DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2024
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO FINEP
01.22.0126.00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2024
Objeto: Aquisição de insumos para análise de componentes orgânicos
Fornecedor: M3 Comércio assistência técnica e analítica de equipamentos
científicos ltda CNPJ: 48.087.713/0001-60.
Valor: R$12.220,40 (doze mil duzentos e vinte reais e quarenta centavos)
Campina Grande, 4 de junho de 2024.
CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL
Membro CPS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2024
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do Convênio FINEP 01.18.0017.03,
torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2024
Objeto: Aquisição de Espectrofotômetro com varredura no intervalo de UV-Visível
Fornecedor: Tennessine Instruments Corporation
Valor: U$D 16.000,00 (Dezesseis mil dólares)
Campina Grande, 7 de junho de 2024.
THIAGO CÉSAR RIBEIRO COSTA
Membro da CPL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23507.000731/2024-35.
Pregão.
Nº 4/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado:
08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
115.668,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.37/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Poesia da Luz LTDA,
CNPJ:10.238.862/0001-00, Processo: 23507.001855/2024-38.
Objeto: Estabelecer as
condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados
nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 06 de junho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness,
Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Aurenívia Morais
Uchôa, Representante Legal da Poesia da Luz LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
A Universidade Federal do Ceará, por sua Vice-Reitora e Pró-Reitora de Relações
Interinstitucionais Diana Cristina de Azevedo, manifesta anuência prévia para a celebração
de acordos Internacionais. O objetivo da formalização de tais acordos é o desenvolvimento
científicos e
tecnológico das instituições signatárias
por meio da
promoção da
competitividade
internacional
com
base
no
conhecimento,
na
pesquisa,
no
desenvolvimento científico e tecnológico, desenvolvimento social e inovação. Ressalto ser
esta das Ações Estratégicas do Plano de Desenvolvimento Institucionais da UFC para o
período
de
2023
a
2027.
Duração
do
acordo:
Até
06/06/2029.
PROCESSO:
23067.018256/2024-80. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-
reitora de Relações Interinstitucionais). Pela Nankai University, Chen Jun(Vice President)
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação e Intercambio celebrado entre a Universidade Federal do Ceará
(Brasil) e a Universidade de Tecnologia de Troves (França). Período 2023 a 2028 -Finalidade
da Cooperação - como agentes transformadores, buscando influenciar todas as áreas da
sociedade por meio de ensino, pesquisa e extensão, reconhecendo os intercâmbios
educacionais e culturais que podem ser realizados entre ambas as instituições, guiadas
pelos princípios de excelência acadêmica e da responsabilidade ética. Duração do acordo:
Até 01/05/2028. PROCESSO: 23067.044418/2023-54. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina
Silva de Azevedo (Pró-reitora de Relações Interinstitucionais). Pela Universidade Federal de
Troves, Pr Christophe - COLLET (President).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23067.056374/2022-24.
Pregão. Nº
1/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA.
Contratado:
35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência
de 08/06/2024 a 08/06/2025. No prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por
igual período, a critério do contratante, contados da assinatura deste termo aditivo, a
contratada deverá apresentar comprovante de atualização/renovação da prestação de
garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-
garantia ou fiança bancária. A inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia
acarretará a aplicação de multa de 0,07% (sete centésimos por cento) do valor do contrato
por dia de atraso, até o máximo de 2% (dois por cento). O atraso superior a 25 (vinte e
cinco) dias autoriza a administração a promover a rescisão do contrato por
descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõem os incisos
I e II do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993. Processo SEI nº 23067.001803/2024-98. Vigência:
08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.109.472,40. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 16, DE 7 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 11/2024-R
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições,
e considerando o disposto no processo nº 23068.028622/2024-07, torna público a
retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº
11/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 58 a 62, e alterado
pelo Edital nº 14/2024-R, publicado no DOU em 5 de junho de 2024, seção 3, página 56,
conforme segue:
1) ALTERAR prováveis datas das provas o Departamento de Clínica Médica,
área/subárea: Medicina/Reumatologia, item 9.2 do edital, conforme abaixo:
a) Prova escrita - 05/08/2024 - Eliminatória e classificatória;
b) Prova de aptidão didática - 07/08/2024 - Eliminatória e classificatória;
c) Prova de títulos - 08/08/2024 - Classificatória;
e) Prova de plano de trabalho - 09/08/2024 - Classificatória.
