DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
P5
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Elétrica ou
Engenharia Eletrônica ou Mecatrônica ou Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia de Controle e Automação ou
Engenharia da Computação ou Física ou Ciência da Computação ou Sistemas de informação ou informática ou em
qualquer área da Informática fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Edu cação
(MEC) e registrado no respectivo conselho de classe, se for o caso.
Metrologia
elétrica
e
Metrologia da Tecnologia da
Informação
e
Telecomunicações aplicada
à
Metrologia
Científica
e
Industrial
02
-
-
02
.
P6
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Química (bacharel,
licenciatura) ou Química Industrial ou Engenharia Química, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC) e registrado no respectivo onselho de classe, se for o caso.
Metrologia Química no âmbito
da
Metrologia
Científica
e
Industrial
01
-
-
01
.
P7
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Agronomia, Bioquímica,
Biomedicina, Biologia, Farmácia, Medicina, Microbiologia ou Medicina Veterinária, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registrado no respectivo conselho de classe, se for o
caso.
Metrologia
Aplicada
às
Ciências da Vida
01
-
-
01
.
P8
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia de Materiais
ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia
Química ou Física ou Química ou Nanotecnologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC) e registrado no respectivo conselho de classe, se for o caso.
Metrologia de Materiais no
âmbito
da
Metrologia
Científica e Industrial
01
-
-
01
.
P9
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Elétrica ou
Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecânica ou Engenharia de Materiais ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia
de Controle e Automação ou Computação ou Física, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC) e registrado no respectivo conselho de classe, se for o caso.
Metrologia
Científica
e
Industrial
-
Geral
(laboratórios)
03
01
01
05
.
P10
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia de produção
ou Engenharia Química ou Engenharia de alimentos ou Engenharia mecânica, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registrado no respectivo conselho de classe, se for o
caso.
Controle Metrológico Legal de
mercadorias Pré-embaladas
01
-
-
01
.
P11
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharias ou Física ou
Matemática ou Estatística ou Química, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC) e registrado no respectivo conselho de classe, se for o caso.
Vigilância de Mercado
02
-
01
03
.
P12
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Mecânica ou
Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia da Computação ou Engenharia de Controle e Automação,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registrado no respectivo
conselho de classe, se for o caso.
Metrologia Legal Aplicada -
Geral (laboratório)
03
-
01
04
.
P13
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis ou
Contabilidade ou Economia ou Ciências Econômicas fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC) e registrado no respectivo conselho de classe, se for o caso.
Supervisão
de
Atividades
Delegadas
02
-
-
02
.
P14
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registrado no respectivo
conselho de classe, se for o caso.
Supervisão
de
Atividades
Delegadas
02
-
01
03
.
P15
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registrado no respectivo
conselho de classe, se for o caso.
Fiscalização
em
Metrologia
Legal
e
Avaliação
da
Conformidade de Rio Grande
do Sul
05
01
02
08
.
P16
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registrado no respectivo
conselho de classe, se for o caso.
Fiscalização
em
Metrologia
Legal
e
Avaliação
da
Conformidade de Goiás
04
01
01
06
4.Fica alterada a data de realização das Provas Escritas para 01 de setembro de 2024, passando o Anexo V do Cronograma de Execução Previsto a figurar com a seguinte redação:
ANEXO V
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO
.
AT I V I DA D E
DATA / PERÍODO
. Publicação do Edital
05/12/2023
. Período de Inscrições
Das 14h00min de 05/12/2023
às 23h59min de 08/01/2024
. Período de impugnação ao Edital de abertura de inscrições
De 21/12 a 22/12/2023
. Período de inscrições para os candidatos que desejem requerer a isenção da taxa de inscrição
De 21/12 a 22/12/2023
. Período para solicitação formal de isenção da taxa de inscrição
Das 09h00min de 26/12 às
23h59min de 27/12/2023
. Publicação das respostas às impugnações ao Edital, caso existentes
28/12/2023
. Publicação do resultado preliminar dos pedidos de isenção
15/01/2024
. Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição
De 16/01 a 17/01/2024
. Publicação do resultado definitivo dos pedidos de isenção
25/01/2024
. Último dia para geração do boleto e pagamento da taxa de inscrição
06/02/2024
. Último dia para envio da documentação comprobatória do candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência e como solicitante de Atendimento Especial
06/02/2024
. Publicação da relação de inscritos preliminar (Geral + PCD + Pessoas Negras + Atendimento Especial)
20/02/2024
. Período para interposição de recurso contra a relação de inscritos preliminar (Geral + PCD + Pessoas Negras + Atendimento Especial)
De 21/02 a 22/02/2024
. Publicação da relação de inscritos definitiva (Geral + PCD + Pessoas Negras + Atendimento Especial)
12/03/2024
. Divulgação dos locais de provas
05/04/2024
. Aplicação das Provas Objetiva e Discursiva
01/09/2024
. Publicação do gabarito preliminar da prova objetiva
02/09/2024
. Período para interposição de recurso contra gabarito preliminar da prova objetiva
De 03/09 a 04/09/2024
. Publicação do gabarito definitivo da prova objetiva
01/10/2024
. Publicação do resultado preliminar da prova objetiva
01/10/2024
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva
De 02/10 a 03/10/2024
. Publicação do resultado definitivo da prova objetiva**
23/10/2024**
( * ) As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do Inmetro e /ou IDECAN. Caso haja alteração,
esta será previamente comunicada por meio de edital publicado na página do concurso, acessível por meio do endereço eletrônico www.idecan.org.br.
(**) As datas posteriores a essa atividade serão informadas por meio dos editais subsequentes, a serem publicados oportuna e previamente na página do concurso,
acessível por meio do endereço eletrônico www.idecan.org.br.
5.Este Aditivo nº 04, ao Edital nº 01/2023, vigorará a partir da data de sua publicação.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 52600.001826/2020-82.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA. Contratado: 29.508.637/0001-75 - RHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços 17/2020 (SEI nº 0723951), por 12 (doze) meses, conforme
previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993, com início em 27/07/2024 e término em 27/07/2025. Vigência: 27/07/2024
a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.107,00. Data de Assinatura:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional da
Propriedade Industrial-INPI, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento
Regional de São Paulo - SENAI/SP e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo -
FIESP Processo SEI: 52402.008621/2021-45. Objeto: a cooperação técnica dos Partícipes no
tocante às atividades de conscientização e disseminação da cultura da propriedade
industrial no Estado de São Paulo com vistas a aumentar a participação, a proteção e a
comercialização de ativos intangíveis no setor industrial paulista. Vigência - 31 de dezembro
de 2025, Data de assinatura: São Paulo - SP, 06 de junho de 2024. Signatários: JÚLIO CESAR
CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; RICARDO FIGUEIREDO TERRA -
Diretor Regional SENAI/SP e Jacyr da Silva Costa Filho - Diretor Financeiro F I ES P .