DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 15/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.
CONTRATADO: Jacqueline Oliveira Lima. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor
Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA:
10/06/2024 a 10/12/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e
9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.005977/2024-10. DATA DE ASSIN AT U R A :
07/06/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e JACQUELINE OLIVEIRA LIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 14/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.
CONTRATADO: Tainá Maraucci Aprile. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor
Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Mestrado.
VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 07/09/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs
8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.005889/2024-18. DATA DE ASSINATURA:
06/06/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e TAINÁ MARAUCCI APRILE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 55, DE 7 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de
suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos
termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as
informações abaixo especificadas:
1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviadas pelos Correios,
via SEDEX no período de 11 a 19 de junho de 2024.
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 12 de junho de 2024;
3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações
constantes no item 5.1 do edital;
5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais
como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas
e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o
conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico:
http://ufvjm.edu.br/rh/docentes.html
Diamantina/MG, 7 de junho de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor da UFVJM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.005640/2024. Objeto: Aquisição de alimentação animal,
insumos e medicamentos veterinários para atender a demanda da UFVJM. Total de
Itens Licitados: 101. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, -
Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90007-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 07/06/2024) 153036-15243-2024NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158565
Nº Processo: 23282014914202339. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPI's), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 10/06/2024 das 08h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao
processo
administrativo
estão
disponíveis
ainda
na
página
da
instituição
https://unilab.edu.br/licitacoes-2024/.
MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS
Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio
Administrativo
(SIASGnet - 06/06/2024) 158565-26442-2024NE111111
EDITAL Nº 24, DE 7 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho
de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; tendo
em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria
Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, no período indicado no cronograma deste edital, as inscrições para a seleção de
Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1.
Instituto de Ciências da Saúde
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
.
Setor de Estudo
Perfil
Provas
Regime
Vagas
.
Diploma de Graduação
Título de Mestre
. Semiologia / Introdução à Enfermagem / Bases
teóricas em Enfermagem
Graduação em Enfermagem
Mestrado na área da Saúde
Prova Didática e Prova de Títulos
40h
01
A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico:
https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra
junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: historia.ce.concurso@unilab.edu.br.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 23/2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE
VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS
No Edital de Homologação nº 23/2024, publicado no DOU nº 104, de
03.06.2024, seção 3, página 100, retifica-se:
Onde se lê:
"Hérika Cristina Alves de Vasconcelos".
Leia-se:
"Hérica Cristina Alves de Vasconcelos".
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
Superintendente de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153019
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23064.001784/2023-49.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 15.049.944/0001-20 - KAKOI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação da cláusula terceira. Vigência:
26/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.950,07. Data de
Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL Nº 36, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 27/2023, publicado no DOU de 09 de maio de 2023, Seção 3,
página 63, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal,
para atender ao Campus Toledo da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
Constituição Federal. (Processo nº 23064.006560/2023-23).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
Em Exercício
EDITAL Nº 23, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no
DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU
de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no
período de 14 de junho de 2024 a 02 de julho de 2024, para o preenchimento de 03 (três) vagas,
na UTFPR, Campus Guarapuava, localizado na Av. Prof. Laura Pacheco Bastos, 800, Bairro
Industrial, Guarapuava - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas
áreas/subáreas de Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica e Engenharias I/Engenharia
Civil, nos termos do Edital Nº 002/2024-PS-GP e do Edital de Condições Gerais, disponível em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja
íntegra se
encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº
23064.023029/2024-04)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no
campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 04 (quatro) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo
do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de
1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63),
para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo
com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado
e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
Diretor de Gestão de Pessoas
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.022717/2024-49. Dispensa Nº 434/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional ao projeto do curso de Especialização em Inovação e Tecnologias
na Educação (INDUTEC), conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no
projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente
contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência:
06/06/2024 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 220.500,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
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