DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 1/2024, Pregão Eletrônico nº 90001/2024, vinculado ao
Processo nº 63039.000038/2024-41. Objeto: Eventual contratação de empresa para
prestação de serviços especializados de remoção terrestre por meio de ambulâncias,
incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
em todo o Estado do Piauí. Contratada: BEM CUIDAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA;
CNPJ: 07.498.856/0001-88; Valor Global: R$ 79.250,00 (setenta e nove mil e duzentos e
cinquenta reais); Data de assinatura: 19/04/2024; Vigência: 19/04/2024 à 19/04/2025.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna sem efeito a publicação no DOU publicado em: 04/06/2024 - Edição: 105
- Seção: 3 - Página: 33 do processo Nº: 63146.002000/2023-12. Objeto: Instalação De
Equipamentos De Monitoramento Na Ilha Do Terrapleno De Leste E Estação Naval Do Rio
Grande. Assinatura: 23/05/2024. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025–.
PRIMEIRO-TENENTE (RM2-T) BARBARA FRAZAO SARAIVA
Encarregado da Seçao de Contratos
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 286/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 836838361 - RONEY MARQUES GAMBA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762400
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 63099.002001/2023-61.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 24.263.422/0001-
18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Considerando os
motivos expostos pelo parecer técnico nº 62400.001.24 decidiu-se alterar a cláusula
segunda do contrato quanto ao prazo de vigência e execução contratual, conforme art. 57
§ 1°, inciso ii da lei nº 8.666/1993. nesse sentido, a referida cláusula contratual passa a ter
a seguinte redação: "2.cláusula segunda - vigência 2.1 o prazo de vigência deste termo de
contrato é aquele fixado no instrumento convocatório, com início na data da assinatura do
contrato e encerramento em 19/09/2024 (300 dias corridos). (…) 2.2 a execução dos
serviços é de 240 dias corridos a partir da assinatura deste contrato, encerrando-se em
21/07/2024 cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico.. Vigência:
21/06/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.888,88. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios
Para Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00238 Novo Edital: 10/06/2024 das 09h00 às
11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn Castelo - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/06/2024) 762400-00001-2024NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 765741
Nº 
Processo: 
63071001335202415. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos
industriais líquidos e sólidos, limpeza e remoção das caixas de gorduras e suas tubulações.
. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av. Dom
Helder
Camara,
315 -
Benfica,
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 06/06/2024) 765741-00001-2024NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63070002661202361. , publicada no D.O.U de 19/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de locação de um aparelho do tipo chiller, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 10/06/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n Centro -
RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/06/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 07/06/2024) 765703-02024-2024NE000001
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 110798
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 60631.003157/2020-44.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Apostilamento dos novos valores contratuais, com
efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024, referentes à repactuação de preços
do contrato nº 01/2020. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.044.783,12. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
901824. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA AGROPECUARIA REGIONAL
DE PALMEIRA DOS INDIOS- CARPIL, CNPJ nº 12497210000116. Prorrogar o prazo da
vigência do
instrumento para
30/12/2024. Valor
Total: R$
151.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 06/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-
**, Convenente: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA, CPF nº ***.138.104-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
920937. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO E
INOVACAO AGRO SOCIOAMBIENTAL DO ESPIRITO SANTO - FUNDAGRES, CNPJ nº
05944659000110. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 07/06/2025. Valor
Total: R$ 1.102.825,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.825,00, Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: PIERANGELI CRISTINA MARIM AOKI, CPF nº
***.209.749-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 106/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 4234/0800.
Nº Processo: 54000.032249/2022-27.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA 
DE
FINANCAS-DOF.2 
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajuste
do valor final do contrato múltiplo nº 42340800, no porcentual de 4,39%, em
conformidade com o art.70, i da lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, combinada com o
portaria nº 386 de 30 de agosto de 2018 do ministério da fazenda e portaria mcom nº
12.549, de 14 de março de 2024.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.948,97. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1641/2024 - UASG 373039
Número do Contrato: 1270/2021.
Nº Processo: 54000.128603/2021-37.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP).
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1270/2021, por 30 (trinta)
meses, nos termos da lei nº 10520. Vigência deste termo compreenderá o período de
09/06/2024 a 09/12/2026.. Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.533,91. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1641/2024 - UASG 373039
Número do Contrato: 1270/2021.
Nº Processo: 54000.128603/2021-37.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP).
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1270/2021, por 30 (trinta)
meses, nos termos da lei nº 10520. Vigência deste termo compreenderá o período de
09/06/2024 a 09/12/2026.. Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.533,91. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).