DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90347/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23514000414202420. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com
dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e
equipamentos necessários, para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense -
Campus Brusque.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Hugo Schlosser, 605, Jd Maluche - Brusque/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90347-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 06/06/2024) 158125-26422-2024NE123456
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 - CAMPUS CEDRO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
02/2024 de Prestação de Serviço.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
campus Cedro. CONTRATADO: ALEX ALVES DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de professor substituto de 13/06/2024 a 12/06/2025. ASSINAM:
Antony Gleydson Lima Bastos, Diretor-Geral, pelo contratante e, ALEX ALVES DOS SANTOS,
pelo contratado. ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS-Diretor-Geral do campus Cedro.
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158966
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23824.000564/2021-97.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-
30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 06/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, II , da
Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.670,24. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23255.000567/2021-22.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2024 a 13/06/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.2. O acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 13/06/2024, equivalente
a r$ 86.027,10 (oitenta e seis mil vinte e sete reais e dez centavos) mensais, totalizando r$
1.032.325,20 (um milhão, trinta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos)
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. O acréscimo é
referente ao aumento de 15 (quinze) postos de trabalho, passando de 60 (sessenta) para
75 (setenta e cinco) postos. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.119.614,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.010686/2023-82.
Inexigibilidade Nº 76/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC (FILIAL).
Objeto: Contratação de manutenção de suporte técnico, atualização e manutenção do
sistema pergamum (sistema integrado de bibliotecas).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 10.976,52. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.011957/2023-17.
Dispensa Nº 90056/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ES P . S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoio à
gestão administrativa financeira de recursos destinados à execução do projeto intitulado
"assistec inova: assistência técnica para a inovação e para o empreendedorismo" que tem
como objeto a execução do ted 13.396/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 3.471.072,75. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.000804/2024-25.
Inexigibilidade Nº 59/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
ES P . S A N T O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Contratação de empresa para publicidade legal impressa ou
eletrônica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.001879/2024-23.
Inexigibilidade Nº 104/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 05.305.785/0001-24 - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC AR ES. Objeto:
Locação de imóvel para realização do evento "2º conexões ifes".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 19/06/2024 a
21/06/2024. Valor Total: R$ 341.840,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23544.000546/2024-02.
Inexigibilidade Nº 93/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 08.668.786/0001-21 - FEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR -
FECADE. Objeto: Contratação de serviço de arbitragem e estrutura para os jogos do
instituto federal do espírito santo (jifes 2024).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/05/2024
a 27/05/2025. Valor Total: R$ 172.747,56. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158151
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23147.000042/2023-86.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.1
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais doze meses, ou seja,
de 29/03/2024 a 28/03/2025.
1.2 reajuste dos valores do contrato nº 06/2023, conforme o índice ipca/ibge - com base
no acumulado do últimos 12 meses - referência jan/2024.
1.3 com o reajuste, o valor global do contrato passará de r$ 100.669,60 (cem mil,
seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) para r$ 105.209,80 (cento e cinco
mil, duzentos e nove reais e oitenta centavos).
1.4 o valor do reajuste, com base no índice da cláusula 1.2, é de r$ 4.520,20 (quatro mil,
quinhentos e vinte reais e vinte centavos).. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 105.209,80. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
CAMPUS SANTA TERESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O Diretor Geral do Instituto Federal do Espírito Santo torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 90001/2024. Objeto: Contratação de Serviços de outsourcing de
impressão.Declarando a empresa vencedora: TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA.CNPJ:
04.270.051/0001-94 para o Grupo 01.Valor homologado R$ 37.514,40.
EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
Diretor Geral
(SIDEC - 07/06/2024) 158426-26406-2024NE111111
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23148.003441/2023-99.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado:
36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2024 a
21/06/2025, nos termos do Art. 57, Inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajuste dos valores
com base na Cláusula Sexta - Reajuste do contrato e item 11. Reajuste do Termo de
Referência, anexo do Edital do pregão eletrônico nº 02/2023, com aplicação do índice
IPCA-IBGE acumulado do período de 05/2023 à 04/2024 (3,688020%). Vigência:
22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.553,74. Data de
Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23148.004286/2020-55.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 02.201.230/0001-
44 - ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do
Contrato nº 03/2021 firmado entre as partes, cujo valor é de R$ 101.604,66 (cento e um
mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e seis centavos. O valor mensal do contrato
passará a ser de R$ 145.309,23 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e nove reais e
vinte três centavos). Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.740.976,86. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
CAMPUS CENTRO SERRANO
EDITAL Nº 2, DE 7 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO SERRANO, torna público o presente
Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para a contratação de PR O F ES S O R
SUBSTITUTO, para as área sde Filosofia e Informática, sob a égide da Lei n 8.745/93, de
09/12/1993, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Filosofia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta horas semanais)/01
(uma) vaga.
Requisito Básico: Licenciatura plena em Filosofia COM Pós Graduação Lato Sensu em
Filosofia ou em
Educação ou Mestrado em Filosofia ou em Educação.
Área de
Conhecimento: Informática - Regime
de Trabalho: 40
(quarenta horas
semanais)/01 (uma) vaga.
Requisito Básico Licenciatura em Informática; OU Bacharel em Sistemas de Informação; OU
Bacharel em Ciência da Computação; OU Superior em Processamento de Dados; OU
Superior em Redes de Computadores; OU Superior em Gestão de Tecnologia da
Informação; OU Superior em Informática para Internet; OU Superior em Desenvolvimento
de Sistemas; OU Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; OU Engenharia da