Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000024 24 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64510.010081/2021-90. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCIT O. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.112,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 65100.008841/2021-21. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCIT O. Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS-ME. Objeto: Reajustar valor contratual do aluguel em decorrência de alteração da área destinada a instalação da barbearia. Vigência: 01/06/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.632,52. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de insumos usados nos processos de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos das oficinas de produção da Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Ed i t a l . Total de Itens Licitados: 00085 Novo Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/06/2024) 168008-16501-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 24/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitacao, por meio de pregao SRP, a aquisicao de insumos usados nos processos de manutencao preventiva e corretiva de maquinas e equipamentos das oficinas de producao da Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela. As especificacoes, quantitativos e condicoes do Termo de Referencia constam no Anexo A, parte integrante deste Edital. Total de itens licitados: 39. Edital: 10/06/2024 das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Praca Marechal Angelo Mendes de Moraes, s/n, Vila inhomirim, Mage, RJ. Entrega das propostas: a partir de 10/06/2024 as 08h00 no site gov.br/compras Abertura das propostas: 08/07/2024 as 09h00. Vila Inhomirim-RJ, 7 de junho de 2024 RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 2023/000007-FI. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Vigência. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 168004 Nº Processo: 2024/000102-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de alvenaria, argamassas e ferramentas para atender às necessidades da Seção de Materiais - SEMAT.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/06/2024) 168004-16501-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 168004 Nº Processo: 2024/000138-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, pintura e recarga de extintores de incêndio, para atender à IMBEL-FPV - Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/06/2024) 168004-16501-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 168004 Nº Processo: 2024/000121-FPV. Objeto: Aquisição de material de limpeza a serem utilizados na Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90031- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/06/2024) 168004-16501-2024NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 Pregão Eletrônico nº 90004/2024. Empresa: Evolue Serviços LTDA: Itens: 1 e 2. Valor Total dosItens: R$53.839,92. Empresa: Soares AtividadesFísicas. Item: 3. Valor Total do Item: R$8.376,00. Nayara Fernanda Catanho Lopes dos Santos- Agente da Administração. ELIANO XAVIER COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/06/2024) 168003-16501-2024NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1866/2024 - UASG 168001 Nº Processo: 90908/2024. Dispensa Nº 90908/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 13.200.934/0001-19 - MURALHA CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de pequenos reparos de pós-obra no residencial bosque da freguesia, localizado na Estrada do Pau Ferro, 1322, Jacarepaguá, Rio de Jan e i r o / R J. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 5.915,22. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). FUNDAÇÃO OSÓRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo nº003/2024 do Processo nº 007/2021. Objeto: Prorrogação de duração contratual de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de 01 elevador de marca ELEVATOR com 03 (três) paradas, instalado no prédio da Administração da Fundação Osorio. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Despacho do Ordenador de Despesas em 01/05/2024 JOÃO MEIRRELES FILHO. Valor Global: R$9.000,00. CON T R AT A DA : ELEVADORES ELBO LTDA-EPP, CNPJ:33.127.721/0001-16 COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00014/2021 publicado no D.O de 2022-11-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 142.507,92. Leia-se: Valor Total: R$ 178.134,90. Onde se lê: Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. . Leia-se: Vigência: 07/06/2024 a 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 781100 Nº Processo: 63270000460202453. Objeto: Aquisição de filtros para os navios subordinados ao Comando de Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 97. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 07/06/2024) 781100-00001-2024NE000003 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 783701 O HOSPITAL NAVAL DE NATAL, representada pela Comissão de Planejamento Público de Eficiência Energética, designada pela Portaria nº 18 de 26 de março de 2024, deste Hospital, comunica aos interessados que após análise dos documentos de habilitação pela comissão fiscalizadora, a única empresa participante Volts Ampere Engenharia Sistemas de Energia LTDA, CNPJ N° 23.987.666/0003-99, situada na Rua Jaguarari, n° 2281, Lagoa Nova, CEP: 59062-500, Natal/RN, foi considerada HABILITADA. Os eventuais interessados têm até o dia 17 de junho de 2024 para interpor recurso. LOCAL: Hospital Naval de Natal; ENDEREÇO: Rua Sílvio Pélico, S/N, Alecrim, Natal, RN, CEP 59040-150; HORÁRIO: 09:00 (horário de Brasília-DF). Telefone (84) 3216-3474, Divisão de Serviços Gerais ou pelo E-mail: hnna.licitacao@marinha.mil.br. CMG (Md) ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA Ordenador de DespesasFechar