2) ALTERAR prováveis datas das provas o Departamento de Clínica Médica,
área/subárea: Medicina/Dermatologia, item 9.2 do edital, conforme abaixo:
a) Prova escrita - 12/08/2024 - Eliminatória e classificatória;
b) Prova de aptidão didática - 14/08/2024 - Eliminatória e classificatória;
c) Prova de títulos - 15/08/2024 - Classificatória;
d) Prova de plano de trabalho - 16/08/2024 - Classificatória.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
EDITAL Nº 17, DE 7 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 12/2024-R
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições,
e considerando o disposto nos processos nº 23068.025991/2024-30, 23068.028487/2024-
91 e 23068.028496/2024-82, torna público a retificação do concurso público para Professor
do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 12/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho
de 2024, seção 3, páginas 63 a 67, e alterado pelo Edital nº 15/2024-R, publicado no DOU
em 5 de junho de 2024, seção 3, página 56, conforme segue:
1) ALTERAR prováveis datas das provas para o Departamento de Arquitetura e
Urbanismo, item 9.2.1 do edital, conforme abaixo:
a) Prova escrita - 21/10/2024 - Eliminatória e classificatória;
b) Prova de aptidão didática - 23/10/2024 - Eliminatória e classificatória;
c) Prova prática - 24/10/2024 - Eliminatória e classificatória;
d) Prova de títulos - 25/10/2024 - Classificatória;
e) Prova de plano de trabalho - 25/10/2024 - Classificatória.
2) ALTERAR prováveis datas das provas para o Departamento de Clínica
Cirúrgica, área/subárea: Cirurgia/Anestesiologia, item 9.2.1 do edital, conforme abaixo:
a) Prova escrita - 05/08/2024 - Eliminatória e classificatória;
b) Prova de aptidão didática - 07/08/2024 - Eliminatória e classificatória;
c) Prova prática - 08/08/2024 - Eliminatória e classificatória;
d) Prova de títulos - 09/08/2024 - Classificatória;
e) Prova de plano de trabalho - 09/08/2024 - Classificatória.
3) ALTERAR prováveis datas das provas para o Departamento de Clínica
Cirúrgica, área/subárea: Medicina/Cirurgia, item 9.2.2 do edital, conforme abaixo:
a) Prova escrita - 12/08/2024 - Eliminatória e classificatória;
b) Prova de aptidão didática - 14/08/2024 - Eliminatória e classificatória;
c) Prova de títulos - 15/08/2024 - Classificatória;
d) Prova de plano de trabalho - 16/08/2024 - Classificatória.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1004/2023. Processo nº 23068.062628/2021-52.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem
alterar o valor a ser gerido pela Fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência
contratual até 19/01/2025.Data da assinatura: 05/06/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 86/2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 73/2024, publicado no D.O.U. de
03/05/2024:
1 - Departamento de Segurança Pública (DSP)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Perspectivas Socioantropológicas sobre Conflitos, Direitos e Segurança.
Classificação: Luana Almeida Martins (1° lugar), Marilha Gabriela Reverendo
Garau (2° lugar), Danilo Sardinha Marcolino (3° lugar), Rômulo Bulgarelli Labronici (4° lugar),
Natália Barroso Brandão (5° lugar), Michelle Nascimento Babo de Mendonça (6° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, torna pública a prorrogação, por mais dois anos, da validade do concurso
público os nomes dos candidatos habilitados no concurso público de provas e títulos para
ingresso na Carreira do Magistério do Superior referente ao Edital e áreas abaixo
discriminados:
1. Edital de Homologação nº 145/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
120
de 28/06/2022,
página
87, seção
3 -
Área
de Conhecimento:
TEORIA
MICROECONÔMICA - Classe A, adjunto A, regime 40h DE.
2. Edital de Homologação nº 145/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
120 de 28/06/2022, página 86, seção 3 - Área de Conhecimento: ENFERMAGEM EM
DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS - Classe A, adjunto A, regime 40h DE.
3. Edital de Homologação nº 145/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
120 de 28/06/2022, página 86, seção 3 - Área de Conhecimento: CLÍNICA MÉDICA DE CÃES
E GATOS - Classe A, adjunto A, regime 40h DE.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23069189640202365. , publicada no D.O.U de 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais e equipamentos de áudio e vídeo . Novo Edital: 10/06/2024 das
10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das
Propostas: a partir de 10/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/06/2024) 150182-15227-2023NE003691
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