DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2024. Processo SEI 23210.000620/2024-54. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ:
10.626.896/0005-04. Contratado(a): Fernanda Aparecida Cunha, CPF: ***.434.776-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas.
Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 (quatro mil quinhentos e oitenta reais, e cinquenta e sete
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato
a 10/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Fernanda Aparecida
Cunha - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/06/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.001250/2024-41.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Aquisição de
nitrogênio líquido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2025. Valor Total: R$ 11.376,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155854
Número do Contrato: 42023/2023.
Nº Processo: 23791.000732/2023-31.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG /
CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 11.134.793/0001-58 - M V S ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Realizar acréscimos de serviços a planilha orçamentária original.. Vigência:
07/06/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.177,24. Data de
Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
19/2024. Processo nº 23051.011239/2024-07. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA
03/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado (a): GEORGE ALEXANDRO
FERREIRA BARBOSA, CPF n° XXX.636.122-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no
Campus Altamira. Prazo de vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Data de assinatura:
06/06/2024. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; GEORGE
ALEXANDRO FERREIRA BARBOSA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2023
Processo nº 23051.008528/2024-66. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: PAULO CESAR LOPES TEIXEIRA, CPF n° XXX.664.902-XX.
Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 20/2023 até 03 de julho de 2025. Vigência:
03/07/2024 a 03/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: Ana Paula Palheta Santana - Contratante; PAULO CESAR LOPES
TEIXEIRA - Contratado. Data da assinatura: 06/06/2024.
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158306
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23051.009281/2022-14.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado:
26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
1.1.1. Suprimir 3,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 245.166,99 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e
sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
1.1.2. Acrescentar 21,65% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.352.997,01 (um milhão trezentos e
cinquenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e um centavo), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência:
05/06/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.841.476,84. Data de
Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158512
Nº Processo: 23051026407202308. Objeto: Aquisição do líquido água mineral
natural, sem gás, e gás liquefeito de petróleo para o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará - Campus Paragominas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Folha 22 Quadra Especial Lote
Especial Ii, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações do
Sistema e do Edital, prevalecerão as informações do Edital.
AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/06/2024) 158512-26416-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23381.007214/2021-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Promover um aditivo
ao contrato 27/2021 alterando o valor contratual, a vigência de execução e a vigência
contratual.. Vigência: 04/06/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.060.426,46. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23381.003805/2023-78.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato
por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2024 (reequilíbrio econômico com base no
impácto do reajuste do salário-mínimo nacional sobre os custos de execução contratual, o
chamado "fato do príncipe", e foi provocado pela contratada, por escrito, através de
requerimento e planilha de custos do valor pretendido.. Vigência: 21/05/2024 a
04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.637,04. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2024
Pregão Presencial nº 87/2024 (ou 90032/2024 no Sistema Divulgação de
Compras). Processo 23411.001913/2024-92. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa
para a cessão de uso de espaço público para serviços de cantina. ADRIANE DE ALM E I DA
03390591923 - 24.052.751/0001-10 Item n° 1. Demais informações estão disponíveis no
portal de compras do Governo Federal.
JOÃO PEDRO RODRIGUES DAVIDONIS
Presidente da Comissão de Licitação
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158395
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23411.005828/2021-51.
Dispensa. Nº
29/2021. Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 02/2021 - Curitiba, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de julho de 2024 a 1º de julho de
2025, nos termos do art. 57 II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.940,00. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 151909
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23358.012954/2021-53.
Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUAR D S EC U R E
SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1. A presente aposg la tem por finalidade
consolidar a repactuação 2024, que por conseguinte atualiza o valor global estimado do
contrato 05/2021.. Vigência: 06/11/2021 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 804.808,38. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
CAMPUS PALMARES
EDITAL Nº 12, DE 7 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PALMARES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO nomeado pela Portaria nº
522/2024-GR, de 03/05/2024, publicada no D.O.U. em 06/05/2024, em conformidade
com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição
Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de
10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do
Decreto nº.
7.312, de
22/09/2010- D.O.U.
de 23/09/2010
- e
no Decreto
nº.
9.739/2019, torna pública em caráter temporário, o ATO RESULTADO FINAL DA PR OV A
DE CONHECIMENTOS DIDÁTICOS em caráter temporário, por meio da Diretoria de
Gestão de Pessoas, conforme discriminação a seguir
Cód. Opção 101 - Ciência da computação
. Nº Inscrição
Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
AT
NPCPE
NF
. 010
1º
Pedro Henrique Barboza da Silva
70
91,00
84,70
. 008
2º
Webber de Souza Fantini
66
86,67
80,47
. 014
3º
Saulo Marques de Morais Silva
40
72,33
62,63
DIOGO DA SILVA LOPES
Diretor Geral

                            

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