DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64575.009240/2023-42.
Pregão. 
Nº 
14/2023. 
Contratante: 
HOSPITAL 
GERAL 
DE 
BELEM. 
Contratado:
27.117.540/0001-06 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a alteração de contrato para majoração de até
25% (vinte e cinco por cento), sobre as notas de empenho 2535, de 31/10/2023, e 203, de
17/01/2024, na forma do art. 65, § 1º da lei 8.666/93.. Vigência: 11/06/2024 a 11/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365,40. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/05/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de manutenção
de bens imóveis e instalações por maior desconto tabela SINAPI-MS para atender as
necessidades da 4ª Bda C Mec na manutenção dos Próprios Nacionais residenciais da Gu
de Dourados-MS e instalações do Forte Guaicurus.Entrega das Propostas: a partir de
08/05/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2024) 160149-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160060
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64147.012722/2022-49.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA .
Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prestação dos
serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos do bpeb.. Vigência:
30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.686,40. Data de
Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de
diligências complementares do presente processo, originado por meio da portaria nº 006-
Sct 22BI/EM/22°BI, de 19 JAN 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria,
tendo como objeto "Não comparecimento a três chamadas publicadas no Diário Oficial da
União (DOU nº 174,12 SET/23/ DOU nº 190,04 OUT/23/ DOU nº 221, 22 NOV 23.". O qual
a partir da data de recebimento deste documento, lhe é facultado, vista dos respectivos
autos no 2° Pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros, no 22° Batalhão de Infantaria localizado
na fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. Bem como assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três
dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e de ampla defesa;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: LEONARDO RIBEIRO
DA SILVA (CPF: XXX.XXX.051-80, Protocolo: NUP 64061.000545/2024-60).
Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 14 de junho de 2024, no
segundo pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros as 08 horas 00 Minutos
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 7 de junho de 2024
CEL - EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de
diligências complementares do presente processo, originado por meio da portaria nº 007-
Sct 22BI/EM/22°BI, de 19 JAN 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria,
tendo como objeto "Não comparecimento a três chamadas publicadas no Diário Oficial da
União (DOU nº 174,12 SET/23/ DOU nº 190,04 OUT/23/ DOU nº 221, 22 NOV 23.". O qual
a partir da data de recebimento deste documento, lhe é facultado, vista dos respectivos
autos no 2° Pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros, no 22° Batalhão de Infantaria localizado
na fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. Bem como assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três
dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e de ampla defesa;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: LEOVANIO COSTA
MIRANDA (CPF: XXX.XXX.371-41, Protocolo: NUP 64061.000546/2024-12).
Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 14 de junho de 2024, no
segundo pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros as 09 horas 30 Minutos
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 7 de junho de 2024
CEL - EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de
diligências complementares do presente processo, originado por meio da portaria nº
007-Sct 22BI/EM/22°BI, de 19 JAN 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de
Infantaria, tendo como objeto "Não comparecimento a três chamadas publicadas no
Diário Oficial da União (DOU nº 174,12 SET/23/ DOU nº 190,04 OUT/23/ DOU nº 221,
22 NOV 23.". O qual a partir da data de recebimento deste documento, lhe é
facultado, vista dos respectivos autos no 2° Pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros, no
22° Batalhão de Infantaria localizado na fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona
Rural, Palmas-TO. Bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio
de procurador constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição,
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar
de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar
todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e de ampla defesa;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: LEOVANIO COSTA
MIRANDA (CPF: XXX.XXX.371-41, Protocolo: NUP 64061.000546/2024-12).
Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 14 de junho de 2024,
no segundo pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros as 09 horas 30 Minutos
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área
I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 7 de junho de 2024
CEL - EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de
diligências complementares do presente processo, originado por meio da portaria nº 008-
Sct 22BI/EM/22°BI, de 19 JAN 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria,
tendo como objeto "Não comparecimento a três chamadas publicadas no Diário Oficial da
União (DOU nº 174,12 SET/23/ DOU nº 190,04 OUT/23/ DOU nº 221, 22 NOV 23.". O qual
a partir da data de recebimento deste documento, lhe é facultado, vista dos respectivos
autos no 2° Pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros, no 22° Batalhão de Infantaria localizado
na fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. Bem como assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três
dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e de ampla defesa;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: MICHAELL DA SILVA DE
JESUS (CPF: XXX.XXX.951-06, Protocolo: NUP 64061.000547/2024-59).
Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 14 de junho de 2024, no
segundo pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros as 10 horas 30 Minutos
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 7 de junho de 2024
Cel - EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de
diligências complementares do presente processo, originado por meio da portaria nº 009-
Sct 22BI/EM/22°BI, de 19 JAN 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria,
tendo como objeto "Não comparecimento a três chamadas publicadas no Diário Oficial da
União (DOU nº 174,12 SET/23/ DOU nº 190,04 OUT/23/ DOU nº 221, 22 NOV 23.". O qual
a partir da data de recebimento deste documento, lhe é facultado, vista dos respectivos
autos no 2° Pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros, no 22° Batalhão de Infantaria localizado
na fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. Bem como assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três
dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e de ampla defesa;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: NATANAEL GALVÃO DA
SILVA (CPF: XXX.XXX.571-39, Protocolo: NUP 64061.000548/2024-01).
Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 14 de junho de 2024, no
segundo pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros as 13 horas 10 Minutos
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 7 de junho de 2024
Cel - EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de
diligências complementares do presente processo, originado por meio da portaria nº 011-
Sct 22BI/EM/22°BI, de 19 JAN 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria,
tendo como objeto "Não comparecimento a três chamadas publicadas no Diário Oficial da
União (DOU nº 174,12 SET/23/ DOU nº 190,04 OUT/23/ DOU nº 221, 22 NOV 23.". O qual
a partir da data de recebimento deste documento, lhe é facultado, vista dos respectivos
autos no 2° Pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros, no 22° Batalhão de Infantaria localizado
na fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. Bem como assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três
dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e de ampla defesa;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PATRICK GOMES DE
OLIVEIRA (CPF: XXX.XXX.881-68, Protocolo: NUP 64061.000550/2024-72).
Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 14 de junho de 2024, no
segundo pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros as 14 horas 20 Minutos
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 7 de junho de 2024
Cel - EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de
diligências complementares do presente processo, originado por meio da portaria nº 012-Sct
22BI/EM/22°BI, de 19 JAN 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, tendo
como objeto "Não comparecimento a três chamadas publicadas no Diário Oficial da União
(DOU nº 174,12 SET/23/ DOU nº 190,04 OUT/23/ DOU nº 221, 22 NOV 23.". O qual a partir da
data de recebimento deste documento, lhe é facultado, vista dos respectivos autos no 2°
Pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros, no 22° Batalhão de Infantaria localizado na fazenda
Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. Bem como assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três dias úteis
contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e
requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações
finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e de ampla
defesa;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PAULO HENRIQUE
MOREIRA RODRIGUES (CPF: xxx.xxx.461-19, Protocolo: NUP 64061.000551/2024-17).
Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 14 de junho de 2024, no
segundo pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros as 15 horas 20 Minutos
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 7 de junho de 2024
Cel - EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas