DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Daiana
Seibert nº do contrato: 04/DIR-CL/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado;
carga horária: 40h; vigência: 06/06/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 06/06/2024.
OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino
Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-CL/UFFS/2024, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Daiana
Seibert, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado,
que passa a vigorar com 20 horas semanais, a partir de 06/06/2024. Data de Assinatura:
06/06/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 38/2017.
Nº Processo: 23205.002405/2017-38.
Pregão. Nº 18/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
04.453.004/0001-86 - RIVA CONFEITARIA E PANIFICADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência em caráter excepcional do contrato, nos termos do art. 57, § 4°, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 10/06/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.014,98. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23205.000995/2019-26.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência em caráter excepcional do contrato, nos termos do art. 57,
§ 4°, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/06/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 522.568,62. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23205.003378/2023-69.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato. Vigência: 01/07/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.005.019,96. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.026222/2024-18.
Dispensa Nº 297/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão
intitulado: diagnóstico laboratorial para pacientes do município de goiânia, goiás, com
ênfase no exame diferencial das doenças infecto- parasitárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/06/2024 a
31/05/2029. Valor Total: R$ 2.466.200,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 272/2024.
Proc.: 23070.019610/2024-34. Contratante: UFG
- CNPJ:
01.567.601/0001-43.
Contratada: Fundação
de Apoio
à
Pesquisa FUNAPE
CNPJ:
00.799.205/0001-89. Objeto: CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira
à UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de ENSINO: "Especialização em Saúde
Digital". Vigência: 25/04/2024 até 22/12/2026 podendo, excepcionalmente, ser prorrogado
na hipótese de ocorrência de fatos impeditivos ao normal andamento da execução do
projeto, por período estrito e necessário ao término do impedimento do objeto pactuado
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ:
01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas de
graduação no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: 2023-2 - registros: nº 152962 a 152990. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/
Goiânia, 6 de junho de 2024.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.009742/2024-11.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-
AMERICANA .
Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços especializados de agenciamento de viagem com
repasse de valores para o fornecimento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, bem como serviços correlatos, tais como seguro viagem, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 715.957,55. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23071.000791/2021-72.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: A) Alteração do contrato de
prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores titulares de unidades
consumidoras do Grupo B , incluindo no Anexo I as seguintes instalações: instalação
3013929866, situada na Av Washington Luiz, nº 2471, Bairro Santa Rita, município de
Governador Valadares - Estado de Minas Gerais. b) A cláusula nona, valor do contrato,
passa a ter a seguinte redação: Para efeitos legais, o contrato terá o percentual de
acréscimo de 0,19% alterando assim o valor estimado anual de R$ 651.373,20 para R$
652.633,20. Vigência: 17/05/2024 a prazo indeterminado. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 652.633,20. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090016002202359. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório
Professor 
Edmir
Sá 
Santos,s/n
- 
Caixa 
Postal
3037, 
-
Lavras/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 07/06/2024) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º51/2024 -Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Víctor Brito Quinino. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 507/2024. Vigência: 23/04/2024 a 08/08/2024. Data da assinatura:
05/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.225325/2024-31.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2024.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.231077/2023-86.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 15.079.514/0001-51 - EDM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: Prestação de serviços contínuos de oficial de serviços gerais de manutenção,
recreador, guarda vidas e preparador de atleta, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências na ufmg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2029. Valor Total: R$ 3.899.999,86. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA
Espécie: Proc. 23072.210929/2024-82 - CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLO R AÇ ÃO
DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS -
UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de
Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT E A ANALÓGICA INSTRUMENTAÇÃO E
CONTROLE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.469.440/0001-62, COM INTERVENIÊNCIA DA
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP inscrita no CNPJ sob o nº
18.720.938/0001-41. Objeto: o licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela
UFMG à ANALÓGICA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração
comercial, prestação de serviços e/ou obtenção de qualquer vantagem econômica
relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Chave de Teste com Filamento LED Encapsulado e
Uso", depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número
BR 10 2023 006431 0, em 05/04/2023. Início da vigência: 06/06/2024. Nomes e cargos dos
signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e
Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Sr. José Roberto de Oliveira e José Eustáquio da Silva,
representantes legais da ANALÓGICA INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA, e Prof. Jaime
Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 21/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 09/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratado MATEUS DE SOUZA TERCETI. Objeto: Fica alterada a
cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 01/02/2025,
conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: MARCELA CARDOSO PIMENTEL, Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas, pelo contratante; e MATEUS DE SOUZA TERCETI, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 31/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 07/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal
do Oeste do Pará. Contratado VITOR NAZARENO DA MATA MARTINS. Objeto: Fica alterada
a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 07/06/2025,
conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: VITOR NAZARENO DA MATA MARTINS, Pró-Reitora
de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, contratado.