (STFC) nas modalidades local, longa distância
nacional, tráfego fixo no QGII - fixo. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002608/2024-62.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.140.755/0001-66 - PLIM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação do
serviço de Telefonia Fixa para o 55º Batalhão de Infantaria - 55º BI que está sediado no
quartel do Exército Brasileiro em Montes Claros-MG..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 6.600,24. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160120
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64451.001475/2021-21.
Pregão. 
Nº
1/2021. 
Contratante: 
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
02.402.356/0001-87 - MARCOS PAULO KELMER E CIA LTDA. Objeto: Cessão de uso para
prestação de serviços de cantina 1ª cia.. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14357,40. Data de Assinatura: 25/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 64301.016463/2022-03.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 21/10/2023 a
21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.170,72. Data de Assinatura:
21/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2027).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64301.007194/2021-03.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses.
Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.109,00. Data
de Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 41.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 22.020,00. Onde se lê:
Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. . Leia-se: Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Onde se
lê: Assinatura: 19/05/2023. . Leia-se: Assinatura: 02/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.001796/2024-36.
Dispensa 
Nº
90001/2024. 
Contratante:
COMANDO 
DO
5º 
GRUPAMENTO
DE
ENGENHARIA .
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de máquinas copiadoras/impressoras..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 13.824,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160252
Nº
Processo: 65317.001584/2024.
Objeto:
Aquisição
de materiais
de
manutenção de bens imóveis e ferramentas, para atender às necessidades do 1º Batalhão
de Engenharia de Combate (Escola). Total de Itens Licitados: 338. Edital: 10/06/2024 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/06/2024) 160252-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160500 90008/2024
Nº Processo: 642780119292/2023-91. Objeto: Execução do serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável no semiárido nordestino, período de 1º de maio a 31 de
agosto de 2024 (2º quadrimestre), vinculado ao edital de credenciamento nº 1/2023.
Total de itens licitados: 32. Fundamento Legal: art. 25, caput, Lei nº 8.666/1993.
Justificativa: necessidade de contratações simultâneas e não excludentes. Declaração de
inexigibilidade em 27/05/2024 SANDRO VALERIO SANTANA GUIMARÃES. Ordenador de
Despesas do ER Op C Pipa 1º Gpt E. Ratificação em 27/05/2024 ALESSANDRO DA SILVA .
Comandante
do
1º
Grupamento de
Engenharia.
Valor
Global:
R$3.456.000,00.
CO N T R AT A D O S :
.
FAV O R EC I D O
C P F/ C N P J
V A LO R
.
MASCIANO ANTONIO HENRIQUES
675.xxx.xxx-00
108.000,00
.
CLOVES DE ANDRADE FILHO
748.xxx.xxx-87
108.000,00
.
JÚLIO CÉSAR BARBOSA DE ANDRADE
710.xxx.xxx-31
108.000,00
.
JANILSON PEREIRA MACHADO
011.xxx.xxx-96
108.000,00
.
JOSÉ CRISTIANO DOS SANTOS
055.xxx.xxx-39
108.000,00
.
PAULO ROMERO FERNANDES
033.xxx.xxx-54
108.000,00
.
JOSÉ JOELSON DE QUEIROZ SILVA
106.xxx.xxx-00
108.000,00
.
DIVAMBERTO COSTA DA SILVA
056.xxx.xxx-82
108.000,00
.
CLÓVIS BERTOLINO DA COSTA
377.xxx.xxx-20
108.000,00
.
JONATHAN GABRIEL DE SIQUEIRA
049.xxx.xxx-66
108.000,00
.
FABIO SANTOS DE LIMA
048.xxx.xxx-37
108.000,00
.
CARLOS ALEXANDRE CORDEIRO DUARTE
053.xxx.xxx-46
108.000,00
.
GENIVAN BARBOSA LUCENA
692.xxx.xxx -34
108.000,00
.
FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA
510.xxx.xxx-04
108.000,00
.
JOSÉ WAGNER BERNARDO DA SILVA
079.xxx.xxx-10
108.000,00
.
JOAO BATISTA RODRIGUES GOMES
219.xxx.xxx-72
108.000,00
.
MICKAEL ABRANTES DE OLIVEIRA
120.xxx.xxx-76
108.000,00
.
JOSARBAS ROCHA LIMA
38.xxx.xxx/0001-20
108.000,00
.
RONEVALDO DANTAS DE OLIVEIRA
064.xxx.xxx-64
108.000,00
.
WALBER MARINHO MEDEIROS
646.xxx.xxx-87
108.000,00
.
RICARDO CASADO DE LIMA
702.xxx.xxx-27
108.000,00
.
ANTONIO MARCOS SOARES DE BARROS
078.xxx.xxx-82
108.000,00
.
EDIBERTO DA SILVA SOARES
29.xxx.xxx/0001-39
108.000,00
.
IGILVAM DA SILVA TRANSPORTES
37.xxx.xxx/0001-06
108.000,00