DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23278.000888/2023-21.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Quarto
termo aditivo ao contrato - supressão e ajuste nas planilhas de formação de preços, em
decorrência da primeira prorrogação contratual. Vigência: 07/06/2024 a 04/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 994.839,12. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158585
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23442.002325/2022-47.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 08.794.171/0001-
41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato nº 02/2022 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob
nº ba000001/2024 , de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de
referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto
nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 514.911,38. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23279.014205/2022-21.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
35.314.070/0001-07 - LL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviços comuns e sob
demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os
materiais e equipamentos, inclusive de segurança e de proteção individual, para o manejo
e controle sanitário integrado de pragas, vetores e de animais sinantrópicos nocivos, tais
como aranhas, baratas, barbeiros, carrapatos, escorpiões, formigas, lacraias e centopéias,
moscas, 
mosquitos,
roedores, 
pulgas,
taturanas, 
dentre
outros, 
englobando 
a
desinsetização, desratização e descupinização a serem realizados nas instalações de todas
as áreas internas e externas do instituto federal da bahia ifba - campus salvador. Vigência:
02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.399,90. Data de
Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL Nº 104, DE 7 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL MÉDIO
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA, OBJETO DO EDITAL Nº 24/2024, DE 4 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO N°23328.250554.2024-44
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022,
publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, torna pública a
homologação do resultado da seleção de estagiário de nível médio, para o quadro de
pessoal do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF Baiano
- Campus Bom Jesus da Lapa, objeto do Edital nº 24/2024, de 04 de abril de 2024,
Processo n°23328.250554.2024-44, conforme quadro abaixo:
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
. 1º
Larissa de Jesus Almeida
9,0
. 2º
Guilherme Ferreira Santos
6,5
. 3º
Bárbara Isabele Santos Santana
6,5
. 4º
Caio Eduardo Pereira de Sena
4,9
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL Nº 101, DE 6 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE DISCENTES DO CURSO DE PÓS-
GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E CIDADANIA A SER SEDIADA NO
CAMPUS URUÇUCA COM INGRESSO EM 2024.2
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de
01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de
fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 12 de junho à 12
de julho de 2024 para a seleção de estudantes para provimento de vagas de discentes no
curso de Pós-Graduação Lato sensu em Educação Cientifica e Cidadania a ser sediado no
campus Uruçuca e com ingresso em 2024.2, situado na Rua Dr. João Nascimento - S/N -
Centro CEP: 45680-000. Serão ofertadas 30 vagas. A íntegra do Edital contendo demais
informações 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
http://concurso.ifbaiano.edu.br
RAFAEL OLIVA TROCOLI
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155821
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23790.250209/2020-11.
Pregão. Nº
2/2020. Contratante:
INST.FED.BAIANO /
CAMPUS SERRINHA.
Contratado: 42.035.097/0001-18 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 04/2020, referente a
contratação de empresa especializada para prestar serviços de vigilância ao IF
Baiano - Campus Serrinha. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 498.349,39. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23509.000608/2023-13.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 21.544.041/0001-19 - DURAES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil -
incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de
reforma para adequação das cantinas dos campi samambaia, gama e taguatinga..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 07/12/2024.
Valor Total: R$ 1.150.592,22. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.002124/2023-98.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 21.544.041/0001-19 - DURAES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil -
incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de
reforma para adequação das cantinas dos campi ceilândia, estrutural, recanto das emas e
riacho fundo..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 07/03/2025.
Valor Total: R$ 763.135,70. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23098.001014/2019-22.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
05.116.014/0001-99 - W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 08/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/06/2024 a 21/06/2025, nos termos do art. 57, II, e § 4º da lei n.º
8.666, de 1993. 1.2. Haverá encerramento antecipado da vigência contratual, caso
concluído o processo licitatório n° 23098.002266.2022-74, para contratação do serviço
objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.
Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.637,00. Data
de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB Campus
Samambaia, UASG: 152141, representado neste ato, por Paulo Henrique Silva Ribeiro,
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas, vem:
I - NOTIFICAR a empresa WR LICITAÇÕES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ sob o nº 26.863.493/0001-87, após tentativa de notificação pelo correio
eletrônico, a abertura de processo eletrônico nº 23160.001132.2023-16 para apuração de
sanções, e com fundamento no Art. 26, da Lei 9.784/99 para, querendo, apresentar Defesa
Prévia Escrita por descumprimento do item 6 do termo de referência, Anexo I do Edital de
Pregão Eletrônico (SRP) nº 11/2022, gerenciado pelo IFB Campus Samambaia, UASG:
152141.
Consta dos autos, a INEXECUÇÃO TOTAL das obrigações assumidas em
decorrência da contratação, uma vez que, até o presente momento, não foram entregues
os itens constante da Nota de Empenho 2023NE000048.
II - ESTABELECER prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta,
sujeitando-se, assim, às sanções previstas no Art. 87 da Lei 8.666/93, no item 16 - Das
Sanções Administrativas do Anexo I do supracitado edital.
A Defesa Prévia Escrita deverá ser encaminhada à Direção Geral do IFB Campus
Samambaia situada à Rodovia DF-460 Campus IFB, Lote 02, Complexo Boca da Mata,
Samambaia Sul, Brasília/DF, CEP: 72.304-300 ou enviada através do correio eletrônico, para
o e-mail: dg.csam@ifb.edu.br
Os autos do processo nº 23160.001132.2023-16 estão à disposição para
consulta e, também podem ser solicitados através do e-mail supracitado. O processo será
impulsionado de ofício independentemente de apresentação de Defesa, conforme
disposições do Art. 2, XII, da Lei 9.784/99.
PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO
Diretor-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/2024 E COMPARTILHAMENTO DE ESPAÇO,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA E A FUNATURA. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação sem
ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas ao desenvolvimento de trabalhos,
pesquisas e extensão, consultorias, educação e conservação ambiental, ações de
articulação e mobilização social, atuação na produção sustentável e agricultura familiar,
restauração
de áreas
degradadas,
além de
aulas
e
visitas técnicas,
conforme
disponibilidade de ambas as partes, a ser executado no INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CAMPUS PLANALTINA, doravante IFB, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura na
página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB; Veruska Ribeiro Machado, Reitora, e pela FUNATURA, José Luiz de
Andrade Franco, Diretor-Presidente. PROCESSO IFB Nº 23133.000862.2023-27.
IFB CAMPUS TAGUATINGA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-07, Seção
3. onde se lê: vigência 14/06/2024 a 14/12/2026. Leia-se: 14/06/2024 a 14/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 147/2021.
Nº Processo: 23348.004481/2021-30.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no
147/2021 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024
a 09/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993. Vigência: 09/06/2024 a
09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.259,07. Data de Assinatura:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).