DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000030
30
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos
serviços de armazenagem/ guarda do acervo documental arquivístico do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial INPI, incluindo serviços de translado, rastreamento via sistema,
disponibilidade mediante solicitação e revisão, para o período de 5 (cinco) anos,
prorrogáveis de acordo com a legislação, nos termos da tabela do Termo de Referência e
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
FABIO BRUNO PIMENTA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/06/2024) 183038-18801-2024NE999999
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952649. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005, Convenente:
AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO
E RECURSOS
ASSISTENCIAIS DO CENTRO OESTE, CNPJ nº 15439317000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 425.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/05/2025.
Data de Assinatura: 06/06/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 954739. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 10569203000157.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2023 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
EDITAL Nº 2.158/2024
Seleção Unesco. Prorrogação de Prazo I
A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com a UNESCO-ORGANIZAÇÃO DAS
NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto
"914BRZ3047 - Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas Públicas dos Direitos da
Pessoa Idosa: Empoderamento para um Brasil de todas as idades", torna pública a
PRORROGAÇÃO DE PRAZO I de entrega de propostas do presente Edital, publicado no
Diário da Oficial da União de 26/04/2024, Seção 3, página 26, para seleção de Pessoa
Jurídica, e CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos,
conforme a seguir:
PROCESSO Nº 00135.203860/2024-53
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos,
visando elaboração de curso de formação de Agentes dos Direitos Humanos da Pessoa
Idosa.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Deverão ser enviadas através da Plataforma de
Licitações da UNESCO até às 17:00:00h do dia 20 de junho de 2024.
Para 
mais 
informações, 
consultar 
o
portal 
da 
UNESCO, 
pelo 
link
https://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes, bem como a página eletrônica do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pelo link https://www.gov.br/mdh/pt-
br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024
SYMONE MARIA MACHADO BONFIM
Diretora Nacional do Projeto UNESCO 914BRZ3047
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO
E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 905670. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810006, Convenente: SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - GOVERNO DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 21798620000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
4.287.556,59, Valor de Contrapartida: 1.168.448,06, Vigência: 25/12/2020 a 31/07/2024.
Data de Assinatura: 06/06/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00135.217266/2021-05. Espécie: Termo Aditivo de alteração de vigência e Ajuste
de Plano de Trabalho nº 04 ao Fomento nº 916698/2021. CONCEDENTE: Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos
e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. CONVENENTE: Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra Leste 1, inscrita no CNPJ sob nº 06.035.650/0001-59. Objeto:
Prorrogação de vigência e Ajuste de Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº
916698/2021, do dia 28 de maio de 2024 para 28 de julho de 2024. Data de assinatura:
28/12/2021. Signatários: CONCEDENTE: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário
Nacional
de
Promoção
e
Defesa dos
Direitos
Humanos,
CPF
nº
089.***.***-36;
CONVENENTE: PRISCILA DE SOUZA NEVES, Coordenadora-Geral do Movimento dos
Trabalhadores sem Terra Leste 1, CPF nº 373.***.***-60.
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 10/2024.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: ARCANO MATHEUS BRAGANÇA LEITE, habilitado em Processo Seletivo
referente ao
Edital nº. 04/2024
e classificação
final homologada no
D.O.U. de
29/04/2024.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.000435/2024-09
VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 31/12/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à
Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.
ASSINADO pela Diretora-Geral em exercício GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA - contratante e
ARCANO MATHEUS BRAGANÇA LEITE - contratado.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155624
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23775.000163/2023-21.
Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado:
33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
03/2023,firmado entre as partes em 07/06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/06/2025, nos termos previstos na cláusula
segunda e art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.528,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-06-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/06/2023 a 07/03/2024. . Leia-se: Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152815
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23041.039688/2023-31.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado:
01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto: a prorrogação de vigência por 12(doze) meses; a renúncia do
direita a reajuste da contratada e a supressão do objeto.. Vigência: 19/10/2024 a
19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.037,60. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, representado pelo Reitor
Romaro Antonio Silva e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
IFFar, representado pela Reitora, Nídia Heringer. Objetivo de estabelecer colaboração
mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada
pela servidora ROSANA TOMAZI, matrícula Siape nº 1832764, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal do Amapá - Campus
Macapá com o Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Vigência de 24
(vinte e quatro) meses, a contar da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL Nº 1-GR/IFAM, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 762/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, resolve:
Nº. 1/2024-GR/IFAM
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com o Documento nº 23443.007041/2024-07,
de 06/06/2024, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, o Edital de Convocação
nº 16/2024-GR/IFAM, de 04/06/2024, publicado no DOU n° 106, de 05/06/2024, Seção 3,
pág. 47, que convocou para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
o(a) senhor(a) SIMONE DIAS DE SOUZA OLIVEIRA, candidato(a) aprovado(a) em 10º lugar
na
classificação
geral
de
ampla
concorrência ao
Cargo
de
PROFESSOR
EBTT
da
área/disciplina ADMINISTRAÇÃO, para o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS MAUÉS,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de
11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
12-07, Seção 3. onde se lê: Termo de Apostilamento nº 01/2023 ao contrato nº 07/2022,
firmado com a empresa Israel Soluções Empresariais LTDA, CNPJ 11.182.142/0001-33,
referente a prestação de serviços continuados de copeiragem na Reitoria do IFAM. Valor
R$ 2.149,81. Leia-se: Termo de Apostilamento nº 01/2023 ao Contrato nº 07/2022, firmado
com a empresa Israel Soluções Empresariais LTDA, CNPJ 11.182.142/0001-33, referente a
prestação de serviços continuados de copeiragem na Reitoria do Ifam. Valor da
repactuação: R$ 4.620,86. Os valores retroativos referente ao período de junho/2022 a
agosto/2023 totalizam o valor de R$ 2.149,81.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).

                            

Fechar