DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
952383. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE,
Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE
APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Solicitamos alteração na vigência do convênio de
18/12/2023 a 22/10/2024 para 18/12/2023 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 250.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/10/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura:
18/12/2023. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-
**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
CAMPUS DIANÓPOLIS
EDITAL Nº 23, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Processo Seletivo Simplificado
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DIANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
557/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei
n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12
de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de
2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto para o Campus Dianópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins - nº 2/2024.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital é
de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano, no interesse da administração da Unidade
Dianópolis, do IFTO, a contar da publicação de sua homologação no Diário Oficial da União,
e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da administração,
inclusive por outras Unidades e unidades avançadas do IFTO.
As informações sobre número de vagas, remuneração, regime de trabalho,
áreas, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e seleção estão
disponibilizados no Edital nº. 23/2024 no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br
PIETRO LOPES REGO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23202000968202441. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX),
para a comunidade acadêmica do IFTM Campus Ituiutaba.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belarmino
Vilela
Junqueira
S/n,
Novo
Tempo
2
-
Ituiutaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACSON HUDSON INACIO FERREIRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 07/06/2024) 158099-26413-2024NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23200010085202388. Objeto:
Contratação de serviços de
MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 10/06/2024 das 09h30 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90023-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
também poder[a ser acessado em: https://iftm.edu.br/licitacoes/ .
DANIELA CRUZ MOURA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 07/06/2024) 158099-26413-2024NE800022
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159001
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23423.000409/2022-74.
Concorrência.
Nº
4/2023.
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
PATROCINIO. Contratado: 04.025.959/0001-32 - MACHADO & MACHADO ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, inc. I, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa dias
corridos), com início em 19/06/2024, encerrando-se em 16/09/2024 e seguindo o novo
cronograma apresentado no processo. Acrescentar 3,45% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 30.261,58
(trinta mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a Cláusula Terceira - Do Preço,
em função do acréscimo. Vigência: 07/06/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 907.516,13. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 20,
DE 6 DE JUNHO DE 2024
Nº Processo: 23423.001843/2024-33.
1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO:
Descrição sumária do cargo de professor substituto: ministrar aulas e orientar a
aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua
competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos
prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar;
Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da
qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Área: Gestão
Quantidade de vagas: 01 vaga
Modalidade: Substituto
Regime de trabalho: 40 horas semanais
Pré-Requisitos:
Curso de Graduação em Administração; ou Superior de Tecnologia em Gestão
Comercial; ou Graduação em Ciências Contábeis; ou Superior de Tecnologia em Gestão
Financeira; ou Graduação em Economia; ou Curso de Graduação em Administração com
Aperfeiçoamento; ou Superior de Tecnologia em Gestão Comercial com Aperfeiçoamento;
ou Graduação em Ciências Contábeis com Aperfeiçoamento; ou Superior de Tecnologia em
Gestão
Financeira
com
Aperfeiçoamento;
ou
Graduação
em
Economia
com
Aperfeiçoamento; ou Curso de Graduação em Administração com Mestrado; ou Superior
de Tecnologia em Gestão Comercial com Mestrado; ou Graduação em Ciências Contábeis
com Mestrado; ou Superior de Tecnologia em Gestão Financeira com Mestrado; ou
Graduação em Economia com Mestrado; ou Curso de Graduação em Administração com
Doutorado; ou Superior de Tecnologia em Gestão Comercial com Doutorado; ou Graduação
em Ciências Contábeis com Doutorado; ou Superior de Tecnologia em Gestão Financeira
com Doutorado, ou Graduação em Economia com Doutorado.
Remuneração:
.
PROFESSOR SUBSTITUTO
.
40 HORAS SEMANAIS
.
Graduado/
Licenciado
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
R$ 3.412,63*
R$ 3.668,57*
R$ 3.924,53*
R$ 4.642,37
R$ 6.356,02
. * Para os vencimentos da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o valor a ser considerado
será o R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao Piso
Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para o exercício de 2024, nos termos
da PORTARIA Nº 61, DE 31 JANEIRO DE 2024.
2. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses para Professor
Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não
exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93.
3- INSCRIÇÃO: As inscrições serão feitas de forma presencial, no endereço
constante no item 2.1 e por meio eletrônico, no e-mail pss.patrocinio@iftm.edu.br do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio,
no(s) período(s) constantes do Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO VIII).
4. ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra deste Edital estará disponível no site do IFTM
no seguinte link: http://www.iftm.edu.br/concursos/index.php.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
CAMPUS PATOS DE MINAS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23494.000301/2024-18
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Patos de Minas, UASG 158099, torna público a realização da Dispensa (Chamada
Pública) nº 01/2024 em atendimento à Lei 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE/CD e
demais alterações, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar de
acordo com Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O período de entrega da
documentação de habilitação e projeto de venda será de 12/06/2024 a 02/07/2024, das
08h30min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min, no IFTM - Campus Patos de Minas,
localizada na Avenida B nº 155 no Bairro Novo Planalto, na cidade de Patos de Minas/MG
- CEP: 38.706-328. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no IFTM - Campus Patos
de Minas, no dia 03/07/2023 às 13h00min - Horário de Brasília/DF. Edital Completo:
http://www.iftm.edu.br/licitacoes/.
THIAGO FIGUEIREDO MARANGON
Coordenação de Licitação, Contratos e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.006694/2024-67.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 46.295.883/0001-05 - M COSTA CORREIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada no ramo de serviços de alimentação de coletividades
sadias para prestação de serviços de alimentação e nutrição por meio da operacionalização
e do desenvolvimento de todas as etapas de produção e distribuição de café da manhã e
refeições de almoço e jantar com a concessão de espaço para funcionamento do
Restaurante Universitário (RU), para toda comunidade acadêmica da Universidade Federal
de Alfenas (UNIFAL-MG), no Campus Avançado de Varginha, Varginha - MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 360.645,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 175/2023
Nº Processo: 23066.046615/2023-18. ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTE N S ÃO.
CNPJ: 14.645.162/0001-91. Constitui objeto deste instrumento complementar as obrigações
da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Contrato Tripartite 175/2023 celebrado entre a
BAYER S.A, CNPJ: 18.459.628/0001-15, a UFBA e a FAPEX para execução do projeto "Estudo no
Centro/Instituição e a atribuição das obrigações relacionadas ao Estudo à Bayer ou aos
Contratados. Quaisquer desvios ou alterações do Protocolo, incluindo, sem limitação,
qualquer investigação ou avaliação de parâmetros clínicos ou laboratoriais adicionais,
requerem a aprovação prévia por escrito da Bayer". Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada
pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e Decreto 8.241/14, e demais legislações
correlatas. Vigência: 07.06.2024 a 02.10.2025. Data de Assinatura: 07.06.2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 163/2024
Nº Processo: 23066.000886/2024-16. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: INESC P&D BRASIL - INSTITUTO DE
ENGENHARIA DE SISTEMAS E COMPUTADORES, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO
BRASIL. CNPJ: 16.507.211/0001-55. Objeto: "a Cooperação Técnico-Científica e Cultural
entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas
para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia,
editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as
áreas de ensino, pesquisa e extensão". Fund. Legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações
conforme as Leis: 14.133/21, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008,
12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos
Federal nºs. 93.872/86 e 7.423/10, e demais legislações correlatas. Vigência:
06/06/2024 05/06/2029. Data de Assinatura: 06/06/2024.
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