DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Gabriel Pereira dos Santos, CPF 985.***.***-34, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao
do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 026 SFPC/8 B Log, do Chefe da
Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados
desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 7 de junho de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Jeferson Brum Barbosa, CPF 002.***.***-09, na condicao
de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves,
3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as
16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do
processo administrativo instaurado atraves do Of. n 026 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao
de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-
se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas
de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta
publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 7 de junho de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Lucas Goncalves dos Santos, CPF 042.***.***-93, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao
do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 026 SFPC/8 B Log, do Chefe da
Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados
desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 7 de junho de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Andre Luiz Saraiva Nunes, CPF 992.***.***-53, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao
do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 026 SFPC/8 B Log, do Chefe da
Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados
desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 7 de junho de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante Cmt OM
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160336
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64473.002917/2022-89.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 22.774.230/0001-
40 - SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Inserção do índice de reajuste
anual dos insumos do contrato 04/2022-DF. Vigência: 04/06/2024 a 28/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 159.324,24. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160529
Nº
Processo:
64005003218202434.
Objeto: Aquisição
de
unidades
de
carregamento de cilindros, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro,
Centro 
-
Barueri/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90021-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 07/06/2024) 160529-00001-2024NE000999
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do Processo Administrativo de nº
64512.010173/2023-43, instaurado por intermédio da Portaria nº 118-Asse G Cont
PA/ESFCEx, de 13 de dezembro de 2023, do Ordenador de Despesas da Escola de Saúde e
Formação Complementar do Exército, que apurou os motivos de não cumprimento da
entrega dos materiais descritos na(s) Nota(s) de Empenho 2023NE000611, de 05/09/2023,
remetidos
à 
empresa
ROSDELMULTI
CONFECÇÃO
E 
COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ
16.650.985/0001-30, em desacordo com as previsões editalícias do Pregão Eletrônico nº
21/2021, da UASG 200331, vem através desta publicação proceder a NOTIFICAÇÃO por
decisão de processo administrativo, como segue: - Suspensão de licitar e impedimento de
contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração
Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 06 (seis) meses, previsto no item
16.2.5. do termo de referência, com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº8.666, de 21 de
junho de 1993; e Multa compensatória no valor de R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais)
correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho (R$ 6.050,00),
conforme item 16.2.3. do termo de referência, com fulcro no §2 do art. 87 da Lei nº8.666,
de 21 de junho de 1993, fica-lhe assegurado o direito de apresentar recurso, nos termos
<da alínea f) do inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93 devendo exercitá-lo, se assim quiser,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, e, para tanto,
franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles disponíveis na Assessoria de
Gestão de Contratos e Processos Administrativos desta Escola ou poderão ser solicitados
através do correio eletrônico proc.adm@esfecex.eb.mil.br
Cel - Mauricio Sampaio Pereira
Ordenador de Despesas ESFCEx/CMS.
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160218
Nº Processo: 65311000559202457.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.
Contratado: 03.093.776/0001-91 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura administrativa
tipo Ambulância para o Colégio Militar de Belém.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
03/10/2024. Valor Total: R$ 278.490,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.035835/2023-68.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 03.333.999/0001-89 - CESAR AUGUSTO KIEKOW - ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de alimentação animal e maravalha (cavaco-madeira),
em proveito da aman..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 100.695,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.036193/2023-14.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de peças, acessórios e suprimentos novos genuínos
e/ou originais de 1ª linha, para aplicação na manutenção orgânica pertencentes à frota de
viaturas operacionais e administrativas da aman.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total: R$ 2.303,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: 04/2022. N° Processo:
64214.002641/2022-90. Dispensa de Licitação. Contratante: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE
OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 01.410.071/0001-25
-CALLTEC SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
-Objeto: Prorrogar a contratação da prestação de serviço de telefonia fixa, nas modalidades
previstas no termo de contrato nº 04/2022, para atender os setores administrativos e
operacional do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre. Vigência:
início em 10/06/2024 e término em 10/06/2025. Data de Assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160391
Nº Processo: 64214001072202427. Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral .
Total de Itens Licitados: 72. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Correia Lima, n 140 - Santa Teresa - Porto Alegre, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160391-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às
08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO RIBEIRO COSTA
Ch Salc
(SIASGnet - 07/06/2024) 160391-00001-2024NE000001