DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 135101
Nº Processo: 21440001623202395. Objeto: Contratação de serviços Locação de
veículos automotivos, sem motorista, com tanque cheio de combustível e lubrificantes
trocados, com quilometragem livre, seguro total sem franquia, com ano de fabricação não
superior a dois anos, com ar condicionado, direção assistida, conforme especificações,
quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 07/06/2024) 135101-22211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21450.000314/2021-17 - Contrato nº SETAD-PR-013/2024 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: IVAI AR
CONDICIONADO LTDA - CNPJ nº 12.482.939/0001-19. Objeto: Elaboração do Plano de
Manutenção, Operação e Controle - PMOC com ART e prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado da sede da
Superintendência Regional do Paraná. Modalidade: Pregão Eletrônico - Lei 10.520/02.
Fundamentação legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab e Art. 32, inciso IV da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de
recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota
de Empenho: 2024NE000207. Data da Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 5 (cinco) anos,
com início em 01/07/2024 e término em 01/07/2029. Assinam pela Contratante: GLADIS
TEREZINHA VEFAGO, Superintendente Regional Substituta do Paraná, e DANIELA FURTADO
DE FREITAS, Gerente de Desenvolvimento e Suporte Estratégico. Assina pela Contratada:
SIDNEY BERGAMIN DOS REIS, Sócio-Administrador.
Processo nº 21450.000314/2021-17 - Contrato nº SETAD-PR-015/2024 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: IVAI AR
CONDICIONADO LTDA - CNPJ nº 12.482.939/0001-19. Objeto: Elaboração do Plano de
Manutenção, Operação e Controle - PMOC com ART e prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado das Unidades
Armazenadoras de Rolândia e Cambé. Modalidade: Pregão Eletrônico - Lei 10.520/02.
Fundamentação legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab e Art. 32, inciso IV da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de
recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota
de Empenho: 2024NE000207. Data da Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 5 (cinco) anos,
com início em 01/07/2024 e término em 01/07/2029. Assinam pela Contratante: GLADIS
TEREZINHA VEFAGO, Superintendente Regional Substituta do Paraná, e DANIELA FURTADO
DE FREITAS, Gerente de Desenvolvimento e Suporte Estratégico. Assina pela Contratada:
SIDNEY BERGAMIN DOS REIS, Sócio-Administrador.
Processo nº 21450.000314/2021-17 - Contrato nº SETAD-PR-014/2024 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: IVAI AR
CONDICIONADO LTDA - CNPJ nº 12.482.939/0001-19. Objeto: Elaboração do Plano de
Manutenção, Operação e Controle - PMOC com ART e prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado da Unidade
Armazenadora de Ponta Grossa. Modalidade: Pregão Eletrônico - Lei 10.520/02.
Fundamentação legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab e Art. 32, inciso IV da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de
recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota
de Empenho: 2024NE000207. Data da Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 5 (cinco) anos,
com início em 01/07/2024 e término em 01/07/2029. Assinam pela Contratante: GLADIS
TEREZINHA VEFAGO, Superintendente Regional Substituta do Paraná, e DANIELA FURTADO
DE FREITAS, Gerente de Desenvolvimento e Suporte Estratégico. Assina pela Contratada:
SIDNEY BERGAMIN DOS REIS, Sócio-Administrador.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.273343/2023-48.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 04.407.012/0001-96 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MAE DA VIDA. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas sendo 20
vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 40 vagas de acolhimento
para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 550009
Nº Processo:
23072.272369/2023-79. Inexigibilidade
Nº 90001/2024.
Contratante:
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.
Contratado: 
32.883.938/0001-93 
- 
GAIA 
-
ASSOCIACAO 
DE 
ACOLHIMENTO 
E
RESSOCIALIZACAO PARA INDIVIDUOS EM VULNERABIL. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 21 (vinte e uma) vagas sendo 06 vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 15 vagas de acolhimento para
o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente
no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao
qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total: R$ 295.401,96. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928370/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ
nº 05.526.783/0001-65.
Convenente: UNIVERSO
ACREDITAR, CNPJ/MF
nº
18.541.140/0001-32. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 928370/2022. Vigência: 27/06/2022 a 11/10/2024. Data de
Assinatura: 04/06/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS 
- 
DEPAD.
Convenente: 
PAOLA 
REGINA 
RIBEIRO
OLIVEIRA. 
Processo:
71000.012400/2022-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928858/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL LONDRINA VIVA
- PROLOV, CNPJ/MF nº 07.940.678/0001-01. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928858/2022. Vigência: 25/11/2022 a
20/03/2025. Data de Assinatura: 05/06/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JOÃO DOS REIS SILVA JUNIOR.
Processo: 71000.012553/2022-77.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.021018/2023-98.
Inexigibilidade Nº
90023/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 01.701.673/0001-31 - CLIAMA CLÍNICA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO A
CRIANCAS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de clínica especializada para
tratamento multidisciplinar de saúde, incluindo atendimentos das áreas de fisioterapia,
psicologia, fonoaudiologia, musicoterapia, hidroterapia, fisioterapia respiratória, além de
serviços de creche para a beneficiária SUELAINE MOREIRA DA COSTA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2029. Valor Total: R$ 554.695,80. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATOS DE TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079435/2013-58 no qual o MUNICÍPIO DE POMPÉU / MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02116/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024
SIGNATÁRIO: OZÉAS DA SILVA CAMPOS, Prefeito Municipal de Pompéu /MG , CPF nº ***.438.166-**.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.048671/2013-22 no qual o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO
SUL / RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02114/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024
SIGNATÁRIO: HELENA HERMANY, Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul /RS, CPF nº ***.720.340-**.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.045047/2013-73 no qual o MUNICÍPIO DE VITORINO
FREIRE /MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02117/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024
SIGNATÁRIO: LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE ALVES, Prefeito Municipal de Vitorino
Freire /MA, CPF nº ***.027.223-**.