DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 90009/2024. A partir
desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no
prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa BAHIANA DISTRIBUIDORA
DE GAS LTDA no item: 01(R$5,83).
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.052636/2024. Objeto: Pregão eletrônico SISPP nº.: 14/2024
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza,
asseio e conservação predial com dedicação exclusiva de mão de obra para atender
demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
10/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 07/06/2024) 153103-15234-2023NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23528.011974/2021-16.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2021-mejc por mais 30 (trinta)
meses, com início na data de 06/06/2024 e encerramento em 06/12/2026, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 17 do termo
de referência.. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.570.670,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.556838/2023-50.
Inexigibilidade Nº 90093/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: EX2624956 - ELSEVIER. Objeto: Contratação do serviço de assinatura de base
de dados/ferramenta scival, uma solução do portfólio de research intelligence, da
Elsevier.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total: R$ 348.373,92. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP 001864. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. OBJETO: Prorrogar a Vigência do
Contrato Originário por 36 (trinta e seis) meses, com data de encerramento para o dia
10/06/2027. DATA E ASSINATURA: 04/06/2024. Profª. Carla Schwengber Ten Caten,
Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da
Fundação Luiz Englert e Prof. Carlos Arthur Ferreira, Coordenador do Projeto. N.º DO
PROCESSO: 23078.544143/2022-44.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90146/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais laboratoriais para
utilização em laboratórios e aulas práticas das unidades da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul.
BERNARDO POOTER REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/06/2024)
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 25, DE 7 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 33/2022, de 14 de
Junho
de
2022, publicado
no
D.O.U.
em 15
de
Junho
de 2022,
processo
nº
23078.524599/2017-21, realizado na área de Direito, Subárea: Sociologia do Direito,
Introdução às Ciências Sociais, Metodologia Jurídica e Metodologia do Trabalho Científico
em Direito , do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de
Direito, terá seu prazo de validade prorrogado por 2 (dois) anos, a contar de 15 de Junho
de 2024.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EDITAL Nº 26, DE 7 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final
do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº.
56/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em de Julho de 2022, processo
nº 23078.551994/2021-62, realizado na área de Enfermagem, Subárea: Administração
em Enfermagem , do Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola
de Enfermagem, terá seu prazo de validade prorrogado por 2 (dois) anos, a contar de
1 de Julho de 2024.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EDITAL Nº 46, DE 7 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO FINAL
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº.
23078.597620/2022-74, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023,
publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023.
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Departamento de Estudos Básicos
Área: Educação, Subárea: Psicologia da Educação
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
.
Nome
Posição
Média
. MARIANE INÊS OHLWEILER
1º lugar
8,64
. ALANA SOARES ALBUQUERQUE
2º lugar
8,25
. DÉBORA DIANA DA ROSA
3º lugar
8,00
. PAULA GRAZZIOTIN SILVEIRA RAVA
4º lugar
7,16
. VIRGÍNIA CRIVELLARO SANCHOTENE
5º lugar
7,06
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 47 DE 7 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO FINAL
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº.
23078.534862/2022-57, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023,
publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023.
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Departamento de Engenharia Mecânica
Área: Engenharia Mecânica, Subárea: Processos de Fabricação
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
.
Nome
Posição
Média
. LIU YESUKAI DE BARROS
1º lugar
7,70
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.043316/2019-04
Espécie: Termo Aditivo 05/2024 ao Convênio Específico 19/2019.
Título: Sistema Nacional de Orquestras Sociais.
Objeto: Aumento do valor global de R$ 6.893.965,00 (seis milhões, oitocentos e noventa e
três mil novecentos e sessenta e cinco reais) para R$ 7.433.454,87 (sete milhões,
quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete
centavos).
Data de assinatura: 06 de junho de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.231940/2021-73
Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Convênio Específico 26/2021.
Título: Energia segura e modernização de laboratórios para o combate à covid-19 e outras
doenças infecciosas.
Objeto: Aumento do valor global de R$ 1.104.000,00 para R$ 1.160.665,01 proveniente de
rendimentos de aplicação financeira.
Data de assinatura: 21 de maio de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
Reitor Roberto de Andrade Medronho.
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 453, DE 6 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PRECEPTORIA DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA DA UFRJ-MACAÉ - PRODEPS
2024
A Coordenação do Curso de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro -
UFRJ-Macaé, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de
Processo Seletivo Simplificado para Preceptoria do Internato do Curso de Medicina da UFRJ-
Macaé - PRODEPS 2024, nos termos da Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que
estabelece as condições para a organização e o funcionamento dos serviços de saúde.
Elaborado e financiado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação
(MEC) conforme portaria MEC/GM Nº 1.053, de 24 de dezembro 2021. As inscrições serão
recebidas no período entre os dias 10/06/2024 a 12/06/2024 através do e-mail