DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23080.013738/2022-11.
Dispensa. Nº 330/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor do termo de contrato n. 116/2022, firmado em
01/08/2022, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária -
FAPEU. Vigência: 22/05/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.513.473,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 210/2022.
Nº Processo: 23080.049365/2022-17.
Dispensa. Nº 757/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de prazo do termo de contrato n.
210/2022, firmado em 16 de dezembro de 2022, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 23/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.591.390,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 146/2023.
Nº Processo: 23080.038015/2023-06.
Dispensa. Nº 339/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor do termo de contrato n. 146/2023, firmado em
29/09/2023, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária -
FAPEU. Vigência: 29/05/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.611.835,12. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0061. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Chipus Microeletronics S.A., Cebra Conversores Estaticos Brasileiros LTDA e Fundação de
Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Projeto Conceito de um
Microinversor Fotovoltaico com Tecnologia GaN". Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2026. Data
de Assinatura: 06/06/2024. Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Processo UFSC:
23080.018367/2024-18. Entidades. Assinam: Murilo Pilon Pessati, pela Chipus ; Alexandre
D'avila da Cunha, pela Cebra; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel
de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP UFSM Nº 34, DE 7 DE JUNHO 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, considerando o que consta no subitem 10.13 do Edital n. 006/2022-PROGEP de
concurso público para Técnico-Administrativos em Educação, prorroga por mais 2 (dois)
anos a validade dos concursos públicos para os seguintes cargos: Analista de Tecnologia da
informação, 
Arquiteto
e 
Urbanista, 
Meteorologista, 
Zootecnista,
Técnico 
de
Laboratório/Química e Técnico em Contabilidade, homologados através do Edital n.
037/2022-PROGEP/UFSM, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2022.
FRANK LEONARDO CASADO
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 145, DE 6 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 062, de 19/04/2023, publicado no DOU de 24/04/2023, Seção 3, página 53, e o
Edital de Homologação de Seleção Pública N. 111, de 20/06/2023, publicado no DOU de
21/06/2023, Seção 3, página 74, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção
Pública de Professor Substituto na área
de Matemática, do Departamento de
Ensino/Colégio Técnico Industrial de Santa Maria.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024
N° Processo SEI: 23089.016635/2024-87. Conveniada CNPJ: 26.304.722/0001-23. ETERNA
RH ASSESSORIA LTDA - ME. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de
integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão
obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal:
Lei 14.133/21. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2029. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.012642/2024-18.
Dispensa Nº 112/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 20.377.368/0001-80 - FALCO BRASIL CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviço no controle de pombos com captura de aves utilizando a técnica de
falcoaria, retirada de ninhos, limpeza do local para atender às demandas do campus
osasco, no bairro de quitaúna (em construção), da unifesp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a
09/09/2024. Valor Total: R$ 59.906,01. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23089.020356/2019-51.
Pregão. Nº 139/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 24/2021 por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de
08/09/2024 a 07/09/2025.. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
123.709,68. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo Principal: 23089.009213/2024-55. Pregão Eletrônico SRP 18/202. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL SÃO PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001/74. Empresa: TAGG S E R V I C ES
LTDA, CNPJ: 17.695.642/0001-55.
Fica a empresa NOTIFICADA de pendência da Declaração SICAF e prazo máximo
de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação para apresentação de
regularização. Após o prazo transcorrido, o processo prosseguirá independentemente de
vossa manifestação. Tendo em vista a impossibilidade de contatá-los no endereço físico
registrado na Administração, conforme retorno da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos de que "mudou-se", a Notificação foi encaminhada para os endereços
eletrônicos: administracao@tagg.services e diretoria@tagg.services. O Processo encontra-
se à disposição para consulta e maiores informações e poderão ser obtidas através do e-
mail contratos.sjc@unifesp.br.
DEBORA NUNES LISBOA
Diretora Administrativa
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
DE 03 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO Nº 045/2024
PROCESSO Nº 23089.008986/2022-52
OBJETO: Rescisão do Extrato Termo Aditivo n°075/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 20/12/2023, seção 3, página 90, que teve como objetivo a prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto, Adjunto A, nível I, regime de 40 horas.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: LUCAS CARDOSO DOS SANTOS
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
DATA DA RESCISÃO: 10/06/2024
VAGA: 0674541.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 37, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições, a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei n.º 11.091/05, de 12/01/2005, a Lei n.º 9.784/99, de 29/01/1999,
a Lei n.º 12.990/14, o Decreto n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, alterado pelo Decreto nº 11.211/2022, de 26/09/2022, a Instrução Normativa n.º 2 de 27/08/2019,
a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10/08/2021, publicada no DOU de 12/08/2021, a
Portaria ME nº 10.041 de 18/08/2021, publicada no DOU de 20/08/2021, a Portaria MEC n.º 243 de 03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011, Portaria MEC n.º 999 de 24/11/2020
e demais legislações complementares, divulga e homologa o resultado do Concurso Público destinado ao provimento de cargo da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, de que trata
o Edital de abertura n.º 72/2023, publicado no DOU n.º 208, de 01/11/2023, seção 3, conforme segue:
Cargo: Técnico de Laboratório/Área Biologia - Uberaba (Ampla Concorrência)
. NOME
I N S C R I Ç ÃO
Língua
Portuguesa
Informática
Legislação
Raciocínio Lógico
Quantitativo
Conhecimentos
Específicos
OBJETIVA
P R ÁT I C A
N OT A
FINAL
Data 
de
nascimento
Classificação
. Luan Alberto Odorizzi Dos Santos
4630003939
12.00
3.00
6.00
5.00
36.00
62.00
100.00
162.00
29/08/1988
1
. Aldení Silva De Lima
4630000266
14.00
2.00
7.00
3.00
42.00
68.00
80.00
148.00
06/12/1985
2
. Marcelo Alves Timoteo
4630007103
14.00
5.00
4.00
2.00
39.00
64.00
75.00
139.00
01/02/1987
3
. Beatriz Rodrigues Martins
4630005651
10.00
4.00
5.00
4.00
42.00
65.00
70.00
135.00
17/04/1995
4
. Bethânea Crema Peghini
4630000075
12.00
5.00
6.00
2.00
36.00
61.00
70.00
131.00
05/03/1979
5
Cargo: Técnico de Laboratório/Área Biologia - Uberaba (Lista de Candidatos Negros)
NÃO HOUVERAM CANDIDATOS HOMOLOGADOS
Cargo: Técnico de Laboratório/Área Biologia - Uberaba (Lista de Candidatos PCD)
NÃO HOUVERAM CANDIDATOS HOMOLOGADOS
MARINALVA VIEIRA BARBOSA