DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
RANGEL FERREIRA DE LIMA
46.xxx.xxx/0001-04
108.000,00
.
47. xxx.xxx NELSON ALVES DOS SANTOS
47.xxx.xxx/0001-73
108.000,00
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52. xxx.xxx JULIO CESAR NUNES DOS SANTOS
52.xxx.xxx/0001-23
108.000,00
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FRANCISCO DORIAN FERREIRA FONSECA
34.xxx.xxx/0001-03
108.000,00
.
FRANCISCO DORIAN FERREIRA FONSECA
34.xxx.xxx/0001-03
108.000,00
.
ROMULO CAVALCANTE LIMA
34.xxx.xxx/0001-63
108.000,00
.
ROMULO CAVALCANTE LIMA
34.xxx.xxx/0001-63
108.000,00
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ROMULO CAVALCANTE LIMA
34.xxx.xxx/0001-63
108.000,00
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160194
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64318.015132/2022-69.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 65,
insiso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666 de 21 junho de 1993, em razão da variação do
indice ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo, previsto no termo de
referência). Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.762,48. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160194
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 64318.062460/2023-35.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE
EXERCITO.
Contratado: 14.877.395/0001-10
- ONZE
CONSTRUCOES LTDA.
Objeto:
Acrescentar 3,33% (três vírgula trinta e três) no valor do contrato original, no valor de r$
3.741,58 (três mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos),
perfazendo novo valor do contrato de r$ 116.238,31 (cento e dezesseis mil duzentos e
trinta e oito reais e trinta e um centavos), listados na justificativa para ta ao tc nº 31/2023-
7ªrm (25abr23), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993; e alterar a cláusula 02 - preço, em função do acréscimo e supressão. Vigência:
07/06/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.238,31. Data de
Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais, oxigênio e dióxido
de carbono para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 07/06/2024) 160345-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 195.794,40. Leia-se: Valor Total: R$ 97.897,20. Onde se lê:
Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. . Leia-se: Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Onde se
lê: Assinatura: 05/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64091.000986/2024. Objeto: Aquisição de combustível (GCALC).
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/06/2024) 160225-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.017311/2024-41. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 45.694.701/0001-06 - CANELA COMERCIO DE CONFEC ÇÕ ES
LTDA. Objeto: Termo de Contrato é a aquisição de material de intendência - toalhas,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo a
este contrato. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024
a 06/06/2025. Valor Total: R$ 136.830,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160044
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64022001407202383.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
11.984.609/0001-69 - U.M. COPIADORA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo, de 25% ao valor do
contrato original o que equivale ao valor de r$ 6030,00 (seis mil e trinta reais)
em
conformidade
com
previsão
contida no
artigo
125,
da
lei
federal
14.133/2021.. Vigência: 28/05/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.030,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
OBJETO: Aviso de Chamamento Público N 5/2024 publicado no D. O. de 7 de
junho de 2024, seção 3. Onde se lê: Id contratação PNCP:0039442000103-1-001790/2024.
Leia-se: Id contratação PNCP: 00394452000103-1-015170/2023.
Petrolina-PE, 7 de junho de 2024.
Major - FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 641088689202308. Objeto: Eventual Aquisição de Serviços
Continuados de Administração, Gerenciamento e Controle de Frota.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 10/06/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n -
Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2024) 160183-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nr. 8/2024 - UASG 160520
Numero do Contrato: 2/2020. Nr. Processo: 64.144.004532/2020-16. Contratante: 23º
Batalhao Logistico de Selva. Contratado: Empresa Ekos Engenharia EIRELI, CNPJ
23.191.358/0001-44. Objeto: Prorrogacao de vigencia contratual, serviço de engenharia
para construcao de uma Estacao de Tratamento de Esgoto. Tomada de Preco Nr. 01/2020.
Fundamento Legal: inciso II, art. 57, Lei 8666/93. Vigencia: 06/06/2024 a 06/12/2024. Data
da assinatura: 04/06/2024.
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 160081
Nº Processo: 64626001365202462 . Objeto: Prestação de Serviço de Assistência Médico-
Hospitalar Ambulatorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/06/2024. VITOR MELE DE ANDRADE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/06/2024. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.087.957/0001-
05 CENTRO DE REABILITACAO DO APARELHO LOCOMOTOR LTDA.
(SIDEC - 07/06/2024) 160081-00001-2024NE000001
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa ARCA
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 42.603.698/0001-80, já qualificada nos autos do
Processo Administrativo Sancionador nº 114/2023, de 4 de dezembro de 2023, cujo destino
é incerto e não sabido, da aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária do
direito de participar em licitações e contratar com a Administração pelo período de 3 (três)
meses,–com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como anulação da
Nota de Empenho nº 2023NE415, de 19 de outubro de 2023, emitida em nome deste
estabelecimento comercial, conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a
empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data da publicação desta notificação,
dirigido ao Comando do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente
Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, endereço eletrônico sec51bis@gmail.com. Por
oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 114/2023, encontram-se à
disposição para vista do interessado, na Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria
de Selva, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para
interposição do recurso. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer
manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva
sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.– – –
Altamira-PA, 9 de junho de 2024.
CEL - FABRICIO LINO ROSA
Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 160160
Nº Processo: 80514.001202/2018-55. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 24.988.619/0001-14 - M. PARREIRA DE MELO -. Objeto: Rescisão por término
de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 160160
Nº Processo: 80514.001202/2018-55. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 24.988.619/0001-14 - M. PARREIRA DE MELO -. Objeto: Rescisão por término
de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160167
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 45/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 04.536.918/0007-04 - SANCLIN EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Contração de prestação de serviços de ultrassonografia morfológica fetal,
ultrassonografia com dopller colorido, ultrassonografia musculoesquelético, tomografia
computadorizada 3d multislice, tomografia multislice ge brightspeed 128 canais, raio x de
alta resolução, desintometria óssea, mamografia digital, serviço de tomografia, aos
militares e dependentes que tiverem direito a assistência médico-hospitalar.. Vigência:
09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,05. Data de
Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).