DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de
diligências complementares do presente processo, originado por meio da portaria nº 010-
Sct 22BI/EM/22°BI, de 19 JAN 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria,
tendo como objeto "Não comparecimento a três chamadas publicadas no Diário Oficial da
União (DOU nº 174,12 SET/23/ DOU nº 190,04 OUT/23/ DOU nº 221, 22 NOV 23.". O qual
a partir da data de recebimento deste documento, lhe é facultado, vista dos respectivos
autos no 2° Pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros, no 22° Batalhão de Infantaria localizado
na fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. Bem como assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três
dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e de ampla defesa;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS
OU DOCUMENTOS: PEDRO LUCAS
MARTINS BARBOSA (CPF: xxx.xxx.051-07, Protocolo: NUP 64061.000549/2024-48).
Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 14 de junho de 2024, no
segundo pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros as 16 horas 10 Minutos
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 7 de junho de 2024
Cel - EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 71/2018 - CRO/11.
Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do remanescente da obra de construção da escola de inteligência do exército,
quadra, campos
e estacionamento
(esimex), brasília-df.
Vigência: 01/06/2024 a
30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.780.116,54. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64332.000871/2022-78.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual na obra de construção das unidades residenciais desordenadas da pista
de combate à localidade e do muro de contenção do estande de tiro do
complexo de tiro do comando de operações especiais em goiânia/go. Vigência: 22/05/2024
a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.081.538,38. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64332.000871/2022-78.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual na obra de construção das unidades residenciais desordenadas da pista
de combate à localidade e do muro de contenção do estande de tiro do
complexo de tiro do comando de operações especiais em goiânia/go. Vigência: 22/05/2024
a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.081.538,38. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64332.000871/2022-78.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual na obra de construção das unidades residenciais desordenadas da pista
de combate à localidade e do muro de contenção do estande de tiro do
complexo de tiro do comando de operações especiais em goiânia/go. Vigência: 22/05/2024
a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.081.538,38. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64332.000871/2022-78.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual na obra de construção das unidades residenciais desordenadas da pista
de combate à localidade e do muro de contenção do estande de tiro do
complexo de tiro do comando de operações especiais em goiânia/go. Vigência: 22/05/2024
a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.081.538,38. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 64332.002606/2020-62.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência dos serviços comuns de engenharia para fins de manutenção predial
com
fornecimento 
de
matérias, 
equipamentos
e
mão 
de
obra, 
nas
formas
estabelecidas
nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil (sinapi). Vigência: 03/06/2024 a 01/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.193.500,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160066
Nº 
Processo: 
64332.001580/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Adequação da Quadra Poliesportiva do 32º Grupo de Artilharia de
Campanha (32º GAC) - Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 09h30
às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
solicitação 
de 
anexos 
solicitar
via 
e-mail: 
licitacaocro11@gmail.com 
ou
salc@cro11.eb.mil.br.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/06/2024) 160066-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 220/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.602.408/0001-04 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 273/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.931.670/0001-21 - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA - ME.
Objeto: Inclusão de serviços: assistência à saúde aos beneficiários do Sistema do Exército
Portadores de Necessidades Especiais.. Vigência: 07/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.637.408/0001-92 - CLINICA GERAL E ORTOPEDICA SUDOESTE LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576015808202354. Objeto: O objeto da presente licitação é
aquisição de dietas para Unidade de Internação (UI), Centro de Terapia Intensiva (CTI),
Programa de Atendimento Domiciliar (PAD) e demais clínicas em proveito do Hospital
Militar de Área de Brasília (H MIL A BRASÍLIA), conforme especificações, quantidades,
condições e exigências estabelecidas neste estudo preliminar e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 46. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Quadra 
Residencial 
de 
Oficiais, 
Setor 
Militar 
Urbano 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2024) 160088-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas Delegado do Comando da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais, ciente de que suas ações se constituem em legítimo instrumento
para garantir que o interesse público seja preservado, diante das razões de fato e de direito
aduzidas pelo encarregado do Processo Administrativo e em conformidade com o Inciso V
e VI do art. 155, combinado com o Inciso III e § 4º do art. 156 da Lei 14.133/21, decide
aplicar a penalidade de impedimento de licitar por período de 15 (quinze) meses, em
desfavor da Empresa BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
48.167.495/0001-74, por descumprir cláusulas do edital contidas no Pregão Eletrônico nº
03/2023 e na lei aludida, ao se recusar a assinar Ata de Registro de Preços, referente ao
fornecimento dos itens 09 (coxão mole em cubos); 10 (coxão mole em tiras); e 51 (coração
de alcatra em bifes), que totalizam o valor de R$ 586.757,71 (quinhentos e oitenta e seis
mil setecentos e cinqüenta e sete reais e setenta e um centavos), em razão da inexecução
contratual em apreço ter prejudicado o planejamento e criado riscos de desabastecimento
alimentar nas Organizações Militares do Exército no Estado de São Paulo.
São Paulo - SP, 6 de junho de 2024.
Ten Cel - ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO
Ordenador de Despesas
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 167491
Número do Contrato: 07/2022.
Nº Processo: 64326.001469/2021-17.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de
Serviço Técnico - Profissional para Elaboração de Projetos Executivos para Adequação
do Sistema de Distribuição de Energia do Hospital Militar de Área de São Paulo
(HMASP)- situado à Rua Ouvidor Portugal, 230 - Vila Monumento, São Paulo - SP.
Vigência: 28/04/2022 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).